Requerimento

A informatização dos requerimentos, disponibilizados no manual de procedimentos acadêmicos, é uma iniciativa que busca proporcionar a otimização e padronização das rotinas acadêmicas, facilitando a execução das tarefas inerentes às atividades administrativas.

Embora os procedimentos estejam sujeitos a alterações, existe uma necessidade real de implementá-los de forma genérica para maior controle, facilidade e agilidade nos atendimentos às solicitações.

A solicitação só será feita no sistema se todos os pré-requisitos forem atendidos. No caso dos pré-requisitos não puderem ser validados pelo sistema, os documentos devem ser impressos e entregues ao responsável para realizar o encaminhamento necessário.

As solicitações que necessitarem de tramitação processual devem gerar capa de processo. A capa e os documentos do solicitante devem ficar disponíveis para impressão para que o processo possam ser tramitado fisicamente.

As solicitaçãoes para alunos não vinculados a UFRN devem ser feitas em página pública. A data de entrega dos documentos é feita através de agendamento.

O requerimento padrão é a base para todos os requerimentos disponibilizados para solicitação por parte dos alunos na UFRN. Ele é formado de:

• Dados do aluno - Informações do aluno já preenchida Requerimento padrão
• Procedimentos - Indica o procedimento acadêmico que deseja solicitar e uma breve descrição deste.
• Pré-requisito - Tudo que precisa ser verificado para solicitar a execução de um procedimento. Os pré-requisitos podem ser dos tipos:
  • Pré-Requisito validado pelo sistema - Informações que serão validadas pelo sistema no momento do requerimento.
  • Pré-Requisito não validado pelo sistema - Documentos que serão validados manualmente pelo primeiro setor que receber a solicitação. O responsável do setor recebe os documentos, verifica autenticidade, entra na página de solicitação do requerimento específico, marca os documentos como recebido e finaliza a solicitação.
• Texto padrão - Texto inicial da solicitação. Ex.: Solicito Trancamento de Programa por _ período(s) letivo(s), de acordo com Título XV, Capítulo II, Seção X da Resolução n° 103/2006 – CONSEPE (Trancamento de Programa).
• Descrição da solicitação - Texto explicativo, argumentativo para abertura da solicitação.
• Complemento da solicitação: Dados que não estão no requerimento padrão e que precisam ser adicionados a um requerimento específico.Ex.: Disciplinas para aproveitamento de estudo.

• O sistema apresenta lista de solicitações de procedimentos.
• O aluno seleciona um dos tipos de procedimentos disponibilizados eletronicamente.
• Após seleção de um tipo de procedimento, deve ser apresentada as informações definidas em Requerimento Padrão.
• Ao solicitar, o sistema verifica:
  • pré-requisito obrigatório e situação não OK - sistema apresenta mensagem “A solicitação não poderá ser enviada, verificar documentos (lista documentos).
  • pré-requisito obrigatório e situação OK - sistema mostra que está OK
  • pré-requisito não validado pelo sistema - sistema apresenta mensagem:“Documento(s) devem ser entregues impressos no (local que deve ser enviada inicialmente a solicitação).”
• Após a solicitação ser realizada, ela fica disponível para:
  • O aluno: que pode verificar o status das solicitações abertas - realização caso de uso Acompanhar.
  • O responsável: que pode visualizar as solicitações e dar parecer - realização caso de uso Parecer.

Este requerimento gera processo quando o procedimento vinculado à solicitação for tramitável.

• Executa Fluxo de Requerimento Padrão
• Após envio do requerimento, o sistema gera capa de processo e disponibiliza-a para impressão juntamente com as informações definidas no requerimento padrão para o primeiro setor que receber a solicitação, para que o processo possa tramitar fisicamente no caminho indicado por cada tipo de requerimento solicitado.
• Após solicitação realizada fica disponível para:
  • O aluno: que pode verificar o status das solicitações abertas e verificar onde se encontra o processo - realização caso de uso Acompanhar.
  • O responsável:que pode visualizar as solicitações e dar parecer - realização caso de uso Parecer.
  • obs.: É obrigatório o preenchimento do campo parecer em todos os locais por onde tramitar o processo.

Disponibilizado em página pública para alunos não vinculados a UFRN.

• O sistema apresenta lista de solicitações de procedimentos.
• O aluno seleciona um dos tipos de procedimentos disponibilizados eletronicamente.
• Após seleção de um tipo de requerimento, deve ser apresentada as informações:
  • Informações do tipo de requerimento.
  • Lista de documentos necessários para a requisição selecionada.
  • Local de entrega dos documentos.
  • Campos de preenchimento obrigatório:
    • Lista de possíveis datas para entrega de documentos;
    • Solicitação.
  • Após entrega dos documentos, O responsável do setor verifica autenticidade, entra na página de solicitação do requerimento específico, marca os documentos como recebido e finaliza a solicitação.
  • No caso de necessidade de trâmite deve ser gerado capa de processo.

Trancamento de Programa

• Requerimento Padrão.
• template: Solicito Trancamento de Programa por _ período(s) letivo(s), de acordo com Título XV, Capítulo II, Seção X da Resolução n° 103/2006 – CONSEPE.
• Documentos:
  • ( ) Quitação da Biblioteca Central Zila Mamede (comum a todos os Cursos)
  • ( ) Quitação da Oficina de Tecnologia Educacional - OTE (comum a todos os Cursos)
  • ( ) Quitação de Materiais (exclusivo para os Cursos de Comunicação Social)
  • ( ) Quitação do SEPA (exclusivo para o Curso de Psicologia)
  • ( ) Possuir um máximo de 4 trancamento
• Caminho: Realizado todo no DAE.

Destrancamento de Programa

• Requerimento Padrão.
• Verificar se o status do programa é trancado.
• Caminho: Realizado todo no DAE.
• OBS.: Após solicitação atendida, fica liberado para que seja feita matrícula na coordenação do curso.

Trancamento de Disciplina (Não Implementar)

• Já existe no sistema.
• Link: Menu Discente → Ensino→ Trancamento de Componente Curricular → Trancar e Exibir andamento de Trancamento.

Aproveitamento de Estudo

• Requerimento Padrão.
• Pré-requisitos:
  • template:
    • Solicito ( ) APROVEITAMENTO DE ESTUDOS ou ( ) REEXAME do PROCESSO DE APROVEITAMENTO DE ESTUDOS já existente, de acordo com o Título XV, Capítulo II, Seção II da Resolução Nº 103/2006 - CONSEPE.
    • OBS: O aluno poderá citar as disciplinas conforme sua classificação; ( ) Desejo aproveitar todas as disciplinas possíveis.
    • ( )A distância ( )Presencial
  • Documentos: Histórico Escolar da Graduação anterior.
• Componente Disciplina -
• Caminho: Realizado todo no DAE.

Ativação de Cadastro

• Requerimento Processo.
• Documentos: Histórico escolar, Parecer da coordenação do curso (facultativo).
• Caminho: Coordenação do curso → Câmera de Graduação → DAE

Aluno Especial(Não Implementar)

• Requerimento Agendamento
• Portador de diploma em curso superior reconhecido pelo MEC
  • Deixar disponível na página pública, aluno não tem vínculo com a universidade.
  • Documentos: Histórico escolar de graduação, diploma de graduação, comprovação de reconhecimento do curso pelo MEC.
  • Caminho: DAE → Departamento → DAE.

• Regular de outra universidade, fora da área de atuação da UFRN
  • Deixar disponível na página pública, aluno não tem vínculo com a universidade.
  • Documentos: Histórico escolar de graduação, comprovação de reconhecimento do curso pelo MEC, Autorização do setor competente de sua instituição de origem.
  • Caminho: DAE → Departamento → DAE

Aluna Gestante

• Requerimento Padrão

• Exercícios Domiciliares
  • Documentos: Atestado de Matrícula e laudo médico emitido pela Junta Médica da UFRN.
  • Caminho: Coordenação do curso→ Departamento→ DAE

• Exclusão de matrícula em disciplinas
  • Documentos: Atestado de Matrícula, declaração do departamento que a disciplina se enquadra na situação de insalubre e laudo médico emitido pela Junta Médica da UFRN.
  • Caminho: Coordenação do curso → DAE

Curso de Férias(Não Implementar)

• Já existe no sistema.
• Link: Menu Discente → Ensino→ Solicitações de Turma de Férias.

Cadastro de Turmas(Não Implementar)

• Já existe no sistema.
• Solicitação feita pelo coordenador (abmael), Link: Portal Coord. Graduação → Turmas→ Solicitar Abertura de Turma
• Cadastro realizado pelo chefe do departamento (npires), Link: Graduação → Matrículas e Programa → turmas → Criar Turma

Ensino Individual(Não Implementar)

• Já existe no sistema.
• Link (Aluno): Ensino → Solicitação de Ensino Individual
• Link (Coordenador): Portal Coord. Graduação → Turmas → Solicitaçao de Ensino Individual → Visualizar solicitações dos Alunos.

Permuta de TurnoVERIFICAR NA RESOLUÇÃO

• Não existe no sistema.
• Documentos: Requerimento padrão e histórico escolar.
• Caminho: Coordenação do curso → DAE

Permuta de Turma

• Já existe no sistema.
• Link (chefe de departamento): Portal Docente→ chefia→ discentes→ Transferir alunos de turmas.

Permuta de SedeVERIFICAR RESOLUÇÃO

• Não existe no sistema.
• Documentos: Requerimento individual, histórico escolar e justificativa com documentos comprovando-a.
• Caminho: DAE → Câmara de Graduação → DAE

Reingresso Automático(Não Implementar)

• Não vai mais existir, já foi feita solicitação de remoção.

Reingresso de Graduados(Não Implementar)

• Requerimento Agendamento
• Deve ser disponibilizado em página pública
• Documentos:
• Caminho: Coordenação do Curso → DAE → CONSEPE → DAE → Colegiado do Curso → Coordenação do Curso → DAE → Coordenação do Curso

Retificação de Registros

• Não existe no sistema. NÃO SABE COMO VAI FICAR.
• Documentos: cópia autenticada do Diário de Classe devidamente assinado pelo professor da disciplina e pelo Chefe do Departamento, Os Diários de Classe podem ser substituídos pela Lista de Notas.
• Caminho: Coordenação de Curso → Departamento da disciplina → DAE
• OBS.: No caso de o aluno ter optado por levar antecipadamente as cópias autenticadas do Departamento e instruir o seu requerimento com as mesmas a Coordenação do Curso encaminha o processo ao DAE.

Revalidação de Diploma

• Já existe no sistema.VERIFICAR COM MARIO.
• Documentos:
• Caminho: DAE → Colegiado do Curso → Comissão de Revalidação → Colegiado do Curso → CONSEC → DAE
• OBS.: Da decisão caberá recurso ao CONSEPE e , do julgamento deste, para o Conselho Nacional de Educação – CNE e em seguida DAE.

Revisão de Prova

• Requerimento Padrão.
• Caminho: Departamento da disciplina.

Segunda chamada de Avaliação

• Requerimento Padrão
• Documentos: justificativa com comprovação do motivo de força maior.
• Caminho: Departamento da disciplina.

Equivalência de DisciplinasVERIFICAR

• Pode ser feito todo no sistema, verificar exigência de entrada no sistema diariamente.

Estágio(Não Implementar)

• Pode ser feito. SOLICITADO PARA NÃO FAZER.
• Link (coordenador): Atividade → Matricular.

Programa de Monitoria(Não Implementar)

• Já existe no sistema.
• Link (prograd): → Monitoria → administraçao → configurar e publicar editais → cadastrar
• Link (professor - npires): Menu Discente → Monitoria → Projeto Monitoria → Submeter projeto
• Link (chefe- npires): Menu Discente → chefia→ autorizar projetos de monitoria
• Link (prograd - lins): comissoes → Avaliacoes → Avaliar projetos
• Link (prograd): Monitoria → projetos → calcular quantidade de bolsas por projeto.

Validação de Atividades de Formação Acadêmica

• Requerimento Processo.
• Documentos: certificado, relatório, histórico escolar,
• Caminho: Coordenação do Curso → Colegiado do Curso → Coordenação do Curso.

Colação de GrauVERIFICAR

• Pode ser feito, não anula papel

Cursar disciplinas em outra IES

• Requerimento Processo.
• Documentos: Histórico escolar do requerente, Documento comprobatório da necessidade de ausentar-se da área de atuação da UFRN, Programa das disciplinas isoladas de graduação, objeto do requerimento, fornecido pela IES de destino, Documento comprobatório do credenciamento da IES de destino e do reconhecimento do curso a que se destina e Documento de quitação com as bibliotecas e demais serviços da UFRN.
• Caminho: Coordenação do Curso → departamentos pertinentes → Coordenação do Curso → Câmara de Graduação → DAE → outra IES → DAE.

Cursar Disciplinas Fora da Sede(Não Implementar)

• Não existe mais, AGORA É MOBILIDADE INTERNA.

Mobilidade Interna

• VERIFICAR RESOLUÇÃO

Dispensa de DisciplinaVERIFICAR ARTIGO 211 A 214.

• Não existe no sistema.
• Documentos:
• Caminho: Coordenação do Curso → Departamento do Curso → Coordenação do Curso → DAE.
• OBS.: Exige processo?

Implantação de notas

• Requisição Processo.

1. Quando o aluno precisa integralizar seu histórico escolar com vistas à colação de grau individual e a turma ainda não foi consolidada.
   • Documentos: comprovação da necessidade de colação de grau (ver item colação de grau),histórico escolar e declaração assinada pelo professor da disciplina e visada pelo Chefe de Departamento com as médias parciais, média final e freqüência na disciplina.
   • Caminho: Coordenação de Curso → DAE.
   • OBS.: Processo deve correr paralelo ao processo de antecipação de colação de grau
2. Quando o aluno cursou a disciplina sem estar devidamente matriculado.
   • Documentos: justificativa por que a matrícula não foi efetivada, histórico escolar, atestado de matrícula, declaração assinada pelo professor da disciplina com as médias parciais, média final e freqüência na disciplina.
   • Caminho: Coordenação de Curso → DAE → Câmara de Graduação → DAE.

Prorrogação de PrazoARTIGO 21 A 24

• Não existe no sistema.
• Documentos: atestado médico, para portadores de deficiência. Atestado pela Junta Médica da UFRN, após dar o parecer , encaminha para o DAE.
• Caminho: Coordenação do Curso → DAE → Câmara de Graduação → DAE

Solicitações fora de prazo à câmera de graduaçãoDESENCORAJAR

• Não existe no sistema.
• Documentos: Requerimento do aluno, Histórico escolar, Documentos que comprovem a justificativa, quando for o caso e Atestado de matrícula.
• Caminho: Coordenação do Curso ↔ DAE → Câmara de Graduação →DAE.
• OBS.: Matrícula, trancamento de disciplina, trancamento de programa, reingresso automático, etc.

Transferência Voluntária

• Não existe no sistema.
• Documentos:
• Caminho: Coordenação do Curso → DAE → CONSEPE → Coordenação do Curso e DAE → DAE→ Coordenação do Curso → Coordenação do Curso para efetuar aproveitamento de estudo.
• OBS.:

Orientação para avaliação das condições de ensino pelo MEC(Não Implementar)

• Solicitado para não fazer.

Programa de mobilidade estudantil entre as instituições federais de ensino superior (IFES)

• Requerimento Processo.
• Documentos:
• Caminho: CDP/PROGRAD → Coordenação do Curso (possui parecer dos departamentos da equivalência entre as disciplinas das duas instituições) → CDP/PROGRAD → instituição receptora →
• OBS.: DO ALUNO DE OUTRA INSTITUIÇÃO INTERESSADO EM CURSAR DISCIPLINA NA UFRN.

Programa estudante convênio de graduação (PEC-G)(Não Implementar)

• Solicitado para não fazer.

Alteração na estrutura curricular

• Marcar uma reunião só para esse requerimento. Foi identificado interesse nessa implementação, mas identificou como sendo de complexidade alta e por não ter norma bem definida, ficou pra depois.