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====== Cancelamento de Alunos em Lote ======
Este caso de uso permite ao gestor de ensino Cancelar o Programa de Discentes em lote. O Cancelamento de programa é a desvinculação de aluno regular do curso de graduação sem que tenha integralizado as exigências mínimas para sua conclusão. O cancelamento de programa acarreta o cancelamento da matrícula em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado.
Os cancelamentos podem ser por quatro motivos(tipos): Abandono do Curso, por decurso de prazo máximo para conclusão do curso, não confirmação de vínculo de ingressantes e, adicionalmente, insuficiência de rendimento acadêmico.
Caracteriza-se abandono de curso(jubilamento cujo tipo é ABANDONO) por parte do aluno quando, em um período letivo regular no qual o programa não esteja trancado, o aluno não realizar sua matricula online no período estabelecido no calendário acadêmico, ou ainda, trancar sua matricula ou reprovar em todos os componentes curriculares no qual esteja matriculado.
Já o cancelamento por prazo máximo(jubilamento cujo tipo é PRAZO MAXIMO) se aplica aos alunos que não concluiram o curso no prazo máximo estabelecido pelo projeto político-pedagógico do curso. Serão compreendidos os discentes com status de ATIVO ou FORMANDO cujo prazo máximo seja igual ou inferior ao ano e período informados para a construção da listagem.
Não confirmação de vínculo de ingressantes - O cancelamento por não confirmação de vínculo se aplica aos alunos ingressantes que não tiveram seu vínculo confirmado. Serão compreendidos os discentes com status de ATIVO cujo o ano e período de ingresso sejam informados para construção da listagem.
A insuficiência de rendimento acadêmico dos discentes se dá pela ocorrência em uma ou mais das seguintes condições ao final de um dado período regular:
- Insucesso (trancamento e/ou reprovação) pela quarta vez ou mais, consecutiva ou não, em um mesmo componente curricular obrigatório ou seus equivalentes;
- Integralização de menos da metade da carga horária total da estrutura curricular na duração padrão prevista para o curso, caracterizada pelo **IEPL** (Índice de Eficiência em Períodos Letivos) acumulado igual ou inferior a 0,4 (quatro décimos) no último período letivo da duração padrão do curso ou posterior.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia-se acessando a opção //SIGAA -> Graduação -> Administração -> Operações Administrativas -> Cancelamento de Alunos em Lote//
Para cancelar os alunos o usuário deve seguir os seguintes passos:
=== Passo 1 ===
O usuário deverá realizar uma busca por discentes que encontram-se passíveis de cancelamento, informando alguns dados. Esses dados a serem fornecidos são de acordo com o tipo de cancelamento a ser realizado.
* **Tipo de Cancelamento***: - Tipo - TEXTO.
Dependendo do tipo de jubilamento escolhido, o usuário deverá informar:
* **ABANDONO (NENHUMA INTEGRALIZAÇÃO)**
* **Modalidade de Ensino***: Tipo - TEXTO.
* **Ano-Período de Saída***: Formato - AAAA.A Tipo - NUMÉRICO.
* **Ano-Período de Referência***: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO. Podendo adicionar vários períodos.
* **ABANDONO (NENHUMA MATRÍCULA)**
* **Modalidade de Ensino***: Tipo - TEXTO.
* **Ano-Período de Saída***: Formato - AAAA.A Tipo - NUMÉRICO.
* **Ano-Período de Referência***: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO. Podendo adicionar vários períodos.
* **NÃO CONFIRMAÇÃO DE VÍNCULO**
* **Ano-Período de Saída***: Formato - AAAA.A Tipo - NUMÉRICO.
* **Ano-Período de Referência***: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO. Apenas um ano-período deverá ser informado.
* **PRAZO MÁXIMO**
* **Ano-Período***: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
* **Período de Ocorrência***: Formato - Tipo - NUMÉRICO.
* **INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO ACADÊMICO**
* **Ano-Período de Saída***: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA-99;
* **Ano-Período de Referência***: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA-99; Apenas um ano-período deverá ser informado.
=== Passo 2 ===
Após a busca será exibido um campo para o administrador digitar a observação que deve aparecer no histórico do aluno:
* __**Observação**__: Tipo - TEXTO.
Também será exibida uma lista com o resultado da busca contendo as seguintes informações abaixo:
* __**Matrícula**__: Tipo - NUMÉRICO.
* __**Nome**__: Tipo - TEXTO.
* __**Curso**__: Tipo - TEXTO.
* __**Nível**__: Tipo - TEXTO.
* __**Status**__: Tipo - TEXTO.
* __**Pendência na Biblioteca**__: Tipo - TEXTO.
* __**Última matrícula válida**__: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
* __**Prazo de Conclusão**__: Formato - AAAA.9 Tipo - TEXTO.
Pode ser visualizado também o Histórico do aluno.
Modelo da lista:
^^^^^^^ DISCENTES ENCONTRADOS (Qtde) ^^^^^^^^
^ Matrícula ^ Nome ^ Curso ^ Nível ^ Status ^ Pendência na Biblioteca ^ Última Matrícula Válida ^ Prazo de Conclusão ^
| 9999999999| Nome do Discente | Curso | Nível | Status do Discente | Sim/Não | DD/MM/AAAA | AAAA.9 |
| ------| ------ | ------ | ------ | ------ | ------ | ------ | ------ |
O usuário poderá seguir para o próximo passo ao clicar nos botões: //Cancelar Alunos sem Pendência na Biblioteca// ou //Próximo >>// .
=== Passo 3 ===
O usuário após selecionar quais discentes terão o programa cancelado, será direcionado para uma tela de confirmação, contendo uma nova lista com os discentes selecionados.
Caso o usuário tenha selecionado a opção, //Cancelar Alunos sem Pendência na Biblioteca// os discentes com pendências dentre aqueles selecionados não serão listados nesta tela.
Na listagem de discentes serão exibidas as seguintes informações:
* __**Matrícula**__: Tipo - NUMÉRICO.
* __**Nome**__: Tipo - TEXTO.
* __**Curso**__: Tipo - TEXTO.
* __**Nível**__: Tipo - TEXTO.
* __**Status**__: Tipo - TEXTO.
* __**Última matrícula válida**__: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
* __**Prazo de Conclusão**__: Formato - AAAA.9 Tipo - TEXTO.
Modelo da lista:
^^^^^^^ DISCENTES ENCONTRADOS (Qtde) ^^^^^^^
^ Matrícula ^ Nome ^ Curso ^ Nível ^ Status ^ Última Matrícula Válida ^ Prazo de Conclusão ^
| 9999999999| Nome do Discente | Curso | Nível | Status do Discente | DD/MM/AAAA | AAAA.9 |
| ------| ------ | ------ | ------ | ------ | ------ | ------ |
Para fazer o cancelamento basta clicar em //Confirmar o Cancelamento do Programa//.
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
A lista deve apresentar apenas os discentes nas situações descritas a seguir.
* **RN01**: A lista deve apresentar os discentes que não efetivaram a matrícula no(s) período(s) adicionado(s) no filtro de busca caso seja cancelamento por abandono;
* **RN02**: A lista deve apresentar os discentes com trancamento de matrícula ou reprovação em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado no(s) período(s) adicionado(s), sem que haja trancamento de programa caso seja cancelamento por abandono.
* **RN03**: A lista deve apresentar apenas os discentes que estão com o ano-período do prazo máximo de conclusão anterior ou igual ao ano-período atual caso o tipo de cancelamento seja por prazo máximo.
* **RN04**: Apenas usuários com os papeis de ADMINISTRADOR_DAE podem realizar o jubilamento de alunos que possuem alguma pendência da biblioteca.
* **RN05**: A coluna Última Matrícula Válida só deve aparecer para cancelamento do tipo ABANDONO.
* **RN06**: A coluna Prazo de Conclusão só deve aparecer para cancelamento do tipo PRAZO DE CONCLUSÃO.
* **RN07**: A seleção de aluno para cancelamento permanecerá desabilitada para alunos com matrícula, mesmo que TRANCADA, no período selecionado, conforme a solicitação da Administração do ProGrad. Podendo haver casos do aluno com a possibilidade de realizar o trancamento do programa.
* **RN08**: Os discentes que "Não confirmaram o vínculo" deverão ficar com status //EXCLUÍDO//, e os discentes que abandonaram o curso e que não concluiram o curso no prazo máximo estabelecido deverão ficar com status //CANCELADO//
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
CAPÍTULO II - DO CANCELAMENTO DE PROGRAMA
Art. 310. Cancelamento de programa é a desvinculação de aluno regular do curso de graduação sem que tenha integralizado as exigências mínimas para sua conclusão.
Parágrafo único. O cancelamento de programa acarreta o cancelamento da matrícula em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado.
Art. 313. Caracteriza-se abandono de curso por parte do aluno quando, em um período letivo regular no qual o programa não esteja trancado, ocorrer uma das seguintes situações:
* I - a não efetivação de matrícula, tal como descrito no artigo 202 e parágrafos;
* II - o trancamento de matrícula ou reprovação em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado, sem que haja trancamento de programa a posteriori conforme previsto no artigo 264.
Parágrafo único. O abandono de curso acarreta cancelamento de programa no período letivo regular em que ele for caracterizado.
[[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:negocio#documentos|RESOLUÇÃO No 227/2009-CONSEPE, de 03 de dezembro de 2009]].