~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Termo de Autorização ======

Esse caso de uso permite ao Discente assinar eletronicamente um Termo de Autorização das suas produções acadêmicas realizadas no âmbito na UFRN. Onde, 
essa autorização serve para o produção acadêmica dos alunos [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:biblioteca:casos_de_uso:producoes_academicas:producoes_academicas:teses_e_dissertacoes | serem disponibilizadas]] para consulta no acervo das bibliotecas e nos repositórios externos, por exemplo o repositório da UFRN é acessado pelo endereço: http://repositorio.ufrn.br

Sem essa autorização nada pode ser feito com o trabalho do discente. A UFRN não tem direito sobre ele.

Pré-Condições: Uma [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:portal_do_discente:casos_de_uso:ensino:producoes_academicas:submeter_teses_dissertacoes | Submissão de Produção Acadêmica]] deve ter sido realizada pelo discente.

===== Descrição do Caso de Uso =====

O caso de uso inicia-se quando a opção //SIGAA -> Portal Discente -> Ensino -> Produções Acadêmicas -> Termo de Autorização // é acessada.

Ao selecionar o presente caso de uso, o sistema listará as Produções Acadêmicas, informando os seguintes dados:

   * **__Ata__**: Tipo- NUMÉRICO.
   * **__Título__**: Tipo- TEXTO.    
   * **__Status__**: Tipo - TEXTO.
   * **__Status do Termo de Autorização__**: Tipo- TEXTO.

Sendo possível //Visualizar Termo de Autorização, Assinar Termo de Autorização e Alterar Termo de Autorização//.

==== Assinar Termo de Autorização ====

Ao selecionar esta opção, o usuário será redirecionado para uma tela na qual visualizará e preencherá as informações da publicação [[#Principais Regras de Negócio|RN01]].

__Identificação do Autor__

  * __**Autor**__: Tipo - TEXTO.
  * __**Identidade**__:Tipo - TEXTO.
  * __**CPF**__: Tipo - NUMÉRICO.
  * __**E-mail**__: Tipo - TEXTO.
  * __**Telefone**__:Tipo - NUMÉRICO.

__Dados da Produção__

  * **__Título:__** Tipo - TEXTO. 
  * **__Palavras-chave:__** Tipo - TEXTO.
  * **__Data da Defesa:__** Tipo - DATA.
  * **__Titulação:__** Tipo - TEXTO. 
  * **__Instituição de Defesa: __** Tipo - TEXTO. 
  * **__CNPJ:__** Tipo - NUMÉRICO. 

__Orientador/Membros da banca__

  * **__Orientador:__** Tipo - TEXTO. 
  * **__CPF:__** Tipo - NUMÉRICO. 	
  * **__E-mail:__** Tipo - TEXTO.
  * **__Membro da Banca:__** Tipo - TEXTO. 
  * **__CPF:__** Tipo - NUMÉRICO. 	
  * **__E-mail:__** Tipo - TEXTO.

__Informações Sobre a Autorização__

  ***Agência de Fomento**: Tipo - TEXTO. Refere-se ao financiamento ao trabalho, caso tenha existido.
  * **Liberação para publicação***: Se é total ou embargada. Tipo - SELEÇÃO EXCLUSIVA
  * **Disponibilização Total a Partir do Dia***: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAA. Caso seja autorização parcial a partir dessa data a total estará disponível.
  * **Justificativa para o Embargo***: Tipo - TEXTO ([[#Principais Regras de Negócio|RN03]]).
  * **Especifique as partes que deverão ser restritas***: Tipo - TEXTO ([[#Principais Regras de Negócio|RN03]]).
  * **Confirme Sua Senha*** : A senha do usuário atualmente logado para assinar o documento. Tipo - SENHA ([[#Principais Regras de Negócio|RN03]]).


===Visualizar Termo de Autorização===

Ao selecionar esta opção, o sistema exibirá os dados informado ao [[#Assinar Termo de Autorização|Assinar Termo de Autorização]].

===Alterar Termo da Autorização===

Ao selecionar esta opção, será possível editar os dados informado ao [[#Assinar Termo de Autorização|Assinar Termo de Autorização]].
      
O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01**: Esta opção só é habilitada caso o Termo de Autorização ainda não tenha sido assinado. Uma publicação acadêmica só pode ser assinada 1 vez e uma autorização só é válida para uma publicação.
  * **RN02** - O discente só pode assinar o termo de autorização do trabalho quando a versão final for entregue e validada.
  * **RN03** - Quando a opção embargada for selecionada, serão habilitados novos campos para que sejam informadas as datas que a produção será publica, a justificativa do embargo, assim como as partes que deverão ser restritas.


==== Resoluções/Legislações Associadas ====

LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

[[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm]]


===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====
^ Classe  ^ Tabela  ^
| br.ufrn.sigaa.biblioteca.publicacoes_academicas.dominio.TermoAutorizacaoPublicacao   | sigaa.biblioteca.termo_autorizacao_publicacao   |
| 
===== Plano de Teste =====

Sistema: SIGAA

Módulo: Portal Discente

Link(s): SIGAA -> Portal Discente -> Ensino -> Produções Acadêmicas -> Termo de Autorização

Usuário: fellipe.aleixo, anamarianobre, juliocesar

Papel que usuário deve ter: Qualquer Discente

===== Cenários de Teste =====


Apenas testar as regras de negócio especificadas e se algum erro corre na geração de vários termos para diversos discentes.

Testar discente com diferentes status de produções: Sem produções acadêmcias, com produções não validadas, com produções validadas, etc.

===== Dados para o Teste =====

<code sql>

------ busca os termos já assinados
select * from biblioteca.termo_autorizacao_publicacao limit 1000

</code>