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====== Consultar Habilitações ======
Esse caso de uso permite aos Servidores da Secretaria de Ensino a Distância a consultar as Habilitações existentes para os cursos a Distância.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGAA -> Ensino a Distância -> Coordenação -> Consultas -> Habilitações.
Ao acessar o caso de uso o sistema exibirá o formulário para a busca das Habilitações, utilizando apenas um dos critérios disponíveis abaixo:
* **Nome:** Tipo - TEXTO.
* **Código:** Tipo - TEXTO.
* **Todos:** Tipo - LÓGICO.
Em seguida, o Sistema exibirá uma lista das habilitações encontradas, conforme modelos abaixo:
^ Lista de Habilitacões Encontradas ^^^
^ Nome ^ Curso ^ Língua Obrigatória no Vestibular ^
| NOME DA HABILITAÇÃO | NOME DO CURSO | LÍNGUA OBRIGATÓRIA |
| ------ | ------ | ------ |
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
Não se aplica.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
CAPÍTULO V - DA HABILITAÇÃO E DA ÊNFASE
Art. 19. Habilitação é uma especificação de conteúdo associada a uma determinada modalidade de um curso de graduação, destinada a fornecer ao egresso uma qualificação diferenciada, dentro do campo de atuação da respectiva modalidade/curso.
Parágrafo único. Uma habilitação é composta de um conjunto de componentes curriculares obrigatórios e optativos, sendo obrigatório seu registro no histórico escolar e diploma do aluno.