echo "";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "
";
====== Cadastrar Ocorrência ======
Realiza o cadastro de **ocorrências** que os servidores podem sofrer durante a sua vida funcional. São consideradas como ocorrências situações que impactam sobre a realização das atribuições do servidor: licenças, ocorrências de frequência, afastamentos, prêmios, aposentadoria, férias, suspensões, cessão, etc.
O cadastro de ocorrências oriundas do SIAPE é de controle exclusivo da administração de pessoal, e está atrelado ao processamento do arquivo SIAPE. Assim sendo, o cadastro de novas ocorrências oriundas do SIAPE será realizado apenas quando a [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:administracao:arquivo_espelho_siape:servidores:carregar_arquivo|leitura]] e [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:administracao:arquivo_espelho_siape:servidores:processar_arquivo|processamento]] dos dados funcionais através do arquivo SIAPE, realizada mensalmente para atualização cadastral dos servidores gera **pendências** (discrepâncias de cadastros básicos) que devem ser validadas pelo gestor do departamento pessoal.
Pré-condições: O processamento do arquivo SIAPE gera pendências de importação que serão necessárias apenas ao cadastro de ocorrências oriundas do SIAPE.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção //SIGRH → Administração de Pessoal → Administração → Cadastros → Cadastrar Ocorrência//.
O usuário entra com os seguintes dados:
* **__Código__**: Tipo - NUMÉRICO, Código SIAPE da ocorrência. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]])
* **Código***: Tipo - NUMÉRICO, Código da ocorrência. ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]])
* **Duração (dias)**: Tipo - NUMÉRICO, duração em dias da ocorrência.
* **Descrição da ocorrência***: Tipo - TEXTO.
* **Classificação***: Tipo - TEXTO, são apresentadas as seguintes informações: ''Afastamento, Aposentadoria, Cessão, Férias, Frequência, Licenças'' e ''Outros''. Classificação a qual a ocorrência se refere.
* **Forma de Lançamento**: Tipo - TEXTO, Forma de lançamento à qual a ocorrência pertence.
* ''Não permitir lançamentos pelas unidades.''
* ''Autorização de Viagem: Para o caso de afastamentos que possuem uma requisição eletrônica no sistema mas que não geram portaria para publicação em boletim de serviços.''
* ''Frequência: Ausência lançada pela chefia no ato da homologação da frequência.''
* ''Informativo: O lançamento é feito somente pela Administração de Pessoal. Neste caso, é exibido um detalhamento para orientação dos usuários/solicitantes, conforme informado em "Procedimentos".''
* ''Solicitação Eletrônica: Para o caso de afastamentos que possuem uma requisição eletrônica no sistema.''
* **Situação em que se aplica**: Tipo - TEXTO.
* **Definição/Aplicações da Ocorrência**: Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: ''Capacitação, Sabática, Conta para o Cálculo da Progressão, Prêmio, Prêmio Gozo, Ocorrência de Progressão, Faltas, Férias, Desconta Aposentadoria, Suspensão, Cessão sem Ônus, Remunerado, Provimento, Concomitância, Tempo Especial'' e ''Quinquênio''. Informar uma ou mais classificações para a ocorrência. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]])
* Influência Sobre o Banco de Horas - Informar uma ou mais classificações para a ocorrência. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]])
* **Exige Hora**: Tipo - TEXTO. Indica que a ocorrência não comprometeu o dia inteiro e vai obrigar a informação das horas no cadastro da ausência.
* **Debita do Banco de Horas**: Tipo - TEXTO. Indica que a ocorrência irá abonar um horário do servidor.
* **Desconsidera do Banco de Horas**: Tipo - TEXTO. Indica que a ocorrência irá utilizar/deduzir horas do banco.
* **Ativa**: Tipo - LÓGICO.
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - Qualquer quantidade de elementos do grupo pode ser selecionada.
* **RN02** - Os campos **Exige Hora**, **Debita do Banco de Horas** e **Desconsidera do Banco de Horas**, existentes na seção **Influência Sobre o Banco de Horas** serão exibidos apenas quando o parâmetro **TIPO_CONTROLE_FREQUENCIA** tiver valor igual a **2** (Controle de Ponto).
* **RN03** - O campo **Código** será exibido para **seleção** apenas para cadastro de ocorrências oriundas do SIAPE, cujos códigos são gerados pelo processamento de pendências de importação do arquivo SIAPE.
* **RN04** - O campo **Código** será exibido para **edição** apenas para cadastro de ocorrências **NÃO** oriundas do SIAPE.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Não se Aplica.
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====
^ Classe ^ Tabela |
|br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Ocorrencia|administrativo.funcional.ocorrencia|
|br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.FormaLancamento|administrativo.funcional.forma_lancamento|
|br.ufrn.sigrh.dominio.ClassificacaoOcorrencia|administrativo.rh_tipos.classificacao_ocorrencia|
|br.ufrn.sigrh.dominio.TipoOrigem|administrativo.funcional.tipo_origem|
|Não se aplica.|administrativo.funcional.grupo_ocorrencia|
====== Plano de Teste ======
Sistema: SIGRH
Módulo: Administração de Pessoal
Link(s): Administração -> Cadastros -> Cadastrar Ocorrência
Usuário: mirian
Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP
===== Cenários de Teste =====
Não se aplica.
===== Dados para o Teste =====