Integração UFRN x FUNPEC

Em alguns casos a universidade estabelece um convênio com uma entidade para garantir receitas. Posteriormente, a universidade firma um convênio com a FUNPEC de despesas, vinculado este a um convênio de receita. Existem algumas situações em que os convênios firmados com a FUNPEC não são originados de um convênio de receita.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Fundacao Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) mantém uma relação onde a FUNPEC presta apoio a execução de programas ou projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, cientifico e tecnológico. Essa relação é mantida nos termos da Lei nº 8.958/94, regulamentada pelo decreto nº 5.205/2004, pela Lei 10.973/04, pela decisão TCU 321/2000-Plenário e pela IN/STN 01/97.

De uma forma geral, um convênio de receita será inicialmente cadastrado, lançando todos os dados respectivos a ele. Durante a execução do convênio, um convênio de despesa é firmado com a FUNPEC e é associado ao convênio de receita que o originou. Existem algumas situações em que o convênio firmado com a FUNPEC não é originado de um outro.

Durante a execução de um convênio com a FUNPEC, prestações de contas são realizadas. Todas as prestações de um convênio são relacionadas a um único processo no sistema de protocolos. Cada prestação possui uma situação atual e uma situação relacionada ao sistema do governo federal SIAFI. Ao longo do período em que a prestação se encontra em determinada situação, um conjunto de registros pode ser associado à mesma. Para o controle orçamentário/financeiro do convênio, precisa-se informar quais empenhos lançados no Sistema de Controle Orçamentário (SCO) são referentes ao mesmo.

Para manter o bom funcionamento e agilidade nessa relação que surgiu a necessidade de integração dos sistemas da UFRN com a FUNPEC.