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====== Mudança de Curso/Matriz Curricular ======
Este Caso de Uso possibilita a mudança de Curso, Matriz Curricular, Ênfase ou estrutura em um único caso, para determinado aluno. Essa funcionalidade é utilizada pelos funcionários do DAE (Departamento de Administração Escolar).
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção //SIGAA -> Graduação -> Aluno -> Outras Operações -> Mudança de Curso/Matriz Curricular// é acessada.
=== Passo 1 ===
Inicialmente é realizada uma busca por discente com os seguintes parâmetros:
* **Matrícula**: Formato - 9999999999. Tipo - TEXTO.
* **CPF**: Formato - 999.999.999-99. Tipo - TEXTO.
* **Nome do Discente**: Tipo - TEXTO.
* **Curso**: Tipo - TEXTO.
Os parâmetros podem ser combinados para uma busca mais refinada. Após a busca é exibida uma tabela com todos os discentes encontrados ([[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:graduacao:casos_de_uso:alunos:notas_retificacoes:consolidacao_individual#principais_regras_de_negócio|RN01]]):
^ Matrícula ^ Nome ^ Status |
^ NOME DO CURSO ^^^
| 9999999999 | NOME DO DISCENTE | STATUS |
| ------ | ------ | ------ |
Para cada discente é possível //Visualizar Detalhes// ou //Selecionar// para visualizar a solicitação do trancamento. Em Visualizar Detalhes são exibidas as seguintes informações:
* **__Ano/Período de Ingresso__**: Formato - AAAA.9. Tipo - DATA e NUMÉRICO.
* **__Forma de Ingresso__**: Tipo - TEXTO.
* **__Matriz Curricular__**: Tipo - TEXTO.
Uma tabela com os índices acadêmicos é exibida:
^ MC ^ IRA ^ MCN ^ IECH ^ IEPL ^ IEA ^ IEAN |
| 9.9999 | 9.999 | 999.99 | 9.9999 | 9.9999 | 9.9999 | 999.9999 |
Também pode-se visualizar uma tabela com informações de integralização das disciplinas obrigatórias e complementares:
^ ^ Obrigatórias ^^^ Complementares ^ Total ^^
^ ^ Comp. Curricular ^^ Atividade ^ Comp. Curricular/Atividade ^ ^^
^ ^ CR ^ CH ^ CH ^ CH ^ CR ^ CH |
| Exigido | 999 | 9999 | 999 | 999 | 999 | 9999 |
| Integralizado | 999 | 9999 | 999 | 999 | 999 | 9999 |
| Pendente | 999 | 9999 | 999 | 999 | 999 | 9999 |
=== Passo 2 ===
Após selecionar o aluno, alguns de seus dados são exibidos:
* **__Discente__**: Formato - MATRÍCULA NOME DO DISCENTE. Tipo - TEXTO. Exibe a Matrícula e o Nome do Aluno.
* **__Curso__**: Formato - NOME DO CURSO MATRIZ. Tipo - TEXTO.
* **__Matriz Curricular Atual__**: Formato - MATRIZ HORÁRIO. Tipo - TEXTO. Exibe a matriz curricular atual do aluno.
* **__Estrutura Curricular__**: Formato - ESTRUTURA CURRICULAR. Tipo - TEXTO. Exibe a estrutura curricular atual do aluno.
No sub-formulário **Nova Matriz Curricular** pode haver três ou dois valores a serem preenchidos, de acordo com o papel do usuário:
* **Curso***: Tipo - TEXTO. Lista com todos os cursos, visível apenas para usuários com perfil de Administradores DAE.
* **Matriz Curricular***: Tipo - TEXTO. Serão listadas todas as matrizes curriculares ativas para o curso do aluno, ou para o curso selecionado no item acima.
* **Estrutura Curricular***: Tipo - TEXTO. Serão listadas todas as estruturas curriculares ativas para a matriz do aluno, ou para a matriz selecionada no item acima.
* **__Tipo de Mudança__**: Tipo - TEXTO. Será exibido o tipo de mudança do aluno realizada na operação.
* **Registrar Observações no Histórico do Aluno**: Tipo - LÓGICO.
* **Observações**: Tipo - TEXTO. (Esse campo só é visível quando é marcado a opção //Registrar Observações no Histórico do Aluno//)
Basta selecionar a opção **Simular Mudança** para solicitar ao sistema a emissão do histórico do discente simulando a sua transferência de Curso, Matriz Curricular, Ênfase ou estrutura.
Basta selecionar a opção **Registrar Mudança** para confirmar a operação, no ato de registrar a mudança o sistema executará validações de quantidade de turnos já alterados e dados acadêmicos do discente.
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - Só é possível realizar 1(uma) mudança de turno por vínculo de aluno.
* **RN02** - Usuários com papel ADMINISTRADOR_DAE podem realizar a mudança de turno mesmo não tendo integralizado, na estrutura curricular a que esteja vinculado, pelo menos 15% (quinze por cento) da carga horária mínima;
* **RN03** - A nova Estrutura Curricular só será obrigatória quando o **Tipo de Mudança** for determinada como //Mudança de Currículo//, quando este não for selecionado o sistema usará a estrutura curricular mais recente da matriz curricular.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Art. 266. A permuta de turno é concedida uma única vez e somente poderá ocorrer caso os
interessados tenham integralizado pelo menos 15% (quinze por cento) da carga horária mínima da
estrutura curricular a que estejam vinculados.