~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Realizar Matrícula com Flexibilização de Pré-requisito ======

Este caso de uso permite que o aluno de graduação regular realize uma solicitação de matrícula para uma turma que o aluno não possui o pré-requisito, mas satisfaz certas condições discriminadas no regulamento dos cursos de graduação, de maneira que pode efetuar a matrícula.

Para efetuar a matrícula com flexibilização do pré-requisito, o aluno tem que ter realizado anteriormente no semestre a matrícula on-line regular. Ou seja, o aluno já deve possuir matrículas ou solicitações de matrículas registradas para o semestre em curso.


===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso
inicia quando o usuário acessa a opção: //SIGAA -> Portal do Discente -> Menu Ensino -> Matrícula On Line -> Realizar Matrícula com Flexibilização de Pré-requisito//.

Se o discente atender todos os critérios para a flexibilização de pré-requisitos, o sistema apresentará uma lista com as turmas em que o aluno pode solicitar matrícula:

  * **Componente**: Tipo - TEXTO, componente curricular ofertado;
  * **Turma**: Tipo - TEXTO, código da turma ofertada;
  * **Docente(s)**: Tipo - TEXTO, nome(s) do(s) docente(s) que ministra(m) aulas na turma;
  * **Pré-requisito(s) flexibilizado(s)**: Tipo - TEXTO, código(s) do(s) componente(s) curricular(es) que será(ão) flexibilizado(s).

O aluno pode solicitar matrícula em uma das turmas clicando no ícone **Selecionar Turma**. O sistema realiza todas as validações da matrícula regular, exceto a dos pré-requisitos. Caso passe em todas as validações, o sistema exibe a tela de confirmação da matrícula:

Dados do discente:
  * **__Discente__**:Tipo - TEXTO. matrícula e nome do discente;
  * **__Matriz Curricular__**:Tipo - TEXTO.
  * **__Currículo__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Número Solicitação__**: Tipo -  NUMÉRICO.

Lista de pré-requisitos flexibilizados:

  * **__Código__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Nome__**: Tipo - TEXTO.

Dados da matrícula solicitada:
  * **__Componente Curricular__**:Tipo - TEXTO.
  * **__Turma__**:Tipo - TEXTO.
  * **__Local__**:Tipo - TEXTO.
  * **__Docente(s)__**: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  Art. 40. Admite-se a matrícula em um componente curricular sem a aprovação prévia em um pré-requisito quando satisfeitas todas as seguintes condições:

  * **RN01** - I - O estudante está matriculado no pré-requisito faltante no mesmo período letivo, sendo vedado o seu trancamento ou exclusão;
  * **RN02** - II - Em algum dos 2 (dois) períodos letivos regulares imediatamente anteriores, o estudante cursou o pré-requisito sem obter êxito, mas satisfazendo os critérios de assiduidade e obtendo nota final igual ou superior a 3,0 (três), excetuando-se essa última exigência se o componente curricular não tiver rendimento acadêmico expresso de forma numérica;
  * § 1º A exigência do inciso II do caput deste artigo é dispensada se o componente curricular para o qual se pleiteia a matrícula for o único que falta ser acrescentando ao plano de matrícula para a conclusão do curso no período letivo.
  * **RN03** - III - As demais condições de matrícula são satisfeitas, inclusive eventuais outros pré-requisitos e correquisitos;
  * **RN04** - IV - A matrícula com flexibilização do pré-requisito, prevista neste artigo, está sendo utilizada para um único componente curricular no mesmo período letivo; e
  * **RN05** - V - O componente curricular é obrigatório na estrutura curricular.
  * **RN06** - § 2º A matrícula com flexibilização do pré-requisito, prevista neste artigo, só pode ser utilizada uma única vez ao longo do curso em um mesmo componente curricular ou em um componente curricular equivalente.
  * **RN07** - Caso o discente seja de um curso Distancial, apenas será possível realizar matrículas em turmas distanciais oferecidas ao seu pólo.
  * **RN08** - Caso o discente seja de um curso Presencial, apenas será possível realizar matrículas em turmas distanciais caso o componente esteja em sua estrutura curricular e seja ofertada ao pólo no município de origem de seu curso;


==== Resoluções/Legislações Associadas ====

**RESOLUÇÃO Nº 171/2013-CONSEPE, de 5 de novembro de 2013.**

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe                                                              ^ Tabela                                 ^
| br.ufrn.sigaa.graduacao.dominio.MatriculaFlexibilizacaoPreRequisito | sigaa.graduacao.matricula_flex_pre_req |
| br.ufrn.sigaa.graduacao.dominio.SolicitacaoMatricula                | sigaa.graduacao.solicitacao_matricula  |


====== Plano de Teste ======

Sistema: SIGAA

Módulo: Portal do Discente

Link(s): Ensino -> Matrícula On Line -> Realizar Matrícula com Flexibilização de Pré-requisito

Usuário: Qualquer discente de graduação regular.

Papel que usuário deve ter: Qualquer discente de graduação regular.

===== Cenários de Teste =====
Não se aplica.

===== Dados para o Teste =====
A consulta exibe discentes que foram reprovados em determinado componente no período anterior com notas acima de 3 e que estão matriculados no período atual nesse componente
<code sql>
select login, matricula from discente join comum.usuario using (id_pessoa)  
where nivel = 'G' and id_discente in (  
  
select id_discente   
from ensino.matricula_componente m   
where ano = 2014 and periodo = 1 and id_situacao_matricula in  ( 1,2 )   
and exists (  
select * from ( select case when not necessitamediafinal or (necessitamediafinal and media_final >= 3.0) then id_matricula_componente 
else null 
end as id_matricula_componente, id_discente, id_componente_curricular from ensino.matricula_componente 
join ensino.componente_curricular on (id_componente_curricular = id_disciplina)   
where id_situacao_matricula in  ( 6,25 ) and ((ano = 2013 and periodo = 2) or (ano = 2013 and periodo = 1)) ) a    
where id_matricula_componente is not null and id_discente = m.id_discente and id_componente_curricular = m.id_componente_curricular)   
union   
select s.id_discente   
from graduacao.solicitacao_matricula s 
join ensino.turma t on (s.id_turma = t.id_turma)   
where s.ano = 2014 and s.periodo = 1 and s.status <> 9   
and exists (select * from ( select case when not necessitamediafinal or (necessitamediafinal and media_final >= 3.0) then id_matricula_componente 
else null end as id_matricula_componente, id_discente, id_componente_curricular from ensino.matricula_componente 
join ensino.componente_curricular on (id_componente_curricular = id_disciplina)   
where id_situacao_matricula in  ( 6,25 ) and ((ano = 2013 and periodo = 2) or (ano = 2013 and periodo = 1)) ) a    
where id_matricula_componente is not null and id_discente = s.id_discente and id_componente_curricular = t.id_disciplina)  )
</code>