Autorizar Comprovantes de Dependência

Este caso de uso é utilizado com a finalidade de autorizar os documentos que comprovam a condição de dependência (se é estudante, ou estudante universitário, etc) entre um dependente e o servidor responsável. Estes documentos podem ser exigidos periodicamente ou uma única vez. Os documentos exigidos periodicamente devem ser cadastrados através da operação Cadastrar Comprovantes de Dependência para que o Departamento de Pessoal possa analisar e realizar a autorização do mesmo.

Servidores do DAP tem acesso a esta funcionalidade.

O caso de uso se inicia quando o usuário acessa: SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Dependentes → Autorizações → Autorizar Comprovantes de Dependência.

Ao acessar o caso de uso, uma listagem de todos os comprovantes pendentes de autorização é exibida, contendo as seguintes informações:

• Servidor: Tipo - TEXTO.
• Dependente: Tipo - TEXTO.
• Tipo de Documento: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Período de Comprovação: Tipo - NUMÉRICO.
• Data de Cadastro: Tipo - TEXTO.

Para cada comprovante listado, são disponibilizadas as operações Visualizar Arquivo e Autorizar/Negar Comprovante.

Ao selecionar a operação Autorizar/Negar Comprovante, serão exibidas as seguintes informações:

• Nome do Dependente: Tipo - TEXTO.
• Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Sexo: Tipo - TEXTO.
• Filiação: Tipo - TEXTO.
• Ativo: Tipo - TEXTO.

• Documentos do Dependente
  • Tipo de Documento: Tipo - TEXTO. Sendo possíveis as opções CERTIDÃO DE CASAMENTO, CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, PASSAPORTE, CPF e RG.
    • Para Certidão de Casamento, Certidão de Casamento com Matrícula, Certidão de Nascimento e Certidão de Nascimento com Matrícula:
      • Matrícula: Tipo - NUMÉRICO. (RN02, RN03 e RN04)
      • Declaração de Nascido Vivo: Tipo - TEXTO.(RN05)
      • Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
      • Documento de Estrangeiro: Tipo - LÓGICO. (RN06)
      • Nome do Cartório: Tipo - TEXTO.
      • Local do Cartório: Tipo - TEXTO.
      • Estado: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado.
      • Data de Emissão do Documento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
      • Livro: Tipo - TEXTO.
      • Folha: Tipo - NUMÉRICO.
      • Anexos: Tipo - TEXTO.
    • Para RG:
      • Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
      • Órgão Expedidor: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do órgão expedidor.
      • Estado: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado.
      • Data de Expedição: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
      • Anexos: Tipo - TEXTO.
    • Para Passaporte, CPF e Outros:
      • Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
      • Anexos: Tipo - TEXTO.

• Relação de Dependência com NOME DO SERVIDOR (999999)
  • Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO.
  • Condição de Dependência: Tipo - TEXTO.
  • Status do Cadastro: Tipo - TEXTO. (RN07 e RN08)
  • Benefícios/Observações
    • Tipo de Benefício: Tipo - TEXTO.
    • Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
    • Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
    • Observação do Benefício: Tipo - TEXTO.
    • Documentos Anexados: Tipo - TEXTO.
  • Registros de Recadastramento
    • Data de Operação: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
    • Operação Realizada: Tipo - TEXTO.
    • Usuário: Tipo - TEXTO.

• Históricos do Dependente (RN09): através dessa subseção, é possível visualizar detalhes dos dados dos dependentes, entretanto, na data em que seus dados foram modificados.
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM:SS. Tipo - NUMÉRICO.
  • Responsável pela Alteração: Tipo - TEXTO.
  • Unidade: Tipo - TEXTO.
  • Observações: Tipo - TEXTO.

• Observação
  • Observações: Tipo - TEXTO.

• Dados do Documento de Comprovação de Dependência
  • Tipo de Documento: Tipo - TEXTO.
  • Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Mês/Ano de Comprovação: Tipo - TEXTO.
  • Arquivo: Tipo - TEXTO.
  • Status do Comprovante*: Tipo - TEXTO.
  • Justificativa*: Tipo - TEXTO. (RN10)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN02 - O campo Matrícula é exibido quando Tipo de Documento escolhido for CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA ou CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA.
• RN03 - O campo Matrícula deve ser constituído de 32 caracteres.
• RN04 - Através do valor dado em Matrícula, o campo Número é preenchido automaticamente com os números compreendidos entre 24° ao 30° caractere. Enquanto, Livro é compreendido entre 16° ao 20° e Folha pelos números compreendidos entre 21° ao 23°.
• RN05 - O campo Declaração de Nascido Vivo é exibido quando Tipo de Documento escolhido for CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA.
• RN06 - Quando Documento de Estrangeiro for selecionado, os campos Nome do Cartório, Local do Cartório, Estado, Data de Emissão, Livro e Folha deixam de ser obrigatórios.
• RN07 - Quando um dependente é cadastrado pelo servidor, seu status fica como CADASTRADO PELO SERVIDOR, no aguardo da autorização do Departamento de Administração de Pessoal.
• RN08 - O comprovante só pode ser cadastrado para dependentes que possuem o status Cadastro autorizado.
• RN09 - Sempre que realizada qualquer alteração de dados de um dependente, será realizada uma entrada no histórico do dependente, indicando quem e quando foi realizada a alteração.
• RN10 - O campo Justificativa deverá ser exibido apenas quando o campo Status do Comprovante tiver valor NEGADO.

• Não se Aplica.