====== Verificar Concessão de Isenção da Contribuição Previdenciária ======

Através deste caso de uso o Departamento de Pessoal pode verificar se qualquer servidor da instituição possui direito à [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:consultas:aposentadoria:abono_de_permanencia|Isenção de Contribuição Previdenciária]].

===== Descrição do Caso de Uso =====
O caso de uso inicia ao acessar: //SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Abono de Permanência/Isenção de Contribuição Previdenciária → Verificar Concessão//

O usuário do Departamento de Pessoal pode realizar a verificação de direito à isenção de contribuição previdenciária de qualquer servidor da instituição.

Para realizar tal verificação, o usuário deverá informar o servidor que será consultado:

  * **Servidor* ** : Formato - NOME DO SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE), Tipo - Autocomplete. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF e Nome de Identificação.

Após clicar em //Consultar// é seguido o fluxo normal do [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:consultas:aposentadoria:abono_de_permanencia|Isenção da Contribuição Previdenciária]].


===== Principais Regras de Negócio =====

  * As mesmas do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:consultas:aposentadoria:abono_de_permanencia|Isenção de Contribuição Previdenciária]], com exceção da **RN05** (//Caso o servidor tenha realize a emissão do requerimento de concessão ou revisão da isenção citada, o sistema irá registrar a solicitação realizada pelo servidor. Esta solicitação ficará pendente de autorização por parte do Departamento de Pessoal que, com processo em mãos, irá decidir se permite ou não a concessão ou revisão da referida isenção//).

<ifauth @admin>

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sigrh.financeiro.dominio.Adicional| administrativo.financeiro.adicional|
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.AposentadoriaPrevisao | administrativo.funcional.aposentadoria_previsao |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Averbacao| administrativo.funcional.averbacao|
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Ausencia| administrativo.funcional.ausencia|
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.LicencaAdquirida | administrativo.funcional.licenca_adquirida |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.PermissaoTempoEspecialAposentadoria| administrativo.funcional.perm_tempo_esp_aposent|
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Redistribuicao | administrativo.funcional.redistribuicao |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Servidor | administrativo.rh.servidor |

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIGPRH

Módulo: Módulo de Administração de Pessoal

Link(s): //Cadastros → Abono de Permanência/Isenção de Contribuição Previdenciária → Verificar Concessão//

Usuário: mirian (gestores de pessoal).

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_DAP ou SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP.


===== Cenários de Teste =====

  * Não se aplica.

===== Dados para o Teste =====

Os mesmos do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:consultas:aposentadoria:abono_de_permanencia|Isenção de Contribuição Previdenciária]].

</ifauth>