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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Autorizar Comprovantes de Dependência ====== Este caso de uso é utilizado com a finalidade de autorizar os documentos que comprovam a condição de dependência (se é estudante, ou estudante universitário, etc) entre um dependente e o servidor responsável. Estes documentos podem ser exigidos periodicamente ou uma única vez. Os documentos exigidos periodicamente devem ser cadastrados através da operação [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:servicos:dependentes:comprovantes_de_dependencia:cadastrar_consultar|Cadastrar Comprovantes de Dependência]] para que o Departamento de Pessoal possa analisar e realizar a autorização do mesmo. Servidores do DAP tem acesso a esta funcionalidade. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso se inicia quando o usuário acessa: //SIGRH -> Administração de Pessoal -> Cadastros -> Dependentes -> Autorizações -> Autorizar Comprovantes de Dependência//. Ao acessar o caso de uso, uma listagem de todos os comprovantes pendentes de autorização é exibida, contendo as seguintes informações: * **__Servidor__**: Tipo - TEXTO. * **__Dependente__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo de Documento__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Período de Comprovação__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Data de Cadastro__**: Tipo - TEXTO. Para cada comprovante listado, são disponibilizadas as operações //Visualizar Arquivo// e //Autorizar/Negar Comprovante//. Ao selecionar a operação //Autorizar/Negar Comprovante//, serão exibidas as seguintes informações: * **__Nome do Dependente__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Nascimento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Sexo__**: Tipo - TEXTO. * **__Filiação__**: Tipo - TEXTO. * **__Ativo__**: Tipo - TEXTO. * Documentos do Dependente * **__Tipo de Documento__**: Tipo - TEXTO. Sendo possíveis as opções ''CERTIDÃO DE CASAMENTO, CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, PASSAPORTE, CPF'' e ''RG''. * Para //Certidão de Casamento, Certidão de Casamento com Matrícula, Certidão de Nascimento e Certidão de Nascimento com Matrícula//: * **__Matrícula__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02, RN03 e RN04]]) * **__Declaração de Nascido Vivo__**: Tipo - TEXTO.([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]) * **__Número do Documento__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Documento de Estrangeiro__**: Tipo - LÓGICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]) * **__Nome do Cartório__**: Tipo - TEXTO. * **__Local do Cartório__**: Tipo - TEXTO. * **__Estado__**: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado. * **__Data de Emissão do Documento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Livro__**: Tipo - TEXTO. * **__Folha__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Anexos__**: Tipo - TEXTO. * Para //RG//: * **__Número do Documento__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Órgão Expedidor__**: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do órgão expedidor. * **__Estado__**: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado. * **__Data de Expedição__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Anexos__**: Tipo - TEXTO. * Para //Passaporte, CPF e Outros//: * **__Número do Documento__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Anexos__**: Tipo - TEXTO. * Relação de Dependência com NOME DO SERVIDOR (999999) * **__Grau de Parentesco__**: Tipo - TEXTO. * **__Condição de Dependência__**: Tipo - TEXTO. * **__Status do Cadastro__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN07 e RN08]]) * Benefícios/Observações * **__Tipo de Benefício__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Início__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Data de Término__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Observação do Benefício__**: Tipo - TEXTO. * **__Documentos Anexados__**: Tipo - TEXTO. * Registros de Recadastramento * **__Data de Operação__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Operação Realizada__**: Tipo - TEXTO. * **__Usuário__**: Tipo - TEXTO. * Históricos do Dependente ([[#principais_regras_de_negócio|RN09]]): através dessa subseção, é possível visualizar detalhes dos dados dos dependentes, entretanto, na data em que seus dados foram modificados. * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM:SS. Tipo - NUMÉRICO. * **__Responsável pela Alteração__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade__**: Tipo - TEXTO. * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. * Observação * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. * Dados do Documento de Comprovação de Dependência * **__Tipo de Documento__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Emissão__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Mês/Ano de Comprovação__**: Tipo - TEXTO. * **__Arquivo__**: Tipo - TEXTO. * **Status do Comprovante***: Tipo - TEXTO. * **Justificativa***: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negocio|RN10]]) O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade. * **RN02** - O campo //Matrícula// é exibido quando //Tipo de Documento// escolhido for ''CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA'' ou ''CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA''. * **RN03** - O campo //Matrícula// deve ser constituído de 32 caracteres. * **RN04** - Através do valor dado em //Matrícula//, o campo //Número// é preenchido automaticamente com os números compreendidos entre 24° ao 30° caractere. Enquanto, //Livro// é compreendido entre 16° ao 20° e //Folha// pelos números compreendidos entre 21° ao 23°. * **RN05** - O campo //Declaração de Nascido Vivo// é exibido quando //Tipo de Documento// escolhido for ''CERTIDÃO DE NASCIMENTO'' ou ''CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA''. * **RN06** - Quando //Documento de Estrangeiro// for selecionado, os campos //Nome do Cartório, Local do Cartório, Estado, Data de Emissão, Livro// e //Folha// deixam de ser obrigatórios. * **RN07** - Quando um dependente é cadastrado pelo servidor, seu status fica como ''CADASTRADO PELO SERVIDOR'', no aguardo da autorização do Departamento de Administração de Pessoal. * **RN08** - O comprovante só pode ser cadastrado para dependentes que possuem o status ''Cadastro autorizado''. * **RN09** - Sempre que realizada qualquer alteração de dados de um dependente, será realizada uma entrada no histórico do dependente, indicando quem e quando foi realizada a alteração. * **RN10** - O campo //Justificativa// deverá ser exibido apenas quando o campo //Status do Comprovante// tiver valor ''NEGADO''. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== * Não se Aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.ComprovanteDependencia | administrativo.pessoal.comprovante_dependencia | | br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.TipoDocumentoComprovacaoDependencia | administrativo.pessoal.tipo_doc_comprovacao_dep | | br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.StatusComprovacaoDependencia | administrativo.pessoal.status_comprovacao_dep | | br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.TipoDocumentoDependente | administrativo.rh_tipos.tipo_documento_dependente | | br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.ResponsavelDependente | administrativo.pessoal.responsavel_dependente | ====== Plano de Teste ====== **Sistema**: SIGRH **Módulo**: Administração de Pessoal **Link(s)**: Cadastros -> Dependentes -> Autorizações -> Autorizar Comprovantes de Dependência **Usuário**: mirian **Papel que usuário deve ter**: SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_DAP. ===== Cenários de Teste ===== * Para validar a [[#principais_regras_de_negocio|RN02]] usar o especificado em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:cenarios_de_testes_comuns|CT01]]. ===== Dados para o Teste ===== * Não se aplica.