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====== Declaração de Vínculo  ======

Este caso de uso possibilita ao Gestor associado ao nível de Ensino Fundamental a emissão da Declaração de Vínculo do discente enquanto ele estiver matriculado.


===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIGAA -> Fundamental -> Aluno -> Documentos -> Declaração de Vínculo //.

Ao acessar o caso de uso, o usuário deverá preencher os critérios de busca do discente específico.

  * **Matrícula**: Formato - 9999999999. Tipo - NUMÉRICO.
  * **CPF**: Formato - 99999999999. Tipo - NUMÉRICO.
  * **Nome do Discente**: Tipo - TEXTO.


Uma tabela com a listagem do(s) aluno(s) será apresentada.

^ Matrícula ^ Aluno ^ Status |
| 9999999999 | NOME DO ALUNO | STATUS |
| ------ | ------ | ------ | 

Os alunos serão separados pelo Curso que estão matriculados.

Uma vez selecionado um discente que cumpra as principais regras de negócio deste caso de uso (descritas mais abaixo), será gerado um documento contendo informações sobre a matrícula em disciplinas pelo discente.

Feito isso, o sistema gerará um PDF com o seguinte formato:

Declaramos para os fins que se fizerem necessários, que **NOME DO DISCENTE** é aluno(a) regularmente matriculado(a) no(a) **SÉRIE**  do Ensino Fundamental  do turno **TURNO**, sob matrícula de número **MATRÍCULA** e encontra-se em dia com a tesouraria deste Núcleo de Educação da Infância.

Então o caso de uso é finalizado. 

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - A emissão da declaração de vínculo não é possível quando o discente estiver com status concluído ou cancelado. 
  * **RN02** - Também não é possível a emissão quando o discente não estiver matriculado em pelo enos uma disciplina no semestre letivo corrente.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Não se aplica. 

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== 
^ Classe ^ Tabela ^
| br.ufrn.sigaa.pessoa.dominio.Discente    | public.discente                   |

====== Plano de Teste ====== 

Sistema: SIGAA

Módulo: Fundamental

Link(s): Aluno → Documentos → Declaração de Vínculo 

Usuário: adelesantos

Papel que usuário deve ter: GESTOR FUNDAMENTAL


===== Cenários de Teste ===== 
Não se aplica.
===== Dados para o Teste ===== 
Não se aplica.