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<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Cadastrar Encerramento de Aposentadoria ======

A partir deste caso de uso é possível realizar o cadastro dos encerramentos das aposentadorias dos servidores. Estes encerramentos podem ocorrer por diversos fatores: Reversão de Aposentadoria, demissão, falecimento, etc.

Este caso é utilizado pelos gestores do setor de Administração de pessoal.

===== Descrição do Caso de Uso =====

O caso de uso se inicia quando o usuário acessa: //SIGRH -> Administração de Pessoal -> Aposentadoria -> Aposentadoria -> Encerramento de Aposentadoria -> Cadastrar//.

O usuário deve informar os seguintes campos:

  * **Servidor***: Formato: NOME DO SERVIDOR (SIAPE), Tipo: AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, Matrícula Interna, CPF, NOME DO SERVIDOR ou Nome de Identificação.([[#principais_regras_de_negocio|RN02]])
  * **Motivo do Encerramento***: Tipo - TEXTO.
  * **Data do Encerramento***: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
  * **Número do Processo***: Formato - 99999.999999/9999-99. Tipo - NUMÉRICO.
  * **Observação**: Tipo - TEXTO.


O caso de uso é finalizado e o usuário é redirecionado para [[buscar_alterar|Buscar/Alterar Encerramento de Aposentadoria]].


===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Não é possível cadastrar mais de 1 encerramento de aposentadoria por servidor.
  * **RN02** - Quando o usuário selecionar um servidor cuja situação não é ''Aposentado'' e o mesmo não possua registro de inatividade por aposentadoria no sistema, deve ser exibida uma mensagem de aviso ao usuário.


==== Resoluções/Legislações Associadas ====

  * Não se Aplica.


<ifauth @admin>

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Servidor | administrativo.rh.servidor |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Inatividade | administrativo.funcional.inatividade |
| br.ufrn.sigrh.aposentadoria.dominio.EncerramentoAposentadoria | administrativo.funcional.encerramento_aposentadoria |
| br.ufrn.sigrh.aposentadoria.dominio.MotivoEncerramentoAposentadoria | administrativo.funcional.motivo_encerramento_aposen |

====== Plano de Teste ======

**Sistema**: SIGRH

**Módulo**: Administração de Pessoal

**Link(s)**: Aposentadoria -> Aposentadoria -> Encerramento de Aposentadoria -> Cadastrar

**Usuário**: mirian

**Papel que usuário deve ter**: SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_APOSENTADORIA, SigrhPapeis.GESTOR_CADASTRO


===== Cenários de Teste =====

  * Testar realizando vinculação de permissão à unidades específicas: [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:cenarios_de_testes_comuns|CT01]].


===== Dados para o Teste =====

  * Para consultar os encerramentos de aposentadoria utilize o caso de uso [[buscar_alterar|Buscar/Alterar Encerramento de Aposentadoria]];

  * Para verificar se um determinado servidor é ''Aposentado'' ou possui registro de inatividade no sistema, execute a seguinte consulta SQL na base de dados administrativa e verifique se o servidor está contido nos resultados da mesma:
<code sql>
SELECT s.siape, s.id_pessoa, p.nome, ss.descricao, 
CASE WHEN id_inatividade IS NOT NULL THEN 'Sim' ELSE 'Não' END as registro_inatividade
FROM rh.servidor s 
INNER JOIN comum.pessoa p ON (p.id_pessoa = s.id_pessoa)
INNER JOIN rh.situacao_servidor ss ON (ss.id_situacao = s.id_situacao)
INNER JOIN funcional.inatividade i ON (i.id_servidor = s.id_servidor)
WHERE i.id_inatividade IS NOT NULL OR s.id_situacao = 2
ORDER BY p.nome ASC;
</code>

</ifauth>