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echo "Última atualização: ";
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</PHP>

====== Realizar Matrícula em Turma de Férias ======

Matrícula é o ato que vincula o aluno, regular ou especial, a turmas de componentes curriculares em um determinado período letivo. Turmas de férias são as turmas que acontecem no período especial de férias, períodos 3 e 4. 

Cada discente pode cursar apenas uma turma de férias a cada período de férias. Matrículas em turmas de férias não podem ser trancadas.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIGAA -> Portal do Discente -> Ensino -> Matrícula On-Line -> Realizar Matrícula em Turma de Férias//.

É apresentado os seguintes dados do discente:

  * **__Matrícula__**: Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Discente__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Curso__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Status__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo__**: Tipo - TEXTO.

Uma lista de turmas de férias abertas para o período letivo de férias vigente no calendário é apresentada com as seguintes informações:

  * **Turma**: Tipo - TEXTO
  * **Docente(s)**: Tipo - TEXTO
  * **Situação**: Tipo - TEXTO
  * **Horário**: Tipo - TEXTO
  * **Local**: Tipo - TEXTO

As turmas listadas são agrupadas por departamento/unidade responsável pelo componente curricular da turma.

Após escolher a turma desejada, é apresentado ao discente um termo dizendo que ele concorda em ser matriculado na turma de férias escolhida e que esta matrícula na turma de férias não poderá ser trancada.

Neste ponto o aluno poderá concordar com o termo, neste caso será gerado uma solicitação de matrícula para este aluno na turma indicada. Ou ainda poderá não concordar com o termo, o que implica na não-matrícula do aluno na turma. Até o final do período de matrícula do aluno nas turmas de férias ele poderá mudar de decisão.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01**: Somente as disciplinas com carga horária total de até 90 horas poderão ser oferecidas em período letivo especial de férias.
  * **RN02**: Cada aluno poderá obter matrícula em apenas uma disciplina por período letivo especial de férias.
  * **RN03** - Caso o discente seja de um curso a Distância, apenas será possível realizar matrículas em turmas a distância oferecidas ao seu pólo.
  * **RN04** - Caso o discente seja de um curso Presencial, apenas será possível realizar matrículas em turmas a distância caso o componente esteja em sua estrutura curricular e seja ofertada ao pólo no município de origem de seu curso;
  * **RN05** - Discentes ingressantes não podem fazer matrícula online, estes têm sua matrícula realizada pela coordenação do curso automaticamente.
  * **RN06** - Validações referentes às matrículas duplicadas em um mesmo componente
    - Caso um aluno tenha sido aprovado em uma componente pertencente a um bloco mas não no bloco todo, ele poderá se matricular novamente, mesmo que tenha sido aprovado
    - Caso o aluno tenha cumprido um componente através de uma equivalência ele não poderá se matricular nele.
  * **RN07** - Os co-requisitos do componente das turmas deverão ser respeitados
  * **RN08** - Os pré-requisitos do componente das turmas deverão estar integralizados (cumpridos previamente)
    * **OBS.**: O aluno pode ter cumprido um pré-requisito através de um ou mais componentes equivalentes.
  * **RN09** - Não é permitido ao aluno matricular-se em mais de 16 créditos (parâmetro atual) de disciplinas que não pertençam ao seu currículo atual.
  * **RN10** - Somente componentes curriculares que possuem a propriedade ''MATRÍCULA ONLINE'' ativada poderão aparecer para o discente.
  * **RN11** - Caso a turma selecionada pelo discente já tenha tido a sua capacidade de alunos superada, a matrícula do discente está condicionada a desistência de outros, seja na seleção inicial da turma ou durante o processamento da matrícula.
  * **RN12** - Os discentes com atraso superior a **30** (trinta) dias na biblioteca ficam impossibilitados de efetivar matrícula em disciplina. O prazo de 30 dias é configurado por um [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:biblioteca:casos_de_uso:cadastros:parametros_gerais_do_sistema | Parâmetro do Módulo de Bibliotecas]], caso assuma um valor < = 0 (menor ou igual a zero) essa regra é desativada.  // (regra de negócio adicionada em 15/08/2011) //
==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se aplica.

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sigaa.ensino.dominio.MatriculaComponente | sigaa.ensino.matricula_componente |
| br.ufrn.sigaa.ensino.dominio.Turma | sigaa.ensino.turma |
| br.ufrn.sigaa.ensino.dominio.ComponenteCurricular | sigaa.ensino.componente_curricular |
| br.ufrn.sigaa.ensino.dominio.DocenteTurma | sigaa.ensino.docente_turma |
| br.ufrn.sigaa.ensino.dominio.SolicitacaoEnsinoIndividual | sigaa.ensino.solicitacao_ensino_individual |



====== Plano de Teste ======

Sistema: SIGAA

Módulo: Portal do Discente

Link(s): Ensino -> Matrícula On-Line -> Realizar Matrícula em Turma de férias

Usuário: leandrod, xis, waldyr

Papel que usuário deve ter: ser discente.

===== Cenários de Teste =====

Tentar matricular e cancelar a matrícula várias vezes, concordando e discordando do termo de matrícula. 


===== Dados para o Teste =====
Esta é a consulta que trás os alunos que tem solicitação de turma de férias pendentes.

<code sql>
SELECT matricula, nome, sei.data_solicitacao, situacao, u.login FROM discente d
JOIN comum.pessoa p USING(id_pessoa)
JOIN graduacao.solicitacao_ensino_individual sei USING(id_discente)
join comum.usuario u on p.id_pessoa = u.id_pessoa
WHERE sei.tipo = 2 AND sei.situacao = 1
AND sei.ano = 2012 AND sei.periodo = 3
</code>

Para buscar por alunos de EAD pode-se usar a seguinte consulta:

<code sql>
select u.login, p.nome, c.nome as curso from comum.usuario u
inner join comum.pessoa p using (id_pessoa)
inner join discente d using (id_pessoa)
inner join curso c using (id_curso)
where d.nivel in ('G') and d.status = 1 and c.id_modalidade_educacao = 2
group by u.login, p.nome, c.nome
order by 3
</code>