~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
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====== Emitir Atestado de Matrícula ======

Este caso de uso está especificado em [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:tecnico:casos_de_uso:aluno:documentos:emitir_atestado_de_matricula|Emitir Atestado de Matrícula]] do módulo Ensino Médio. Este caso de uso permite ao Gestor emitir atestado de matrícula de um determinado discente.


===== Principais Regras de Negócio =====
  * **RN01** - A emissão do atestado de matrícula não é possível quando o discente estiver com status concluído ou cancelado.
  * **RN02** - O discente deve está matriculado em pelo menos uma disciplina no semestre letivo corrente.

<ifauth @admin>
====== Plano de Teste ======

Sistema: SIGAA

Módulo: Formação Complementar

Link(s): Aluno → Documentos → Emitir Atestado de Matrícula

Usuário: rsimon

Papel que o usuário deve ter: SigaaPapeis.GESTOR_FORMACAO_COMPLEMENTAR
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