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====== Consultar Graus Acadêmicos ======
Este caso de uso está especificado em [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:casos_de_uso:consultas:consultas_gerais:graus_academicos|Consultar Graus Acadêmicos]] do Módulo Graduação e é utilizado pelos servidores do CPDI - Comissão Permanente de Desenvolvimento Institucional.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIGAA -> CPDI -> Departamento -> Consultas Gerais -> Graus Acadêmicos//.
Então o caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
Não se aplica.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
[[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:negocio#documentos|RESOLUÇÃO No 227/2009-CONSEPE, de 03 de dezembro de 2009]].
CAPÍTULO IV -DA MODALIDADE
**Art. 18.** Os cursos de graduação da UFRN são oferecidos nas modalidades licenciatura, bacharelado, formação profissional ou tecnológica, ou outra legalmente definida.
**Parágrafo único.** A cada modalidade de curso referida no caput deste artigo corresponde um título de grau superior.