echo "";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "
";
====== Gerenciar Multas ======
Permite aos bibliotecários realizar operações sobre as multas geradas para os usuários da biblioteca.
Esse caso de uso estão envolvidos os bibliotecários do setor de circulação.
Pré-condições: Um empréstimo deve ter sido devolvido com atraso e o parâmetro SISTEMA_TRABALHA_COM_MULTA deve está habilitado.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: **//SIGAA -> Biblioteca -> Circulação -> Gerenciar Multas //**
Entrando na opção, o usuário é redirecionado para a [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:biblioteca:casos_de_uso:circulacao:busca_padrao_usuarios_biblioteca | busca padrão dos usuários da biblioteca ]].
Ao selecionar o usuário da biblioteca, o operador é redirecionado para um página que lista as multas ativas do usuário. São apresentados os seguintes dados do usuário:
* **__Matrícula__**: Tipo - NUMÉRICO
* **__Nome__**: Tipo - TEXTO
* **__Categoria do Usuário__**: Tipo - TEXTO
* **__Curso__**: Tipo - TEXTO
* **__Centro__**: Tipo - TEXTO
* **__Email__**: Tipo - TEXTO
Para cada multa são apresentados as seguintes informações:
* **__Valor__**: O valor da multa. Tipo - Numérico.
Para **multas automáticas** geradas a partir de devoluções atrasadas dos materiais são mostradas as seguintes informações:
* **__Material do empréstimo:: __**: O material do empréstimo que gerou a multa. Tipo - TEXTO.
* **__Data do empréstimo__**: A data em que o empréstimo foi feito. Tipo - DATA. Formato - dd/MM/yyyy
* **__Prazo__**: O prazo do empréstimo. Tipo - TEXTO. Formato - dd/MM/yyyy HH:mm
* **__Data da devolução__**: A data em que o material foi devolvido. Tipo - TEXTO. Formato - dd/MM/yyyy HH:mm
Para as **multas manuais** são mostradas as seguintes informações:
* **__Usuário que cadastrou a multa: __**: O usuário que cadastrou a multa no sistema. Tipo - TEXTO.
* **__Data do Cadastro__**: A data de cadastro da multa. Tipo - TEXTO.
* **__Motivo do Cadastro__**: O motivo do cadastro na multa manual. Tipo - TEXTO.
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As multas são geradas automaticamente quando o usuário [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:biblioteca:casos_de_uso:circulacao:modulo_de_circulacao:devolver_emprestimo | devolve um empréstimo ]] em atraso e o parâmetro SISTEMA_TRABALHA_COM_MULTA está ativado.
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**OBSERVAÇÃO.:** A verificação dos parâmetros da biblioteca pode ser realizada em: [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:biblioteca:casos_de_uso:cadastros:configuracoes_do_sistema:configuracoes_de_circulacao | Biblioteca -> Cadastro -> Configurações do Sistema -> Configurações de Circulação ]].
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Caso o usuário possua multas cadastradas são mostradas quatro operações a serem realizadas sobre as multas:
* **Confirmar Pagamento Manualmente** : Permite o bibliotecário dar baixa na multa do usuário confirmando o seu pagamento (mediante apresentação do comprovante de pagamento).
* **Imprimir/Reimprimir GRU**: Imprime a GRU da multa para o usuário poder realizar o seu pagamento.
* **Cadastrar Nova Multa**: Cadastra uma nova multas manualmente para o usuário.
* **Estornar Multa **: Estorna a multas do usuário (utilizando quando a multa não foi gerada por culpa do usuário).
===== Cadastrar Nova Multa =====
Essa operação permite ao operador cadastrar uma nova multa manual para o usuário selecionado na pesquisa.
Para cadastrar uma multa manual o operador deve informar os seguintes dados:
* **Valor da Multa***: Tipo - NMÉRICO.
* **Motivo da criação da multa***: Tipo - TEXTO.
No cadastro de multas manuais o sistema disponibiliza uma "calculadora"
para o usuário realizar o calculo do valor da multa que precisa ser
aplicada ao usuário.
Para isso ele fornece os seguintes dados: Prazo para Devolução, a Data da
Devolução, Tipo do Prazo e a Quantidade de Empréstimos
O sistema calcula: Quantidade de Dias em Atraso e o Valor da Multa
===== Confirmar o Pagamento Manualmente =====
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* No caso de **Confirmar o Pagamento Manualmente**, o usuário é redirecionado para a página onde vai confirmar o pagamento da multa manualmente. É apresentado o** código de referência** da GRU da multa seleciona. Caso o usuário confirme o pagamento, a multa não será mais devida pelo usuário e ele poderá realizar novos empréstimos. Nessa página são apresentado os seguintes dados, sendo o último para preenchimento do bibliotecário:
* **__Valor da Multa__**: Tipo - NMÉRICO.
* **__Dados da GRU__**: Tipo - TEXTO.
* **__Número de Referência__**: Tipo - NUMÉRICO
* **Observação**: Tipo - TEXTO
===== Imprimir/Reimprimir a GRU =====
* Na segunda opção de **Imprimir a GRU**, o sistema gera um arquivo PDF com a GRU a ser paga. Não é necessário que o bibliotecário emita a GRU, o próprio usuário pode fazer essa operação. Para identificar a GRU, o sistema utiliza o campo ** número de referência**. Esse número é incluído no código de barras da GRU e é gerado como se fosse o CPF do usuário. Assim o código de barras permite 11 dígitos para esse número. Como ele próprio possui 2 dígitos verificadores, sobram 7 dígitos úteis. Logo é possível pagar no máximo 999.999.999 multas por meio de GRUs. Lembrando que esse número é compartilhado com todos os casos de uso de geração de GRUs do SIGAA.
===== Estorna uma Multa =====
* Por último pode-se **estorna uma multa** indevida. O motivo do estorno deve ser informado e um email de aviso é enviado ao usuário para ele não realizar mais o seu pagamento, caso ele já tenha emitido o GRU. São apresentados os seguintes campos, sendo o último para preenchimento do bibliotecário:
* **__Valor da Multa__**: Tipo - NMÉRICO.
* **__Dados da Multa__**: Tipo - TEXTO.
* **Motivo do Estorno***: Tipo - TEXTO
===== Imprimir uma GRU para todas as multas em Aberto =====
No final da página existe a opção **Emitir GRU Única para as Multas Abertas**. Nesse caso o sistema gera um PDF com a GRU para todas as multas abertas do usuário cuja a GRU não tenha sido gerada ainda. Assim o usuário pode efetivar apenas um único pagamento agilizando o processo.
Nesse caso, todas as multa vão ser mostradas a informação "GRU Já Gerada". Quando o usuário voltar a utilizar a primeira opção **Imprimir/Reimprimir GRU** para as multas cuja GRU foi gerada por essa opção, é exibida e GRU gerada nessa segunda opção, referente a todas as multas que estavam em aberto anteriormente.
O valor da GRU gerada por esse opção será o somatório do valor de todas as multas que estavam abertar sem ter GRU gerada.
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**Observação.:** Paga o pagamento da multas da biblioteca, o sistema gera um GRU simples sem data de vencimento que deve ser paga no BANCO DO BRASIL. O sistema possui uma rotina de confirmação de pagamento automatizada. Após o pagamento no sistema bancário, dentro de alguns dias a multa será quitada na biblioteca. Caso o usuário necessite realizar um novo empréstimo antes da confirmação automática ser realizada, pode-ser utilizar essa operação para confirmar o pagamento manualmente mediante apresentação da GRU com o comprovante de pagamento.
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O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - Apenas usuários com o papel de BIBLIOTECA_SETOR_CIRCULACAO_BIBLIOTECARIO e BIBLIOTECA_ADMNISTRADOR_GERAL podem estornar ou criar multa manualmente. Usuário com o papel de BIBLIOTECA_SETOR_CIRCULACAO pode apenas confirmar o pagamento ou emitir uma nova GRU para o usuário.
* **RN02** - Multas pagas manualmente devem passar para o status "QUITADA_MANUALMENTE"
* **RN03** - No caso do estorno da multa, o motivo do estorno deve ser informado.
* **RN04** - No caso da criação de uma multa, o motivo e um valor maior que zero devem ser informados.
* **RN05** - O valor da multa é calculado com a seguinte formula:** // quantidade de dias em atraso * valor da multa por dia de atraso //** para empréstimos cujo prazo é contado por dia. Para empréstimos por hora, se atrasou menos de 24 horas = **//valor da multa por hora de atraso//**, se atrasou mais de 24 horas = ** //valor da multa por hora de atraso//** + ( **// quantidade de dias em atraso** * **valor da multa por dia de atraso //** ). O valor da multa por dia de atraso e o valor da multa por hora de atraso podem ter seus valores encontrados no link: Biblioteca -> Cadastro -> parâmetros gerais da biblioteca, nos parâmetros: VALOR_MULTA_USUARIO_ATRASO_POR_DIA e VALOR_MULTA_USUARIO_ATRASO_POR_HORA respectivamente.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Não se Aplica.