Retorno Manual de Discente

Este caso de uso permite que os discentes com movimentação de cancelamento possam voltar a serem ativos. Essa funcionalidade é utilizada pelos funcionários do DAE (Departamento de Administração Escolar).

Descrição do Caso de uso

Este caso de uso inicia-se quando a opção SIGAA → Graduação → Matrículas e Programas → Programa → Retorno Manual de Discente é acessada.

Passo 1

Ao ter acesso a funcionalidade são solicitados alguns dados para ser feita a busca por discentes (RN01):

Matrícula: Formato - 9999999999. Tipo - NUMÉRICO.
CPF: Formato - 99999999999. Tipo - NUMÉRICO.
Nome do Discente: Tipo - TEXTO.
Curso: Tipo - TEXTO.

Os parâmetros de busca podem ser combinados para refinar o resultado. Os resultados são mostrados em formato de tabela seguindo o modelo abaixo:

Matrícula	Aluno	Status
NOME DO CURSO
9999999999	NOME DO DISCENTE	STATUS
——	——	——

Os discente são agrupados por curso. Para cada discente encontrado é possível Visualizar Detalhes ou Selecionar.

Quando acessado Visualizar Detalhes temos as seguintes informações:

Ano/Período de Ingresso: Formato - AAAA.9. Tipo - NUMÉRICO.
Forma de Ingresso: Tipo - TEXTO.
Matriz Curricular: Tipo - TEXTO.

Uma tabela com os índices acadêmicos é exibida:

MC	IRA	MCN	IECH	IEPL	IEA	IEAN
9.9999	9.999	999.99	9.9999	9.9999	9.9999	999.9999

Também pode-se visualizar uma tabela com informações de integralização das disciplinas obrigatórias e complementares:

	Obrigatórias			Complementares	Total
	Comp. Curricular		Atividade	Comp. Curricular/Atividade
	CR	CH	CH	CH	CR	CH
Exigido	999	9999	999	999	999	9999
Integralizado	999	9999	999	999	999	9999
Pendente	999	9999	999	999	999	9999

Passo 2

Ao selecionar o discente desejado são exibidas algumas informações:

Matrícula: Formato - 9999999999. Tipo - NUMÉRICO.
Discente: Tipo - TEXTO.
Curso: Formato - NOME DO CURSO - TURNO - MODALIDADE. Tipo - TEXTO.
Status: Tipo - TEXTO.
Tipo: Tipo - TEXTO.

É solicitado para preencher o Cadastro do Retorno do Afastamento:

Último Afastamento: Tipo - TEXTO.
Data da Ocorrência: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Afastamento: Tipo - TEXTO.
Tipo de Retorno*: Tipo - TEXTO.
Observação: Tipo - TEXTO.

É exibida uma tabela com o Histórico de Movimentações do Discente seguindo o modelo abaixo:

Ano- Período	Tipo	Data Movimentação	Retorno	Data Retorno
AAAA.9	TIPO	DD/MM/AAAA	RETORNO	DD/MM/AAAA

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - A busca retorna apenas discentes com status AFASTADO, TRANCADO, CANCELADO, JUBILADO.
RN02 - Não é possível retornar um trancamento posterior ao ano/período atual.

Resoluções/Legislações Associadas

Art. 25. § 2o Após cancelamento do programa por decurso de prazo máximo para conclusão do curso, o eventual retorno à UFRN só poderá ocorrer mediante novo ingresso, sendo admitido o aproveitamento de estudos anteriores, quando for o caso.

Art. 171. A Câmara de Graduação do CONSEPE poderá reintegrar o aluno cujo programa foi cancelado nos moldes do presente regulamento quando a UFRN estabelecer programas específicos de retorno de alunos cancelados.

Parágrafo único. A apreciação pela Câmara de Graduação do CONSEPE dependerá de requerimento do interessado.

Art. 202. Os alunos regularmente cadastrados em cursos de graduação que não efetivarem sua matrícula em um determinado período letivo regular terão o vínculo automaticamente cancelado com a UFRN.

§ 1o O cancelamento de que trata o caput deste artigo será efetuado imediatamente após o prazo estabelecido no Calendário Universitário para trancamento de programa, no período letivo da não efetivação de matrícula pelo aluno.

§ 2o Não serão considerados, para efeito do cancelamento de que trata o caput deste artigo, os períodos de trancamento de programa solicitados pelo aluno e deferidos pelo DAE/PROGRAD.