~~ODT~~ ====== Consultar Portarias de Aposentadoria ====== Esta busca tem por finalidade permitir que o usuário possa acessar as [[cadastrar|portarias de aposentadoria]] cadastradas no sistema. Os servidores realizam o cadastro destas portarias no sistema e necessitam, várias vezes, realizar buscas das recém cadastradas, seja para realizar alguma operação ou apenas para visualizar. Através desta busca, será possível realizar o acompanhamento de um conjunto de portarias de aposentadoria de acordo com as necessidades de cada usuário. A equipe do departamento de administração de pessoal são os responsáveis por essa operação. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: ''SIGRH -> Administração de Pessoal -> Aposentadoria -> Aposentadoria -> Portaria -> Consultar''. Para realizar a busca por Portarias de Aposentadoria, o servidor deverá preencher os campos abaixo:\\ Nenhum dos campos é obrigatório, e a busca será realizada de acordo com a combinação dos valores especificados na busca. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]], [[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) * **Número/Ano**: Formato - 99999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Possibilita a busca por número, ou ano, ou ambos, da Portaria. * **Servidor**: Formato - SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF e Nome de Identificação. * **Regra de Aposentadoria**: Tipo - TEXTO, São apresentadas a lista das regras previamente cadastradas. Possibilita a busca pela regra de aposentadoria informada na Portaria; * **Cadastrada entre**: Formato - DD/MM/AAAA e DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Possibilita a busca pelo período em que Portaria foi cadastrada; * **Já Publicadas no DOU**: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: ''Sim, Não''. * **Publicada no DOU entre**: Formato - DD/MM/AAAA e DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Possibilita a busca pela data em que a Portaria foi publicada no DOU. * **Processo de Aposentadoria**: Tipo - TEXTO. Possibilita a busca pelo número do processo de aposentadoria do servidor informado na Portaria. Caso sejam encontradas Portarias que obedecem ao critério de busca informado, serão exibidas as seguintes informações das Portarias encontradas: * **__Número/Ano__**: Formato - 99999/AAAA, Tipo - TEXTO. * **__Servidor__**: Tipo - TEXTO. * **__Data da Portaria__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Data do DOU__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Regra de Aposentadoria__**: Tipo - TEXTO. Para cada portaria encontrada na busca é possível realizar as seguintes operações: * **Visualizar Portaria** Exibe as informações da Portaria de Aposentadoria: * Informações da Portaria: * **__Número da Portaria__**: Formato - 99999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Data da Portaria__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Autoridade Responsável__**: Tipo - TEXTO. * Dados do Servidor: * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__CPF__**: Formato - 999.999.999-99, Tipo - NUMÉRICO. * **__Sexo__**: Tipo - TEXTO. * **__Nascimento__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Siape__**: Formato - 9999999, Tipo - NUMÉRICO. * **__Admissão na Instituição__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Admissão Real__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Classe__**: Tipo - TEXTO. * **__Titularidade__**: Tipo - TEXTO. * **__Nível de Capacitação__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]) * **__Nível/Padrão de Vencimento__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Unidade de Exercício__**: Tipo - TEXTO. * **__Cargo__**: Tipo - TEXTO. * Informações da Aposentadoria: As mesmas informações de aposentadoria citadas em [[cadastrar|Cadastrar Portaria]]. * **__Processo de Aposentadoria:__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Regra de Aposentadoria__**: Tipo - TEXTO. * **__Contabilização de Tempo Especial__**: Tipo - TEXTO. * **__Contabilização de Aquisitivos__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Vigência__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Tempo de Anuênio__**: Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s), Tipo - TEXTO. * **__Tempo de Aposentadoria__**: Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s), Tipo - TEXTO. * Informações da Publicação no D.O.U.: * **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Data de Publicação__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Alterar Portaria:** Permite a alteração das informações da Portaria de Aposentadoria. Todos os campos usados para [[cadastrar|Cadastrar Portaria]] são habilitados para alteração, exceto os dados do Servidor. * **Remover Portaria:** Permite a remoção da Portaria de Aposentadoria. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]], [[#principais_regras_de_negócio|RN04]]) * **Informações de Aposentadoria:** Exibe as informações da Aposentadoria.([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]) * Os seguintes dados são exibidos: * Informações do Servidor: * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__CPF__**: Formato - 999.999.999-99, Tipo - NUMÉRICO. * **__Sexo__**: Tipo - TEXTO. * **__Nascimento__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Siape__**: Formato - 9999999, Tipo - NUMÉRICO. * **__Admissão na Instituição__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Admissão Real__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Classe__**: Tipo - TEXTO. * **__Titularidade__**: Tipo - TEXTO. * **__Nível de Capacitação__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]) * **__Nível/Padrão de Vencimento__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Lotação__**: Tipo - TEXTO. * **__Cargo__**: Tipo - TEXTO. * Informações para Aposentadoria: * **__Regra da Aposentadoria__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Vigência__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Data do Direito Adquirido__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Tempo Contribuído até 1998__**: Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s), Tipo - TEXTO. * **__Tempo Contribuído à Instituição__**: Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s), Tipo - TEXTO. * **__Tempo Contribuído Total__**: Tipo - Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s), TEXTO. * **__Tempo de Anuênio na Instituição__**: Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s), Tipo - TEXTO. * **__Tempo de Anuênio Total__**: Tipo - Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s), TEXTO. * **__Licenças Prêmio/Especial Adquiridas__**: Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s), Tipo - TEXTO. * **__Licenças Prêmio/Especial Utilizadas__**: Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s), Tipo - TEXTO. * **__Tempo de Averbações Federais__**: Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s), Tipo - TEXTO. * **__Tempo de Averbações Públicas__**: Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s), Tipo - TEXTO. * **__Tempo de Averbações Total__**: Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s), Tipo - TEXTO. * **__Tempo Descontado até 1998__**: Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s), Tipo - TEXTO. * **__Tempo Descontado do Tempo Especial__**: Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s), Tipo - TEXTO. * **__Tempo Descontado Total__**: Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s), Tipo - TEXTO. * **__Bônus do Tempo Especial__**: Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s), Tipo - TEXTO. * **__Tempo de Serviço Público__**: Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s), Tipo - TEXTO. * **__Tempo de Carreira__**: Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s), Tipo - TEXTO. * **__Tempo de Cargo__**: Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s), Tipo - TEXTO. * Informações da Portaria: * **__Número da Portaria__**: Formato - 99999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Data da Portaria__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Data de Publicação no DOU__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Emitir Portaria**: Permite ao usuário realizar o //download// da Portaria de Aposentadoria. Essa emissão de portaria corresponde a mesma citada em [[cadastrar|Cadastrar Portaria]]; * **Declaração de Saque no PASEP:** Permite ao usuário o acesso ao [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:declaracao_de_liberacao_de_saque_no_pasep:cadastrar|Cadastro de Declaração de Liberação de Saque no PASEP]] (caso o servidor associado a esta Portaria ainda não a possua) ou à [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:declaracao_de_liberacao_de_saque_no_pasep:consultar|Consulta de Declaração de Liberação de Saque no PASEP]] (caso o servidor associado a esta Portaria já a possua). ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]) * **Gerar Texto de Portaria**: É exibido o que é disponibilizado em **Emitir Portaria**. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01**: O resultado da busca deverá conter todas as Portarias que contenham pelo menos o conjunto de dados que o servidor utilizou nos critérios de buscas. * **RN02**: Caso nada seja informado para a busca, liste todas as portarias cadastradas. * **RN03**: Não é possível remover uma Portaria com Declaração de Saque no PASEP associada a ela; * **RN04**: Não é possível remover uma Portaria com Publicação no DOU informada; * **RN05**: As operações **Informações de Aposentadoria** e **Declaração de Saque no PASEP** só estarão visíveis para Portarias com dados de publicação no DOU já informados. * **RN06**: Servidor Técnico Administrativo em Educação. * **RN07**: Servidor Docente. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.PortariaAposentadoria | administrativo.funcional.portaria_aposentadoria | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIGPRH Módulo: Administração de Pessoal Link(s): Aposentadoria -> Aposentadoria -> Portaria -> Consultar Usuário: mirian (Gestores de Pessoal) Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_DAP, SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP. ===== Cenários de Teste ===== Não se aplica. ===== Dados para o Teste ===== * Como realizar cadastro de [[cadastrar|Portarias de Aposentadoria]]. * Como [[informar_alterar_dados_de_publicacao_no_dou|Informar Publicação de Portaria de Aposentadoria no DOU]].