A definição de turma é de “um dos grupos de estudantes em que se divide uma numerosa classe de indivíduos” 1). As turmas são criadas nos módulos Infantil, Técnico, Graduação, Lato Sensu, Stricto Sensu, e Ensino à Distância, ou solicitadas nos portais Coordenador de Graduação, Coordenador Lato Sensu e Coordenador de Stricto Sensu, para que os alunos possam cumprir o currículo do seu curso.

São atributos gerais de uma turma:

Existem algumas turmas que necessitam de um tratamento diferenciado no seu gerenciamento de criação e acompanhamento pelo SIGAA por terem características específicas no seu funcionamento na prática. Dentre estas, temos a idéia das subturmas.

Estas subturmas referem-se àquelas definidas para certas disciplinas que possuem sua carga horária total distribuída entre teoria e laboratório, onde turmas diferentes compartilham o mesmo espaço/horário de aulas teóricas e diferentes espaços/horários de aulas de laboratório.

Para efeitos práticos de gerenciamento, estas turmas devem manter-se independentes sob certos aspectos, como a matrícula pelos discentes e consolidação, mas compartilhadas em outros, como as cargas horárias dos docentes e o acesso às funcionalidades do Ambiente Virtual de Aprendizado.

O componente curricular irá determinar se a turma pode ter ou não subturmas.

O código da turma serve para diferenciar as várias turmas criadas para a oferta de matrícula em um mesmo componente curricular. O código é calculado automaticamente pelo SIGAA para cada turma, de forma sequencial para o mesmo componente curricular (exemplo: 01, 02, 03, …). Caso se trate de subturma, esta é indicada por uma letra, também de forma sequencial (exemplo: 02A, 02B, 02C, …).

Nesta sessão definiremos as regras de negócio para o nível de ensino de Graduação. Dividiremos as regras em três grupos: regras para a solicitação de turmas, para criação de turmas sem solicitação, e regras gerais, comuns aos dois casos.

Como dito inicialmente, a coordenação do curso pode solicitar a criação de turmas ao chefe do departamento ou ao diretor da unidade acadêmica especializada responsável pela disciplina. Caso de acordo, o chefe poderá criar a turma.

Se o componente curricular permitir, o chefe do departamento poderá criar uma turma sem solicitação. Já o DAE pode criar turmas sem solicitação para qualquer componente curricular.

1. A solicitação de turma é realizada pelo Coordenador do Curso ou Secretário da Coordenação do curso.
2. A solicitação de turma deverá ser realizada no período especificado no calendário acadêmico para solicitação turmas regulares.
3. Deve estar definido no calendário acadêmico, o ano e período para novas turmas. Caso não esteja, será considerado o ano-período posterior ao ano-período atual.
4. O período da turma deve ser algum período regular (1 ou 2)
5. Deve-se verificar o curso da coordenação.
6. Os tipos de componentes permitidos para solicitação de turmas são: BLOCO, DISCIPLINA, MODULO, ATIVIDADE_COLETIVA
7. Não é permitido solicitar turmas de componentes do tipo atividade ou subunidade de componentes de bloco.
8. Restringir as matrizes curriculares ativas do curso do coordenador nas reservas de vagas.
9. Não é permitido adicionar reservas para matrizes de outros cursos.
10. Deve-se informar um valor positivo, não nulo, para a reserva de vagas.
11. O horário informado deverá respeitar o número de créditos do componente curricular.
12. Verificar se o tipo da turma é REGULAR.

A solicitação de turmas de férias depende do Caso de Uso Solicitar Turma de Férias pelo Discente.

1. A solicitação de turma é realizada pelo Coordenador do Curso ou Secretário da Coordenação do curso.
2. A solicitação de turma deverá ser realizada no período especificado no calendário acadêmico para solicitação de turmas de férias.
3. Uma turma de férias não pode ser solicitada se não houverem solicitações pendentes de turmas de férias.
4. Deve-se selecionar pelo menos um discente, ao solicitar a turma de férias.
5. O período da turma deve ser algum período de férias (3 ou 4)
6. A solicitação de turma deve conter os discentes que serão atendidos.
7. Os discentes que serão atendidos na solicitação de turma de férias não devem ter mais de uma solicitação de férias atendidas no mesmo ano-período.
8. Marcar as solicitações de turmas de férias dos discentes que estão sendo atendidos com status ATENDIDA.
9. Notificar os chefes e secretários de departamento a solicitação de turma de férias.

A solicitação de turmas de férias depende do Caso de Uso Solicitar Ensino Individual pelo Discente.

1. A solicitação de turma é realizada pelo Coordenador do Curso ou Secretário da Coordenação do curso.
2. A solicitação de turma deverá ser realizada no período especificado no calendário acadêmico para solicitação de turmas de ensino individual.
3. Uma turma de ensino individual não pode ser solicitada se não houverem solicitações pendentes de ensino individual.
4. Deve-se selecionar pelo menos um discente, ao solicitar a turma de ensino individual.
5. O período da turma deve ser algum período de regular (1 ou 2)
6. O componente curricular deverá ser obrigatório do currículo do discente (isto é verificado na solicitação do discente)
7. A solicitação da turma de ensino individual deverá conter no mínimo um e no máximo quatro discentes.
8. Verifica se há choque de horário entre a turma solicitada e as solicitações de matricula dos discentes atendidos.
9. Não pode haver outra solicitação de turma de ensino individual do discente do mesmo componente no mesmo horário.
10. Os discentes que serão atendidos na solicitação de turma de ensino individual não devem ter mais de duas solicitações atendidas no mesmo ano-período.
11. Marcar as solicitações de turmas de ensino individual dos discentes que estão sendo atendidos com status ATENDIDA.
12. Notificar os chefes e secretários de departamento a solicitação de turma de ensino individual.

1. Somente o DAE, a SEDIS e Coordenadores de curso do PROBASICA podem criar turmas sem solicitação.
2. Caso seja coordenador de curso PROBASICA, o usuário poderá escolher o curso do convênio para a criação da turma.
3. Caso seja usuário do DAE, poderá escolher qualquer componente curricular para a criação da turma
4. As datas de início e fim da turma serão setadas automaticamente para as datas de início e fim do período letivo, regular ou de férias.
5. O DAE poderá alterar as datas de início e fim da turma.
6. O Código da turma não pode ser editado, exceto se for na alteração de dados da turma, e estando aberta:
   1. Se o usuário for DAE
   2. se o usuário for Chefe de Departamento ou o Secretário, e a turma não for anterior ao ano-período letivo atual, e a turma for regular, e estiver no período de cadastro ou de ajustes de turmas e não houver matrículas ou solicitações de matrícula para a turma.
7. Não será possível alterar o local da turma caso ela não esteja aberta.
8. O período da turma deve ser algum período de regular (1 ou 2), ou de férias (3 ou 4), de acordo com o tipo da turma escolhido.
9. A turma só deve possuir local se não for de bloco e possuir créditos de aula ou laboratório.
10. Não serão informados reservas de vagas.
11. Não é obrigatório informar a capacidade da turma para turmas de EAD.
12. É obrigatório informar o campus para turmas que não são de EAD.
13. É obrigatório informar o pólo para turmas de EAD
14. A capacidade da turma deve comportar os alunos já nela matriculados.

1. As solicitações de turmas serão gerenciadas por chefe de departamento e secretários, apenas para as turmas do departamento.
2. As solicitações de turmas de ensino individual para o ano-período atual deverão ser atendidas antes do período da rematrícula definida no calendário acadêmico atual. Caso se tenha passado o período da rematrícula, as solicitações que deverão ser atendidas serão para o próximo ano-período letivo.
3. Poderá atender uma solicitação de turma se estiver no período de cadastramento de turmas ou no período de ajustes de turmas.
4. Poderá solicitar a alteração de um horário de turma se estiver no período de cadastramento de turmas ou no período de ajustes de turmas.
5. Poderá adicionar reservas em turma existente somente no período de cadastro de turmas.
6. Poderá negar a solicitação da turma somente no período de cadastro de turmas.
7. Não poderá atender uma turma regular em período de cadastro de turmas de férias e vice-versa.
8. Não pode criar a turma de componente curricular que não tenha o programa cadastrado para o ano-período regular da turma.
9. Não pode criar turmas de componentes do tipo Atividade ou bloco.
10. Define-se as data de início e fim da turma para as respectivas datas de início e fim do período letivo (regular ou de férias).
11. Não se pode anteder uma solicitação de ensino individual ou de turma de férias se não houver discentes atendidos pela solicitação.
12. Só é possível negar solicitações de turmas que estejam com status ABERTA, ALTERACAO SOLICITADA ou ALTERÇÃO ATENDIDA
13. Se houver outra solicitação de turma do componente curricular para o mesmo horário, permitir unir as solicitações em uma única, unindo as reserva de vagas, ou discentes atendidos no caso de turmas de férias e ensino individual.
14. O chefe não pode alterar o horário de uma turma que está sendo criada por solicitação.
15. Caso se o chefe desejar, pode definir o(s) docente(s) da turma:
    1. Deve-se informar uma carga horária para o docente
    2. Só verifica a carga horária do docente se não for turma de EAD
    3. O somatório das cargas horárias dos docentes não deve exceder a carga horária do componente curricular
    4. Se o componente permitir carga horária compartilhada, verificar apenas se a carga horária informada para o docente é menor que o total da carga horária do componente curricular.
    5. Verifica se o servidor ou se o docente externo é ativo no ano-período atual.
    6. O servidor ou docente externo pode ser inserido na turma se a data de desligamento dele for posterior a data de início da turma. (OBS: está validando apenas o ano/mês)

1. É realizado somente por: DAE, Chefe e Secretário do Departamento
2. Caso o usuário seja chefe ou secretário do departamento, é realizado apenas no período para ajuste de matrículas e rematrículas, definido no calendário acadêmico. Caso seja algum usuário do DAE, poderá ser realizado a qualquer momento.
3. Somente é possível transferir alunos de turmas abertas e regulares.
4. A turma de origem deve possuir discentes matriculados ou em estado de “ESPERA”.
5. A turma de destino deve ser do mesmo componente curricular da turma de origem, e estar com situação ABERTA ou A DEFINIR DOCENTE.
6. Não é permitido transferir alunos além da capacidade da turma de destino.
7. Se a transferência for automática, deve-se informar a quantidade de discentes a transferir. Os discentes transferidos serão escolhidos aleatoriamente.
8. Se a transferência for manual, deve-se selecionar quais discentes serão transferidos.
9. Verifica-se se há choque de horário nas turmas do discentes
10. Deve-se registrar a transferência realizada.
11. Notifica-se os discentes transferidos por e-mail.

1. O DAE pode incluir reserva de vagas para qualquer curso, sem solicitação, se a turma estiver com status ABERTA ou A DEFINIR DOCENTE.
2. O Chefe de Departamento poderá adicionar reservas de vagas somente para os cursos que tem no currículo, o componente curricular da turma.
3. Podem alterar os dados de uma turma:
   1. O Administrador DAE, a turma estando ou não aberta.
   2. Se a turma estiver ABERTA:
      1. O DAE
      2. A SEDIS
      3. O chefe ou secretário de departamento, se a turma for da mesma unidade do usuário
      4. O Coordenador do Curso PROBASICA, se na turma estiver definido o curso.
4. Podem cadastrar notícia para a turma:
   1. O Coordenador do curso de graduação, o DAE e o Administrador DAE, para as turmas de graduação
5. Um docente não pode ser removido da turma se já foi realizado avaliação institucional para ele. Porém é possível alterar a carga horária dele na turma.
6. Caso a subturma seja “movida” de uma turma para outra, deverá seguir a ordem no código da turma no novo grupo.
7. Caso a subturma seja “movida” de uma nova turma, o usuário deverá informar um novo código para a turma.

1. O Administrador DAE poderá consolidar uma turma se for de Graduação, estiver ABERTA, e tiver um número não nulo de matriculados;
2. O docente pode consolidar apenas as turmas que leciona

1. O Administrador DAE, ou o usuário do DAE poderá fechar uma turma se for de Graduação e estiver ABERTA;
2. A turma não deve possuir nenhum aluno matriculado.
3. A turma não deve possuir nenhum aluno com solicitação de matrícula.
4. A turma fechada terá a situação CONSOLIDADA

1. Somente o Adminstrador DAE poderá reabrir uma turma
2. A turma deve estar consolidada para ser reaberta.
3. A turma passará a ter situação ABERTA
4. Os discentes da turma com situações Pagas ou Reprovadas passarão a ter a situação MATRICULADO.

1. O DAE, Administrador DAE, ou a SEDIS poderá remover turma de qualquer departamento. Dúvida: a SEDIS não deveria remover apenas as turmas de EAD? SIM
2. O Coordenador de Curso do PROBRASICA poderá remover apenas as turmas do convênio
3. Não é possível remover a turma se possuir matrículas ativas (MATRICULADO, APROVADO, REPROVADO, ou REPROVADO_FALTA) associadas a ela.
4. Não permitir remover uma turma se ela estiver ligada a um plano de matrícula.
5. A turma não deverá ser removida do banco. Passará a ter a situação EXCLUÍDA, caso não tenha tenha discentes em espera na turma, ou INTERROMPIDA, caso contrário.
6. O Chefe ou Secretário do Departamento poderão remover as turmas do departamento, se:
   1. Não for turma de ensino individual e tiver aluno matriculado
   2. For em data anterior ao processamento da matrícula de turmas.
   3. Se possuir menos de 5 alunos e estiver no período de ajustes de turmas.

As turmas de Stricto Sensu são criadas sem solicitação

1. Somente a PPG, o Coordenador ou Secretário de Curso Stricto Sensu podem criar turma sem solicitação.
2. À PPG, é permitido escolher qualquer componente curricular do programa para a criação da turma
3. Ao Coordenador ou Secretário do curso, é permitido escolher apenas os componentes curriculares do currículo do programa.
4. Somente turmas regulares e presenciais devem ser criadas.
5. O Código da turma não pode ser editado, exceto se for na alteração de dados da turma, e estando aberta.
6. O usuário poderá passar informações sobre a turma ao discente, através de observação. Esta observação não poderá ter mais de 100 caracteres.
7. Somente a PPG poderá alterar o horário de início e fim da turma.

1. Podem alterar uma turma:
   1. A PPG, a turma estando ou não aberta.
   2. Se a turma estiver ABERTA:
      1. O Coordenador ou Secretário do Curso Stricto Sensu, se a turma for do mesmo programa do usuário
2. Podem cadastrar notícia para a turma:
   1. A PPG ou algum usuário de Stricto Sensu, para as turmas stricto sensu.

1. A PPG poderá consolidar uma turma se for de Graduação, estiver ABERTA, e tiver um número não nulo de matriculados;
2. O docente pode consolidar apenas as turmas que leciona

1. O Coordenador ou Secretário de Curso Stricto Sensu poderão remover as turmas criadas do programa
2. Não é possível remover a turma se possuir matrículas ativas (MATRICULADO, APROVADO, REPROVADO, ou REPROVADO_FALTA) associadas a ela.
3. A turma não deverá ser removida do banco. Passará a ter a situação EXCLUÍDA, caso não tenha tenha discentes em espera na turma, ou INTERROMPIDA, caso contrário.
4. O Chefe ou Secretário do Departamento poderão remover as turmas do departamento, se:
   1. Não for turma de ensino individual e tiver aluno matriculado
   2. For em data anterior ao processamento da matrícula de turmas.

1. Somente a PPG poderá reabrir uma turma
2. A turma deve estar consolidada para ser reaberta.
3. A turma passará a ter situação ABERTA
4. Os discentes da turma com situações Pagas ou Reprovadas passarão a ter a situação MATRICULADO.

As turmas de Lato Sensu são criadas sem solicitação

1. Somente a PPG, o Coordenador ou Secretário de Curso Lato Sensu podem criar turma sem solicitação.
2. À PPG, é permitido escolher qualquer componente curricular do programa para a criação da turma
3. Ao Coordenador ou Secretário do curso, é permitido escolher apenas os componentes curriculares do currículo do programa.
4. Somente turmas regulares e presenciais devem ser criadas.
5. O Código da turma não pode ser editado, exceto se for na alteração de dados da turma, e estando aberta.
6. O usuário poderá passar informações sobre a turma ao discente, através de observação. Esta observação não poderá ter mais de 100 caracteres.

1. Somente o Gestor de Cursos Lato Sensu poderá reabrir uma turma
2. A turma deve estar consolidada para ser reaberta.
3. A turma passará a ter situação ABERTA
4. Os discentes da turma com situações Pagas ou Reprovadas passarão a ter a situação MATRICULADO.

As turmas de cursos técnicos são criadas sem solicitação.

1. Somente turmas regulares e presenciais devem ser criadas.
2. O Código da turma não pode ser editado, exceto se for na alteração de dados da turma, e estando aberta.
3. O usuário poderá passar informações sobre a turma ao discente, através de observação. Esta observação não poderá ter mais de 100 caracteres.
4. Pode-se, opcionalmente, definir uma turma de entrada para o qual a turma criada se restringirá.

1. Poderão consolidar uma turma de nível Técnico se (todas condições abaixo:
   1. o usuário for de nível técnico; e
   2. a situação da turma estiver ABERTA;
   3. e se o usuário for da mesma unidade da turma.
   4. o número de matriculados na turma for maior que zero.

turmas de ensino infantil são as mais simples.

1. As turmas do módulo Infantil são criadas para o período de um ano.
2. O nível é obrigatório. O nível infantil é tratado como componente curricular da turma.
3. O turno é obrigatório. É tratado como horário da turma.
4. O Código da turma não pode ser editado em momento algum.
5. Não se informa data de início e fim da turma
6. É obrigatório informar pelo menos um professor para a turma
   1. Um professor não pode estar associado à duas turmas no mesmo ano.
   2. O estagiário da turma deverá ser um discente da Instituição.
   3. Um dos professores (docente) da turma deverá ser servidor ativo da Instituição.

Na criação de uma turma, o horário da mesma é verificado com as seguintes regras:

1. Se a turma for de EAD, não será definido o horário para a turma.
2. Se o componente curricular exigir o horário na turma, esta DEVE possuir:
   1. no mínimo, igual a soma de créditos de aula e laboratório
   2. no máximo, igual ao total de carga horária do componente, dividido por 15 (Carga horária é a quantidade total de horas da disciplina e corresponde ao produto da quantidade de créditos por 15 (quinze) — Art. 46. § 2º da RESOLUÇÃO No 227/2009-CONSEPE, de 3 de dezembro de 2009), caso a turma não seja de férias.
3. Se for turma de técnico e não tiver crédito não deve validar a quantidade de horários
4. Se o componente curricular permite horário flexível, verificar se o horário extrapolou o total de créditos do componente curricular.
5. Se o componente curricular permite horário flexível, verificar se o horário não se sobrepõe à outro horário definido (horários concomitantes)
6. Se a turma for subturma de outra, estas deverão ter, no mínimo, um horário compartilhado (concomitante).

1. Chefia → Turmas → Gerenciar Solicitações de Turmas
   1. Na lista de solicitações de turmas, informar o ano-período da turma
   2. Nos detalhes da solicitação de turma de férias e ensino individual, informar os discentes atendidos.
   3. ERRO: está permitindo definir a capacidade da turma de férias com menos de 5 alunos.
   4. Na definição do horário, incluir nos detalhes da turma o tipo (Regular, Férias ou Ensino Individual)
   5. A condição para que se permita alterar horário está confusa:
      

       (obj.isAberta() && ( isUserInRole( SigaaPapeis.ADMINISTRADOR_DAE, SigaaPapeis.SECRETARIA_POS, SigaaPapeis.COORDENADOR_CURSO_STRICTO, SigaaPapeis.PPG )
	 || ( ( (obj.getId() == 0 && !isAtendimentoSolicitacao()) || (!isMatriculada() && !isAtendimentoSolicitacao() ) )
         	&& !isAdicionarOutrasReservas()) ) ) 
     

1. ERRO: não está validando corretamente a carga horária dos docentes, caso seja alterada na lista de docentes (após inserir o docente).
2. No resumo da criação da turma, informar a carga horária dedicada por cada docente, entre parênteses, após o nome.
3. ERRO: não vi onde está o erro, mas ao atender uma solicitação para criação de turma de férias (DIM0057), a turma foi criada no ano-período atual (regular — 2010.1).
4. ERRO? Ao editar a turma de férias anterior (DIM0057 / 2010.1), foi possível alterar o horário. É incoerente atender uma solicitação de criação de turma onde não se é permitido alterar o horário, mas ao editar a turma, pode-se alterá-lo.

1. Coordenador de Curso → turmas → Visualizar Solicitações Enviadas
   1. ERRO: Ao alterar uma solicitação de um componente, tendo outra solicitação encaminhada, os discentes da solicitação anterior são incluídos na nova solicitação. Na verificação se possuem outra solicitação no mesmo ano-período, não está passando.
   2. Nos detalhes da solicitação de turma de férias e ensino individual, informar os discentes atendidos.
2. Turmas de Lato Sensu estão em Struts e aparentemente algumas validações de horário não são realizadas