A matrícula é o processo que vincula o aluno a uma turma em um ano letivo. Cada aluno matriculado em uma turma, passa a estar vinculado a um horário de aula, um ou mais professores e a um conjunto de objetivos a cumprir durante o período de aulas da turma. Para mais detalhes veja especificação de turmas e níveis.

O número da matricula deve seguir o seguinte padrão: ANO DE INGRESSO - SEQUENCIAL DE 6 DÍGITOS. Exemplo: 2004102841. A matrícula permanecerá a mesma até que o aluno perder o vínculo com a escola.

Pode acontecer do aluno repetir uma mesma turma, especialmente quando ele é portador de deficiência mental, sendo a decisão conjunta de pais e professores. Neste caso, o aluno deverá ser rematriculado em uma turma que tenha o mesmo nível da turma que estava matriculado anteriormente.

Trancamento

O trancamento depende de acordo entre os responsáveis e a direção da escola e apresentação de justificativa por parte dos pais. Não existe um período específico para trancamento. Havendo destrancamento, via de regra o aluno voltará para a turma que estava matriculado no momento do trancamento, isso não tira a possibilidade de haver um acordo para resolver em que turma o aluno irá se matricular. O trancamento pode ocorrer por até 2 anos, desde que a criança não tenha atingido a idade de 6 anos e 6 meses.

Transferência

A transferência pode ser realizada de um aluno para o NEI ou de um aluno do NEI para outra escola. Caso seja um aluno interessado em se matricular na escola, a direção de acordo com critérios internos e a idade da criança, matricula o aluno na turma que ela melhor se se encaixe.

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