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====== Emitir Certificação/Declaração (participantes) ======
Este caso de uso tem com objetivo possibilitar que membros da coordenação de programas e projetos de extensão imprimam documentos (Certificados e Declarações) que comprovem a participação de um determinado participante em uma Ação de Extensão.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso incia quando o usuário acessa a opção //Extensão -> CPP -> Emissão de Documentos -> Emitir Certificação/Declaração (participantes)//.
Inicialmente, deverá ser realizada uma busca pela Ação de Extensão, conforme especificado em [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:extensao:casos_de_uso:busca_geral_de_acoes|Busca Geral de Ações]].
Em seguida, será exibida uma lista com as Ações de Extensão encontradas de acordo com os critérios utilizados:
^Código ^Título ^ Unidade^ Situação ^Dimensão \\ Acadêmica ^
| XX999 - AAAA | Título da Ação de Extensão | Unidade Requisitante | Situação da Ação | Dimensão |
| ------ | ------ | ------ | ------ | ------ |
Para cada ação listada, é possível [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:portal_do_docente:casos_de_uso:extensao:acoes_de_extensao::visualizar_acao|Visualizar Ação]] ou //Selecionar Projeto//.
=== Selecionar Projeto ===
Ao selecionar esta funcionalidade, o sistema exibirá uma lista com todos os cursos e eventos vinculados a ação que está sendo consultada.
^ Código ^ Título ^ Tipo ^ Status ^ Qtd ^
| XX999-9999 | TÍTULO AÇÃO | TIPO AÇÃO | STATUS AÇÃO | 99 |
Para cada curso/evento listado será possível //Gerenciar Participantes//.
=== Gerenciar Participantes ===
Ao acessar esta funcionalidade, o sistema exibirá uma listagem com os participantes para a atividade selecionada. Se
desejar, o usuário poderá realizar uma busca informando pelo menos um dos seguintes critérios de filtro:
* **Filtros**
* **Nome**: Tipo - TEXTO.
* **UF**: Tipo - TEXTO.
* **Município**: Tipo - TEXTO.
* **Sem frequência**: Tipo - LÓGICO.
* **Não autorizado declaração**: Tipo - LÓGICO.
* **Não autorizado certificado**: Tipo - LÓGICO.
* **Participantes por página**: Tipo - NUMÉRICO.
O sistema também apresentará os informações referentes a atividade selecionada:
* **Atividade**
* **__Código__**: Formato - XX999-9999. Tipo - TEXTO.
* **__Atividade__**: Tipo - TEXTO.
* **__Coordenação__**: Tipo - TEXTO.
* **__Período__**: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
* **Lista de Participantes**
* **__CPF__**: Formato - 999.999.999-99. Tipo - NUMÉRICO.
* **__Passaporte__**: Tipo - TEXTO.
* **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
* **__Participação__**: Tipo - TEXTO.
* **Freq.**: Formato - 99%. Tipo - NUMÉRICO.
* **Declaração**: Tipo - TEXTO. Opções (SIM/NÃO).
* **Certificado**: Tipo - TEXTO. Opções (SIM/NÃO).
Para cada participante listado será possível //Emitir declaração//, //Emitir certificado//, //Opções//.
=== Emitir declaração ===
Para emitir a Declaração do Participante ([[#Principais Regras de Negócio|RN01]], [[#Principais Regras de Negócio|RN02]]), o sistema exibirá uma tela onde o usuário poderá realizar o download da declaração.
=== Emitir certificado ===
Para emitir o Certificado do Participante ([[#Principais Regras de Negócio|RN03]], [[#Principais Regras de Negócio|RN04]], [[#Principais Regras de Negócio|RN05]]), o sistema exibira uma tela onde será possível o usuário efetuar o download do Certificado.
=== Opções ===
Ao acessar esta funcionalidade, o usuário poderá selecionar a opção para visualizar os dados de um determinado participante da ação selecionada.
* **__Dados Pessoais__**
* **__CPF__**: Formato - 999.999.999-99. Tipo - NUMÉRICO.
* **__Passaporte__**: Tipo - TEXTO.
* **__Nome Completo__**: Tipo - TEXTO.
* **__Data de Nascimento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
* **__Endereço__** Tipo - TEXTO.
* **__Rua/Av.__**: Tipo - TEXTO.
* **__Complemento__**: Tipo - TEXTO.
* **__Bairro__**: Tipo - TEXTO.
* **__Município/UF__**: Tipo - TEXTO.
* **__CEP__**: Formato - 99.999-999. Tipo - NUMÉRICO.
* **__Dados para Contato__**
* **__E-mail__**: Tipo - TEXTO.
* **__Telefone Fixo__**: Formato - (99) 9999-9999. Tipo - TEXTO.
* **__Celular__**: Formato - (99) 9999-9999. Tipo - TEXTO.
* **__Informações Sobre o Cadastro__**
* **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - TEXTO.
* **__Data da Última Atualização__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - TEXTO.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01**: Para a emissão da declaração do participante, a Ação deverá estar dentro do período de execução da Ação, ou seja, quando a ação não estiver finalizada e o projeto não estiver concluído.
* **RN02**: O participante deverá ter a emissão da declaração autorizada pela coordenação da ação. (válido para emissão pelo próprio participante)
* **RN03**: Só será possível emitir o certificado para os cursos que tenham a ação de extensão finalizada e o projeto concluído ou o gestor autorizou a emissão antes de término da ação.
* **RN04**: O participante deverá ter frequência satisfatória.
* **RN05**: O participante deverá ter a emissão do certificado autorizada pela coordenação da ação. (válido para emissão pelo próprio participante)
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Não se aplica.