====== Requerimento ====== A informatização dos requerimentos, disponibilizados no manual de procedimentos acadêmicos, é uma iniciativa que busca proporcionar a otimização e padronização das rotinas acadêmicas, facilitando a execução das tarefas inerentes às atividades administrativas. Embora os procedimentos estejam sujeitos a alterações, existe uma necessidade real de implementá-los de forma genérica para maior controle, facilidade e agilidade nos atendimentos às solicitações. A solicitação só será feita no sistema se todos os pré-requisitos forem atendidos. No caso dos pré-requisitos não puderem ser validados pelo sistema, os documentos devem ser impressos e entregues ao responsável para realizar o encaminhamento necessário. As solicitações que necessitarem de tramitação processual devem gerar capa de processo. A capa e os documentos do solicitante devem ficar disponíveis para impressão para que o processo possam ser tramitado fisicamente. As solicitaçãoes para alunos não vinculados a UFRN devem ser feitas em página pública. A data de entrega dos documentos é feita através de agendamento. ===== Requerimento Padrão ===== O requerimento padrão é a base para todos os requerimentos disponibilizados para solicitação por parte dos alunos na UFRN. Ele é formado de: * Dados do aluno - Informações do aluno já preenchida [[http://desenvolvimento.info.ufrn.br/projetos/trunk/Sistemas_Docs_Atual/SIGAA/Graduacao/Docs_Coletados/Formularios/Formularios-PROGRAD/Requerimento%20padrao.doc |Requerimento padrão]] * Procedimentos - Indica o procedimento acadêmico que deseja solicitar e uma breve descrição deste. * Pré-requisito - Tudo que precisa ser verificado para solicitar a execução de um procedimento. Os pré-requisitos podem ser dos tipos: * Pré-Requisito validado pelo sistema - Informações que serão validadas pelo sistema no momento do requerimento. * Pré-Requisito não validado pelo sistema - Documentos que serão validados manualmente pelo primeiro setor que receber a solicitação. O responsável do setor recebe os documentos, verifica autenticidade, entra na página de solicitação do requerimento específico, marca os documentos como recebido e finaliza a solicitação. * Texto padrão - Texto inicial da solicitação. Ex.: Solicito Trancamento de Programa por _____ período(s) letivo(s), de acordo com Título XV, Capítulo II, Seção X da Resolução n° 103/2006 – CONSEPE (Trancamento de Programa). * Descrição da solicitação - Texto explicativo, argumentativo para abertura da solicitação. * Complemento da solicitação: Dados que não estão no requerimento padrão e que precisam ser adicionados a um requerimento específico.Ex.: Disciplinas para aproveitamento de estudo. ===== Fluxo de Requerimento Padrão===== * O sistema apresenta lista de solicitações de procedimentos. * O aluno seleciona um dos tipos de procedimentos disponibilizados eletronicamente. * Após seleção de um tipo de procedimento, deve ser apresentada as informações definidas em **Requerimento Padrão**. * Ao solicitar, o sistema verifica: * pré-requisito obrigatório e situação não OK - sistema apresenta mensagem "A solicitação não poderá ser enviada, verificar documentos (lista documentos). * pré-requisito obrigatório e situação OK - sistema mostra que está OK * pré-requisito não validado pelo sistema - sistema apresenta mensagem:"Documento(s) devem ser entregues impressos no (local que deve ser enviada inicialmente a solicitação)." * Após a solicitação ser realizada, ela fica disponível para: * O aluno: que pode verificar o status das solicitações abertas - realização caso de uso **Acompanhar**. * O responsável: que pode visualizar as solicitações e dar parecer - realização caso de uso **Parecer**. ===== Fluxo de Requerimento Processo===== Este requerimento gera processo quando o procedimento vinculado à solicitação for tramitável. * Executa **Fluxo de Requerimento Padrão** * Após envio do requerimento, o sistema gera capa de processo e disponibiliza-a para impressão juntamente com as informações definidas no **requerimento padrão** para o primeiro setor que receber a solicitação, para que o processo possa tramitar fisicamente no caminho indicado por cada tipo de requerimento solicitado. * Após solicitação realizada fica disponível para: * O aluno: que pode verificar o status das solicitações abertas e verificar onde se encontra o processo - realização caso de uso **Acompanhar**. * O responsável:que pode visualizar as solicitações e dar parecer - realização caso de uso **Parecer**. * obs.: É obrigatório o preenchimento do campo parecer em todos os locais por onde tramitar o processo. ===== Fluxo de Requerimento Agendamento===== Disponibilizado em página pública para alunos não vinculados a UFRN. * O sistema apresenta lista de solicitações de procedimentos. * O aluno seleciona um dos tipos de procedimentos disponibilizados eletronicamente. * Após seleção de um tipo de requerimento, deve ser apresentada as informações: * Informações do tipo de requerimento. * Lista de documentos necessários para a requisição selecionada. * Local de entrega dos documentos. * Campos de preenchimento obrigatório: * Lista de possíveis datas para entrega de documentos; * Solicitação. * Após entrega dos documentos, O responsável do setor verifica autenticidade, entra na página de solicitação do requerimento específico, marca os documentos como recebido e finaliza a solicitação. * No caso de necessidade de trâmite deve ser gerado capa de processo. ===== Procedimentos Acadêmicos ===== __Trancamento de Programa__ * Requerimento Padrão. * template: Solicito Trancamento de Programa por _____ período(s) letivo(s), de acordo com Título XV, Capítulo II, Seção X da Resolução n° 103/2006 – CONSEPE. * Documentos: * ( ) Quitação da Biblioteca Central Zila Mamede (comum a todos os Cursos) * ( ) Quitação da Oficina de Tecnologia Educacional - OTE (comum a todos os Cursos) * ( ) Quitação de Materiais (exclusivo para os Cursos de Comunicação Social) * ( ) Quitação do SEPA (exclusivo para o Curso de Psicologia) * ( ) Possuir um máximo de 4 trancamento * Caminho: Realizado todo no DAE. __Destrancamento de Programa__ * Requerimento Padrão. * Verificar se o status do programa é trancado. * Caminho: Realizado todo no DAE. * OBS.: Após solicitação atendida, fica liberado para que seja feita matrícula na coordenação do curso. __Trancamento de Disciplina__ (**Não Implementar**) * Já existe no sistema. * Link: Menu Discente -> Ensino-> Trancamento de Componente Curricular -> Trancar e Exibir andamento de Trancamento. __ Aproveitamento de Estudo__ * Requerimento Padrão. * Pré-requisitos: * template: * Solicito ( ) APROVEITAMENTO DE ESTUDOS ou ( ) REEXAME do PROCESSO DE APROVEITAMENTO DE ESTUDOS já existente, de acordo com o Título XV, Capítulo II, Seção II da Resolução Nº 103/2006 - CONSEPE. * OBS: O aluno poderá citar as disciplinas conforme sua classificação; ( ) Desejo aproveitar todas as disciplinas possíveis. * ( )A distância ( )Presencial * Documentos: Histórico Escolar da Graduação anterior. * Componente Disciplina - * Caminho: Realizado todo no DAE. __ Ativação de Cadastro__ * Requerimento Processo. * Documentos: Histórico escolar, Parecer da coordenação do curso (facultativo). * Caminho: Coordenação do curso -> Câmera de Graduação -> DAE __Aluno Especial__(**Não Implementar**) * Requerimento Agendamento * Portador de diploma em curso superior reconhecido pelo MEC * Deixar disponível na página pública, aluno não tem vínculo com a universidade. * Documentos: Histórico escolar de graduação, diploma de graduação, comprovação de reconhecimento do curso pelo MEC. * Caminho: DAE -> Departamento -> DAE. * Regular de outra universidade, fora da área de atuação da UFRN * Deixar disponível na página pública, aluno não tem vínculo com a universidade. * Documentos: Histórico escolar de graduação, comprovação de reconhecimento do curso pelo MEC, Autorização do setor competente de sua instituição de origem. * Caminho: DAE -> Departamento -> DAE __Aluna Gestante__ * Requerimento Padrão * Exercícios Domiciliares * Documentos: Atestado de Matrícula e laudo médico emitido pela Junta Médica da UFRN. * Caminho: Coordenação do curso-> Departamento-> DAE * Exclusão de matrícula em disciplinas * Documentos: Atestado de Matrícula, declaração do departamento que a disciplina se enquadra na situação de insalubre e laudo médico emitido pela Junta Médica da UFRN. * Caminho: Coordenação do curso -> DAE __Curso de Férias__(**Não Implementar**) * Já existe no sistema. * Link: Menu Discente -> Ensino-> Solicitações de Turma de Férias. __Cadastro de Turmas__(**Não Implementar**) * Já existe no sistema. * Solicitação feita pelo coordenador (abmael), Link: Portal Coord. Graduação -> Turmas-> Solicitar Abertura de Turma * Cadastro realizado pelo chefe do departamento (npires), Link: Graduação -> Matrículas e Programa -> turmas -> Criar Turma __Ensino Individual__(**Não Implementar**) * Já existe no sistema. * Link (Aluno): Ensino -> Solicitação de Ensino Individual * Link (Coordenador): Portal Coord. Graduação -> Turmas -> Solicitaçao de Ensino Individual -> Visualizar solicitações dos Alunos. __Permuta de Turno__VERIFICAR NA RESOLUÇÃO * Não existe no sistema. * Documentos: Requerimento padrão e histórico escolar. * Caminho: Coordenação do curso -> DAE __Permuta de Turma__ * Já existe no sistema. * Link (chefe de departamento): Portal Docente-> chefia-> discentes-> Transferir alunos de turmas. __Permuta de Sede__VERIFICAR RESOLUÇÃO * Não existe no sistema. * Documentos: Requerimento individual, histórico escolar e justificativa com documentos comprovando-a. * Caminho: DAE -> Câmara de Graduação -> DAE __Reingresso Automático__(**Não Implementar**) * Não vai mais existir, já foi feita solicitação de remoção. __Reingresso de Graduados__(**Não Implementar**) * Requerimento Agendamento * Deve ser disponibilizado em página pública * Documentos: * Caminho: Coordenação do Curso -> DAE -> CONSEPE -> DAE -> Colegiado do Curso -> Coordenação do Curso -> DAE -> Coordenação do Curso __Retificação de Registros__ * Não existe no sistema. NÃO SABE COMO VAI FICAR. * Documentos: cópia autenticada do Diário de Classe devidamente assinado pelo professor da disciplina e pelo Chefe do Departamento, Os Diários de Classe podem ser substituídos pela Lista de Notas. * Caminho: Coordenação de Curso -> Departamento da disciplina -> DAE * OBS.: No caso de o aluno ter optado por levar antecipadamente as cópias autenticadas do Departamento e instruir o seu requerimento com as mesmas a Coordenação do Curso encaminha o processo ao DAE. __Revalidação de Diploma__ * Já existe no sistema.VERIFICAR COM MARIO. * Documentos: * Caminho: DAE -> Colegiado do Curso -> Comissão de Revalidação -> Colegiado do Curso -> CONSEC -> DAE * OBS.: Da decisão caberá recurso ao CONSEPE e , do julgamento deste, para o Conselho Nacional de Educação – CNE e em seguida DAE. __Revisão de Prova__ * Requerimento Padrão. * Caminho: Departamento da disciplina. __Segunda chamada de Avaliação__ * Requerimento Padrão * Documentos: justificativa com comprovação do motivo de força maior. * Caminho: Departamento da disciplina. __Equivalência de Disciplinas__VERIFICAR * Pode ser feito todo no sistema, verificar exigência de entrada no sistema diariamente. __Estágio__(**Não Implementar**) * Pode ser feito. SOLICITADO PARA NÃO FAZER. * Link (coordenador): Atividade -> Matricular. __Programa de Monitoria__(**Não Implementar**) * Já existe no sistema. * Link (prograd): -> Monitoria -> administraçao -> configurar e publicar editais -> cadastrar * Link (professor - npires): Menu Discente -> Monitoria -> Projeto Monitoria -> Submeter projeto * Link (chefe- npires): Menu Discente -> chefia-> autorizar projetos de monitoria * Link (prograd - lins): comissoes -> Avaliacoes -> Avaliar projetos * Link (prograd): Monitoria -> projetos -> calcular quantidade de bolsas por projeto. __Validação de Atividades de Formação Acadêmica__ * Requerimento Processo. * Documentos: certificado, relatório, histórico escolar, * Caminho: Coordenação do Curso -> Colegiado do Curso -> Coordenação do Curso. __Colação de Grau__VERIFICAR * Pode ser feito, não anula papel __Cursar disciplinas em outra IES__ * Requerimento Processo. * Documentos: Histórico escolar do requerente, Documento comprobatório da necessidade de ausentar-se da área de atuação da UFRN, Programa das disciplinas isoladas de graduação, objeto do requerimento, fornecido pela IES de destino, Documento comprobatório do credenciamento da IES de destino e do reconhecimento do curso a que se destina e Documento de quitação com as bibliotecas e demais serviços da UFRN. * Caminho: Coordenação do Curso -> departamentos pertinentes -> Coordenação do Curso -> Câmara de Graduação -> DAE -> outra IES -> DAE. __Cursar Disciplinas Fora da Sede__(**Não Implementar**) * Não existe mais, AGORA É MOBILIDADE INTERNA. __Mobilidade Interna__ * VERIFICAR RESOLUÇÃO __Dispensa de Disciplina__VERIFICAR ARTIGO 211 A 214. * Não existe no sistema. * Documentos: * Caminho: Coordenação do Curso -> Departamento do Curso -> Coordenação do Curso -> DAE. * OBS.: Exige processo? __Implantação de notas__ * Requisição Processo. - Quando o aluno precisa integralizar seu histórico escolar com vistas à colação de grau individual e a turma ainda não foi consolidada. * Documentos: comprovação da necessidade de colação de grau (ver item colação de grau),histórico escolar e declaração assinada pelo professor da disciplina e visada pelo Chefe de Departamento com as médias parciais, média final e freqüência na disciplina. * Caminho: Coordenação de Curso -> DAE. * OBS.: Processo deve correr paralelo ao processo de antecipação de colação de grau - Quando o aluno cursou a disciplina sem estar devidamente matriculado. * Documentos: justificativa por que a matrícula não foi efetivada, histórico escolar, atestado de matrícula, declaração assinada pelo professor da disciplina com as médias parciais, média final e freqüência na disciplina. * Caminho: Coordenação de Curso -> DAE -> Câmara de Graduação -> DAE. __Prorrogação de Prazo__ARTIGO 21 A 24 * Não existe no sistema. * Documentos: atestado médico, para portadores de deficiência. Atestado pela Junta Médica da UFRN, após dar o parecer , encaminha para o DAE. * Caminho: Coordenação do Curso -> DAE -> Câmara de Graduação -> DAE __Solicitações fora de prazo à câmera de graduação__DESENCORAJAR * Não existe no sistema. * Documentos: Requerimento do aluno, Histórico escolar, Documentos que comprovem a justificativa, quando for o caso e Atestado de matrícula. * Caminho: Coordenação do Curso <-> DAE -> Câmara de Graduação ->DAE. * OBS.: Matrícula, trancamento de disciplina, trancamento de programa, reingresso automático, etc. __Transferência Voluntária__ * Não existe no sistema. * Documentos: * Caminho: Coordenação do Curso -> DAE -> CONSEPE -> Coordenação do Curso e DAE -> DAE-> Coordenação do Curso -> Coordenação do Curso para efetuar aproveitamento de estudo. * OBS.: __Orientação para avaliação das condições de ensino pelo MEC__(**Não Implementar**) * Solicitado para não fazer. __Programa de mobilidade estudantil entre as instituições federais de ensino superior (IFES)__ * Requerimento Processo. * Documentos: * Caminho: CDP/PROGRAD -> Coordenação do Curso (possui parecer dos departamentos da equivalência entre as disciplinas das duas instituições) -> CDP/PROGRAD -> instituição receptora -> * OBS.: DO ALUNO DE OUTRA INSTITUIÇÃO INTERESSADO EM CURSAR DISCIPLINA NA UFRN. __Programa estudante convênio de graduação (PEC-G)__(**Não Implementar**) * Solicitado para não fazer. __Alteração na estrutura curricular__ * Marcar uma reunião só para esse requerimento. Foi identificado interesse nessa implementação, mas identificou como sendo de complexidade alta e por não ter norma bem definida, ficou pra depois.