~~ODT~~
Este caso de uso é destinado aos Gestores de Ensino Técnico-Integrado com a finalidade de realizar consultas aos documentos legais dos cursos já inseridos no sistema.
Este caso de uso inicia-se quando a opção SIGAA → Técnico Integrado → Curso → Curso → Consultar Documentos Legais é acessada.
Ao selecionar o caso de uso, o sistema exibe uma listagem contendo os documentos legais já cadastrados, através dos seguintes dados:
Caso o usuário deseje cadastrar algum documento legal ou alterar um já existente, segue o fluxo descrito em Cadastrar Documentos Legais.
Caso a remoção seja requerida, basta apenas a confirmação do usuário e o registro é eliminado.
O caso de uso é finalizado.
Não se aplica.
Não se Aplica