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"; ====== Notificar Invenção ====== Esse caso de uso é utilizado pelos gestores do NIT com o objetivo de Notificar Invenção. A Notificação de Invenção é o primeiro passo para se obter uma patente de um invento através do NIT. Existem quatro tipo de pedidos (notificações de invenção), a saber: * **Patente** - Uma Patente, na sua formulação clássica, é uma concessão, conferida pelo Estado, que garante ao seu titular a propriedade de explorar comercialmente a sua criação. Em contrapartida, é disponibilizado acesso ao público sobre o conhecimento dos pontos essenciais e as reivindicações que caracterizam a novidade no invento. Os direitos exclusivos garantidos pela patente referem-se ao direito de prevenção de outros de fabricarem. * **Modelo de Utilidade** - Modelo de utilidade é uma modalidade de patente que se destina a proteger inovações com menor carga inventiva, normalmente resultantes da atividade do operário ou artífice. Alguns países concedem tal direito, como o Brasil, o Japão e a Alemanha. O Acordo TRIPs não obriga a concessão de tal modalidade, o que permite que seja dada proteção por prazos mais curtos. No Brasil, o Modelo de Utilidade se destina apenas a inovações em elementos físicos (vedada a proteção de processos) tais como utensílios, pequenos equipamentos, etc. * **Desenho Industrial** - Considera-se desenho industrial a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial. O Registro de Desenho Industrial é um título de propriedade temporária sobre um desenho industrial, outorgado pelo Estado aos autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Durante o prazo de vigência do registro, o titular tem o direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc. * **Marca** - Marca é um nome, termo, sinal, símbolo ou desenho, ou uma combinação deles, com o objetivo de identificar bens ou serviços de um vendedor ou grupo e diferenciá-los da concorrência.” Uma vez que as marcas residem, do ponto de vista de sua significação, na mente dos potenciais clientes, seu emprego é praticamente ilimitado. Qualquer item, animado ou não, que possa diferenciar-se em alguma dimensão, poderá dar origem a uma marca. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGAA -> Pesquisa -> Inovação -> Invenções -> Notificar Invenção. Ao acessar o caso de uso o sistema exibe uma lista com os seguintes dados das notificações com cadastro em andamento e que foram cadastrados pelo usuário logado: ^ Código ^ Tipo ^ Situação ^ | TEXTO | TEXTO | TEXTO | | ----- | ----- | ----- | Par cada notificação o sistema disponibiliza as opções: ====Imprimir Informações da Invenção==== Ao acessar essa funcionalidade ,o sistema exibe as seguintes opções para imprimir: * Dados Básicos * **Código**:Tipo - TEXTO. * **Centro**:Tipo - TEXTO. * **Tipo**:Tipo - TEXTO. * **Título**:Tipo - TEXTO. * **Palavras-chave (Português)**:Tipo - TEXTO. * **Área de Conhecimento**:Tipo - TEXTO. * Autores da Invenção * **Nome**:Tipo - TEXTO . * **Categoria**:Tipo - TEXTO . * **Departamento / Curso / Instituição** * **CPF**:Tipo - NUMÉRICO ,Modelo 999.999.999.99. * **R.G.**:Tipo - NUMÉRICO ,Modelo 999.999-999 * **Nacionalidade**:Tipo - TEXTO . * **Estado Civil**:Tipo - TEXTO . * **Endereço**:Tipo - TEXTO . * **Telefone**:Tipo - NUMÉRICO . * **Email**: Tipo - TEXTO . * Histórico da Notificação de Invenção * **Data**: Tipo - NUMÉRICO,Modelo DATA e HORA 99/99/9999/ 99:99:99 * **Situação**:Tipo - TEXTO . * **Usuário **:Tipo - TEXTO. ====Visualizar Informações da Invenção==== Esta opção permite que o usuário visualize todos os dados existentes da [[#Imprimir Informações da Invenção|notificação ]]. ====Visualizar Comprovante==== Permite visualizar o comprovante de Notificação ao NIT. ====Continuar Cadastro da Invenção==== Permite que o usuário continue o cadastrado da notificação ([[#Principais Regras de Negócio|RN08]]), ([[#Principais Regras de Negócio|RN09]]) ====Excluir Notificação de Invenção ==== Permite que o usuário remova uma notificação ([[#Principais Regras de Negócio|RN11]]), ([[#Principais Regras de Negócio|RN12]]). O sistema disponibiliza a opção de cadastrar a notificação. Se não existirem notificações com cadastro pendente o sistema não exibe a lista citada anteriormente e o usuário deverá seguir os seguintes passos para cadastrar a notificação: **Passo 1** * Informar os seguintes dados da descrição da invenção: * **Dados Básicos**: * **__Código__**: Tipo - TEXTO. [[#Principais Regras de Negócio|RN01]] * **Centro***: Tipo - TEXTO. * **Tipo***: Tipo - TEXTO, São apresentadas opções: ''Desenho Industrial, Marca, Modelo de Utilidade, Patente''. [[#Principais Regras de Negócio|RN13]] * **Categoria***: Tipo - TEXTO. * **Palavras-chave**: * **Palavras-chave (Português***: Tipo - TEXTO. * **Palavras-chave (Inglês***: Tipo - TEXTO. * **Área de Conhecimento**: * **Grande Área***: Tipo - TEXTO. * **Área***: Tipo - TEXTO. * **Sub-Área**: Tipo - TEXTO. * **Especialidade**: Tipo - TEXTO. **Passo 2** * Informar os seguintes dados dos autores de invenção que serão vinculados a notificação ([[#Principais Regras de Negócio|RN06]]), ([[#Principais Regras de Negócio|RN14]]), ([[#Principais Regras de Negócio|RN15]]), ([[#Principais Regras de Negócio|RN16]]), ([[#Principais Regras de Negócio|RN17]]). * Para adicionar um __docente__, __discente__ ou __Servidor__ como autor da invenção o usuário deve informar: * **Docente, Discente ou Servidor***: Tipo - Autocomplete. Formato - NOME - SITUAÇÃO. [[#Principais Regras de Negócio|RN02,RN03]] * Para adicionar um __autor externo__ como autor da invenção o usuário deve informar os seguintes dados: * **ESTRANGEIRO (sem CPF)***: Tipo - LÓGICO ([[#Principais Regras de Negócio|RN05]]). * **CPF***: Tipo - NUMÉRICO ([[#Principais Regras de Negócio|RN04]]). * **Passaporte***: Tipo - TEXTO ([[#Principais Regras de Negócio|RN07]]) * **Nome***: Tipo - TEXTO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN07]]) * **RG***: Tipo - NUMÉRICO. * **Órgão de Expedição***: Tipo - TEXTO. * **Sexo***: Tipo - TEXTO. * **Data de Nascimento***: Tipo - DATA - DD/MM/AAAA. * **Estado Civil***: Tipo - TEXTO. * **CEP***: Tipo - TEXTO - 59000-000. * **Endereço***: Tipo - TEXTO. * **Bairro***: Tipo - TEXTO. * **UF***: Tipo - TEXTO. * **Municipio***: Tipo - TEXTO. * **Nacionalidade***: Tipo - TEXTO. * **Estado Civil:***: Tipo - TEXTO. * **Telefone***: Tipo - TEXTO. * **E-mail***: Tipo - TEXTO. * **Formação***: Tipo - TEXTO. * **Instituição/Empresa***: Tipo - TEXTO. * O sistema disponibiliza a opção de remover um autor. **Passo 3** O sistema exibe o resumo da notificação com todos os seus dados e em seguida o usuário pode Submeter a notificação ([#Principais Regras de Negócio|RN09,RN10]]). O sistema criará um __protocolo__ no SIPAC que será destinado a unidade do usuário que cadastrou a notificação. O sistema notifica via email de forma automática o NIT sobre o cadastro de um notificação de invenção. **Passo 4** O sistema exibe um comprovante com informações de como dar seguimento ao processo do pedido de patente. O sistema possibilita a impressão da capa do processo criado no sistema de protocolos. Então o caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01**: O código é gerado automaticamente pelo sistema após preenchimento das informações da primeira tela e seguir para a próxima tela. * **RN02**: Ao informar o nome do __docente__, __discente__ ou __servidor__ o sistema complementa os dados de acordo com o que já houver cadastrado no banco do SIGAA, com opção de alterar os dados complementares como endereço, telefone, email, bairro. * **RN03**: O inventor que será adicionado deve manter seus dados pessoais atualizados, mais especificamente CPF, RG, Órgão Emissor, Sexo, Data de Nascimento, Estado Civil, CEP, Endereço, Bairro, Complemento, UF, Município, Pais, Telefone, E-mail. * **RN04**: Ao informar o CPF do autor externo, os dados são preenchidos automaticamente pelo sistema caso o autor já esteja cadastrado, com opção de alterar os dados complementares. Caso contrário, os dados deverão ser preenchidos por completo. * **RN05**: Se o autor externo for estrangeiro (sem CPF), o campo passaporte será exibido e deverá ser preenchido. * **RN06**: É necessário adicionar pelo menos um autor para a invenção. * **RN07**: Se o autor não for estrangeiro, o campo "Nome" só poderá ser editado após o CPF ser informado e ser verificado que autor não possui dados previamente cadastrados no sistema. * **RN08**: Apenas notificações com status GRAVADA podem ser alteradas, ou seja, podem continuar com o cadastro da invenção. * **RN09**: Uma notificação cadastrada mas não submetida fica com a situação como GRAVADA. * **RN10**: Uma notificação submetida fica com a situação como SUBMETIDA AO NIT. * **RN11**: Se uma notificação foi removida por um docente só poderá ser visualizada pelo gestor do NIT. * **RN12**: Se uma notificação foi removida por um gestor do NIT então esta será efetivamente excluída. * **RN13**: As notificações do tipo **patente** devem possuir uma categoria descrevendo se é um //produto// ou //processo//. * **RN14**: Um inventor não poderá ser adicionado como Autor Externo quando o mesmo possui vínculo ativo no Sistema. * **RN15**: Caso o inventor seja um servidor aposentado, este deverá ser inclusivo como docente ou servidor tec. administrativo. * **RN16**: Docentes temporários, substitutos com vínculos inativos, deverão ser cadastrados como Autor Externo. * **RN17**: Discentes com vínculos inativos, deverão ser cadastrados como Autor Externo. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela ^ | br.ufrn.sigaa.pessoa.dominio.EstadoCivil | sigaa.comum.estado_civil | | br.ufrn.sigaa.pesquisa.dominio.Invencao | sigaa.pesquisa.invencao | | br.ufrn.sigaa.pesquisa.dominio.VinculoInvencao | sigaa.pesquisa.vinculo_invencao | | br.ufrn.sigaa.pesquisa.dominio.Inventor | sigaa.pesquisa.inventor | | br.ufrn.sigaa.pesquisa.dominio.FinanciamentoInvencao | sigaa.pesquisa.financiamento_invencao | | br.ufrn.sigaa.dominio.AreaConhecimentoCnpq | sigaa.comum.area_conhecimento_cnpq | | br.ufrn.sigaa.pessoa.dominio.Pais | sigaa.comum.pais | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIGAA \\ \\ Módulo: Pesquisa \\ \\ Link(s): Aba de Inovação -> Invenções -> Notificar Invenção \\ \\ Usuários: enoque, aldayr. \\ \\ Papel que usuário deve ter: SigaaPapeis.NIT ===== Cenários de Teste ===== Não se aplica. ===== Dados para o Teste ===== Não se aplica.