Alteração de Categoria/Cargos de servidores em lotação provisória

Para os servidores com licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro existe a possibilidade de ser lotado provisoriamente em repartição da Administração Pública na cidade para onde o cônjuge está se deslocando, então a licença será remunerada e o servidor prestará serviços na nova repartição, porém continuará vinculado a seu órgão de origem.

O RH cadastra os servidores em exercício provisório no SIAPE, então suas informações são importadas pela fita espelho. O servidor em exercício provisório recebe matrícula e suas férias são gerenciadas pelo órgão destino.

Esse caso de uso possibilita alterar o a categoria e o cargo do servidor que estiver com a situação de Lotação provisória na Instituição.

Os responsáveis por essa funcionalidade são os funcionários do departamento de administração de pessoal. (RN03)

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Alteração de Cargos de Servidores em Lotação Provisória → Alterar Cargo/Categoria.

O usuário deve informar os seguintes campos:

• Servidor*: Formato: SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo: AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação. (RN01)
• Categoria*: Tipo TEXTO. São apresentadas as informações: Docente, Médico Residente, Técnico Administrativo e Não especificado.
• Cargo*: Tipo TEXTO. (RN02)

O usuário efetua o cadastro.

O caso de uso é finalizado.

• RN01: O sistema só traz os servidores ativos e que estejam com a situação de exercício provisório.
• RN02: As informações que são apresentadas no Cargo dependem do que foi selecionado no campo Categoria.
• RN03: Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.

Não se aplica.