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====== Aditar Termo de Compromisso de Estágio ====== Este caso de uso permite ao coordenador de graduação aditar os termos de compromisso de estágio ativos, possibilitando assim, realizar a sua renovação, bem como aditar alterações em suas cláusulas. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Para acessar esse Caso de Uso, deve-se navegar até //SIGAA -> Portal do Coord. de Graduação -> Estágios -> Aditar Termo de Compromisso de Estágio// Ao acessar o caso de uso, o sistema exibe um formulário para consulta, seguido de uma lista com os Estágios cadastrados. Os filtros são disponibilizados conforme a seguir: * **Discente**: Tipo - TEXTO. Discente estagiário. * **Concedente**: Tipo - TEXTO. Nome da empresa Concedente de Estágio. * **Orientador**: Tipo - TEXTO. * **Tipo do Estágio**: Tipo: TEXTO. Tipo do Estágio. * **Período do Estágio**: Formato: DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Curso__**: Tipo: TEXTO. Curso do coordenador logado. É possível escolher mais de um parâmetro para uma busca mais refinada. ==== Resultado da Busca ==== A apresentação dos resultados deve conter os seguintes dados, em forma de tabela, agrupador por Concedente: * **__Matrícula__**: Tipo - NUMÉRICO. Matrícula do discente. * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. Nome do discente. * **__Orientador__**: Tipo - TEXTO. * **__Concedente__**: Tipo - TEXTO. Nome da empresa Concedente de Estágio. * **__Situação__**: Tipo - TEXTO. Status do estágio. * **__Termo de Responsabilidade__**: Tipo - Data. Formato: TCE - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA. Para cada registro de estágio será possível // Listar/Alterar Aditivos do TCE (caso possua aditivos)// ou // Aditar Estágio //. ===== Aditar Termo de Compromisso de Estágio ===== Após selecionar a opção //Aditar Estágio//, os seguintes dados serão exibidos: * **Dados do Estágio** * **Dados do Concedente do Estágio** * **__Tipo do Convênio__**: Tipo - TEXTO. * **__CPF/CNPJ__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **Dados do Discente** * **__Matrícula__**: Tipo - TEXTO. * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__Atestado de Matrícula__**: Tipo - Arquivo. * **__Histórico__**: Tipo - Arquivo. * **__Curso__**: Tipo - TEXTO. * **__Status__**: Tipo - TEXTO. * **Índices Acadêmicos** - Em uma tabela o usuário poderá visualizar os 5 últimos registros dos seguintes índices acadêmicos do discente. * **__MC__**: Tipo - TEXTO. Formato:99.9 * **__IRA__**: Tipo - TEXTO. Formato:99.9 * **__MCN__**: Tipo - TEXTO. Formato:999.9 * **__IECH__**: Tipo - TEXTO. Formato:9.9 * **__IEPL__**: Tipo - TEXTO. Formato:9.9999 * **__IEA__**: Tipo - TEXTO. Formato:9.9999 * **__IEAN__**: Tipo - TEXTO. Formato:9.9999 * **Dados Gerais do Estágio** * **__Tipo do Estágio__**: Tipo - TEXTO. * **Carga Horária Semanal***: Tipo - NUMÉRICO. * **Alterna Teoria e Prática***? Tipo - LÓGICO. Formato - SIM/NÃO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN08]]) * **Valor da Bolsa***: Tipo - NUMÉRICO. Formato: #.###,## ([[#Principais Regras de Negócio|RN05]]) * **Valor Aux. Transporte (ao dia)***: Tipo - NUMÉRICO. Formato: #.###,## ([[#Principais Regras de Negócio|RN05]]) * **Professor Orientador do Estágio***: Tipo - TEXTO. * **Local de Estágio** caso o concedente seja um agente de integração ([[#Principais Regras de Negócio|RN07]]) ou órgão público ([[#Principais Regras de Negócio|RN14]]). * **CPF/CPNJ**: Tipo - NUMÉRICO. * **Nome**: Tipo - TEXTO. * **CEP**: Tipo - TEXTO. * **Logradouro**: Tipo - TEXTO. * **Nº**: Tipo - TEXTO. * **Bairro**: Tipo - TEXTO. * **Complemento**: Tipo - TEXTO. * **UF**: Tipo - TEXTO. * **Município**: Tipo - TEXTO. * **Tel.Fixo**: Tipo - TEXTO. * **Tel. Celular**: Tipo - TEXTO. * **Supervisor do Estágio** * **Supervisor* **: O sistema exibirá a lista de nomes dos supervisores cadastrados no convênio, podendo ainda CADASTRAR um novo SUPERVISOR. ([[#Principais Regras de Negócio|RN03]]) * **__CPF do Supervisor__**: Carregado automaticamente a partir do supervisor selecionado. ([[#Principais Regras de Negócio|RN02]]) * **__Nome do Supervisor__* **: Carregado automaticamente a partir do supervisor selecionado. * **__E-mail do Supervisor__**: Carregado automaticamente a partir do supervisor selecionado. Em seguida o usuário deverá adicionar o supervisor, sendo possível incluir vários supervisores para o estágio. ([[#Principais Regras de Negócio|RN13]]) * **Supervisores Adicionados** - em uma tabela, o sistema exibirá a lista de nomes dos supervisores adicionados ao estágio, contendo os seguintes dados: * **__Nome do Supervisor__* **: Tipo - Texto. * **__CPF__**: Tipo - Texto. * **__Cargo__**: Tipo - Texto. Caso deseje, o usuário poderá excluir o supervisor adicionado. * ** Horário de Entrada e Saída* **: Tipo - HORA. Em uma tabela, o usuário definirá o horário de trabalho do discente no estágio, para os turnos matutino, vespertino ou noturno, de segunda a sábado. * ** __Horários do Discente__* **: Tipo - HORA. Em uma tabela, serão exibidos os horários das aulas das disciplinas nas quais o aluno está matriculado. * **Dados do Seguro contra Acidentes Pessoais** * **CNPJ da Seguradora* **: Tipo - NUMÉRICO. * **Nome da Seguradora * **: Tipo - TEXTO. * **Apólice do Seguro * **: Tipo - TEXTO. * **Valor do Seguro * **: Tipo - NUMÉRICO. * **PDF Digitalizado da Apólice do Seguro:** Tipo - ARQUIVO. O usuário deverá fazer o upload do arquivo digitalizado da apólice de seguro na qual o aluno foi incluído. * **Plano de Atividades* **: Tipo - TEXTO. O coordenador informará as atividades a serem exercidas durante o estágio. Deverá vir preenchido com o plano de atividades cadastrado no momento da aprovação da oferta, porém passivo de edição. * **Aditivo de Termo de Compromisso de Estágio** * **__Vigência Atual__**: Tipo - DATA. Formato: Data Início e Data Fim. * **Novo Prazo de Vigência**: Tipo - DATA. Formato: Data Início e Nova Data Fim.([[#principais regras de negócio|RN04, RN01]]) * **Cláusula***: Tipo TEXTO. Serão exibidos os dados informados no cadastro acima para verificação pelo usuário, antes da confirmação através de sua senha. O usuário poderá confirmar, ou voltar ao passo anterior para alterar os dados informados. Após a confirmação, será possível emitir o aditivo do termo.([[#Mensagens|ME01]]) O aditivo deverá ser assinado pelas partes e feito upload do arquivo no sistema. ===== Listar/Alterar Aditivos ===== Após selecionar a opção //Listar/Alterar Aditivos//, o sistema irá exibir os aditivos do Estágio selecionado, inclusive o termo aditivo assinado, quando houver. Os dados serão exibidos conforme abaixo: * **Dados do Concedente do Estágio** * **__Tipo do Convênio__**: Tipo - TEXTO. * **__CPF/CNPJ__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__Responsável__**: Tipo - TEXTO. * **Dados do Discente** * **__Matrícula__**: Tipo - TEXTO. * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__Curso__**: Tipo - TEXTO. * **__Status__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo do Estágio__**: TIPO - TEXTO. Valores possíveis: de acordo com o tipo cadastrado no convênio. * **__Vigência__**: Tipo - DATA. * **__Aditivos Cadastrados__** * **__Termo__**: Tipo TEXTO. * **__Data da Operação__**: Tipo DATA. * **__Data da Última Modificação__**: Tipo DATA. * **__Prazo__**: Tipo DATA. * **__Cláusula__**: Tipo NUMÉRICO. Para cada registro de aditivo será possível:''Imprimir Termo Aditivo'', ''Alterar Aditivo'', ''Anexar Aditivo'' e ''Excluir Aditivo''. === Imprimir Termo Aditivo === Acessando essa opção, o usuário poderá imprimir o termo aditivo, que ser assinado pelas partes e anexado ao sistema. === Alterar Aditivo === O usuário poderá alterar os dados informados em Aditar Termo de Compromisso até que seja feito o UPLOAD do termo, assinado pelas partes, no sistema. ([[#Principais Regras de Negócio | RN09]]) === Anexar Aditivo === Para realizar o UPLOAD do aditivo será preciso informar: * **PDF Digitalizado do Aditivo***: Tipo - ARQUIVO. O usuário deverá fazer o upload do aditivo assinado por todas as partes. ([[#Principais Regras de Negócio | RN15]]) === Excluir Aditivo === Através dessa funcionalidade o usuário poderá excluir um aditivo. ([[#Principais Regras de Negócio | RN06]]) O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - O estágio poderá ter duração de até 2 anos na mesma concedente, exceto quando se tratar de discente deficiente. * **RN02** - Se o CPF já estiver cadastrado no sistema, serão carregados todos os dados e só será possível realizar edição desses dados se o CPF não for de um servidor ou de um discente. * **RN03** - Cada supervisor poderá supervisionar até, no máximo, 10 estágios ATIVOS. * **RN04** - Caso não seja alterado, o prazo de vigência deverá permanecer o mesmo. * **RN05** - Se a instituição concedente for órgão federal, o valor da bolsa e do auxilio transporte deverão ser obrigatórios. * **RN06** - Só será possível excluir o último aditivo cadastrado e, sempre que houver a exclusão, todos os dados antigos deverão ser restaurados, inclusive o prazo de vigência, caso o aditivo tenha alterado a vigência do estágio. * **RN07** - Sempre que o concedente for um agente de integração, o usuário deverá, OBRIGATORIAMENTE, informar o nome, CPF/CNPJ, e o local onde o estágio será realizado (endereço). * **RN08** - O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, poderá ter jornada de até 40 (quarenta) horas semanais. Nos demais casos até 30 (trinta) horas semanais. * **RN09** - Só será possível alterar um aditivo até que seja feito o UPLOAD no aditivo assinado pelas partes. * **RN10** - Se o estágio for do tipo curricular obrigatório, o aluno deverá possuir componente curricular correspondente a atividade de estágio curricular obrigatório em seu currículo. * **RN11** - Não será possível realizar a prorrogação do prazo de vigência do estágio (renovação) se houver pendência de validação de relatório. * **RN12** - Se o Estágio selecionado for proveniente de um cadastro [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:central_de_estagios:geral:estagios:cadastrar_estagio_antigo| retroativo]],os relatórios referentes ao período anterior a data de cadastro, deverão ser desconsiderados para efeitos da validação. Apenas os posteriores ao cadastro deverão ser considerados. * **RN13** - O sistema deve permitir a inclusão de vários supervisores para o estágio. * **RN14** - Para órgão público, os campos não serão de preenchimento obrigatório, porém, se iniciado o preenchimento, todos os campos se tornam obrigatórios. * **RN15** - Quando se tratar de um aditivo que promova novo prazo de vigência, só será possível inserir o termo se ainda estiver dentro do prazo definido pelo parâmetro PRAZO_PARA_INSERIR_TERMO_ADITIVO. ===== Mensagens ===== * **ME01** - O Termo Aditivo deverá ser assinado e inserido no sistema até o dia << DATA - De acordo com o PRAZO_PARA_INSERIR_TERMO_ADITIVO>>. Se este for um Aditivo de Renovação do Estágio e o termo não for inserido dentro do prazo, o estágio será automaticamente CONCLUÍDO. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sigaa.estagio.dominio.ConcedenteEstagio | sigaa.estagio.concedente_estagio | | br.ufrn.sigaa.estagio.dominio.ConvenioEstagio | sigaa.estagio.convenio_estagio | | br.ufrn.sigaa.estagio.dominio.Estagiario | sigaa.estagio.estagiario | | br.ufrn.sigaa.estagio.dominio.HorarioEstagio | sigaa.estagio.horario_estagio | | br.ufrn.sigaa.estagio.dominio.StatusEstagio | sigaa.estagio.status_estagio | | br.ufrn.sigaa.estagio.dominio.TipoConvenio | sigaa.estagio.tipo_convenio | | br.ufrn.sigaa.estagio.dominio.TipoEstagio | sigaa.estagio.tipo_estagio | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIGAA Módulo: Portal do Coord. de Graduação Link(s): Estágios -> Aditar Termo de Compromisso de Estágio. Usuário: majo, diogopedrosa Papel que usuário deve ter: COORDENADOR DE GRADUAÇÃO ===== Cenários de Teste ===== Não se aplica. ===== Dados para o Teste ===== Não se aplica.