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"; ====== Inativar Dependentes com Benefícios Inválidos ====== Este caso de uso tem como finalidade permitir que o usuário inative os dependentes dos servidores que estão com os benefícios invalidados. Por meio desta operação, o gestor poderá visualizar os dados e o histórico dos dependentes que estão com os benefícios concedidos invalidados devido à inconsistências nas normas de dependência ou nos documentos comprobatórios. É possível invalidar o dependente como um todo, ou apenas desativar os benefícios que o dependente não tem mais direito. O Gestor de Pessoal é o responsável por confirmar a inativação do dependente no sistema. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso se inicia quando o usuário acessa //SIGRH -> Administração de Pessoal -> Cadastros -> Dependentes -> Autorizações -> Inativar Dependentes Inválidos -> Dependentes com Benefícios Inválidos//. O usuário pode realizar uma consulta, informando qualquer dos seguintes dados: * **Servidor Responsável**: Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação. * **Unidade de Exercício**: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE. * **Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício**: TIPO - LÓGICO. Caso a //Unidade de Exercício// seja selecionada, será habilitada a opção de busca por unidades vinculadas a mesma. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) * **Unidade de Lotação**: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE. * **Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação**: TIPO LÓGICO. Caso a //Unidade de Lotação// seja selecionada, será habilitada a opção de busca por unidades vinculadas a mesma. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) * **Nome do Dependente**: Tipo - TEXTO. * **Filiação do Dependente**: Tipo - TEXTO. * **Data de Nascimento**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **Grau de Parentesco** Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''AVÓS, COMPANHEIRO(A), CONJUGE, ENTEADO(A), EX - ESPOSA(O), FILHO(A), IRMÃO(Ã), PAIS, QUALQUER OUTRA RELACAO'' e ''SOGRO''. * **Condição de Dependência** Tipo - TEXTO. Algumas das opções apresentadas são: ''Sem exigência de condição, estudante, inválido...''. * **Tipo de Documento**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE CASAMENTO, CPF, RG, PASSAPORTE, COMPROVANTE DE MATRÍCULA''. * **Número do Documento**: Tipo - TEXTO * **Tipo de Benefício**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''AUXILIO PRE-ESCOLAR INDIRETA, AUXILIO PRE-ESCOLAR DIRETA, DEDUCAO DO IMPOSTO DE RENDA, SALARIO FAMILIA, ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR PMDF, AUXILIO FAMILIAR, AJUDA DE CUSTO, AUXILIO NATALIDADE, AUXILIO MORADIA, PLANO DE SAUDE''. Para cada dependente listado para inativação, existe uma opção para desativar benefícios, cada benefício pode ser removido individualmente sem a necessidade de invalidar o dependente. É disponibilizada a opção de selecionar mais de um dependente e efetuar a inativação dos mesmos. Os dados apresentados na listagem de dependentes a serem inativados são: * **__CPF - Servidor__**: Formato - 999.999.999-99 - NOME DO SERVIDOR. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. * **__Dependente__**: Tipo - TEXTO. * **__Parentesco__**: Tipo - TEXTO. * **__Condição__**: Tipo - TEXTO. * **__Idade__**: Formato - 99 anos. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. * **__Motivo__**: Tipo - TEXTO. Para cada item da lista o sistema apresenta a opção de //Visualizar Detalhes// e //Desativar Benefícios//. **Visualizar Detalhes** A partir desta funcionalidade, o usuário pode visualizar informações mais detalhadas a respeito do dependente: * **__Nome do Dependente__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Nascimento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Sexo__**: Tipo - TEXTO. * **__Filiação__**: Tipo - TEXTO. * **__Ativo__**: Formato - SIM/NÃO. Tipo - TEXTO. * Documentos do Dependente * **__Tipo de Documento__**: Tipo - TEXTO. Sendo possíveis as opções ''CERTIDÃO DE CASAMENTO, CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, PASSAPORTE, CPF'' e ''RG''. * //Certidão de Casamento, Certidão de Casamento com Matrícula, Certidão de Nascimento e Certidão de Nascimento com Matrícula// * **__Matrícula__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03, RN04 e RN05]]) * **__Declaração de Nascido Vivo__**: Tipo - TEXTO.([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]) * **__Número do Documento__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Documento de Estrangeiro__**: Tipo - LÓGICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]]) * **__Nome do Cartório__**: Tipo - TEXTO. * **__Local do Cartório__**: Tipo - TEXTO. * **__Estado__**: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado. * **__Data de Emissão do Documento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Livro__**: Tipo - TEXTO. * **__Folha__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Anexos__**: Tipo - TEXTO. * //Passaporte e CPF// * **__Número do Documento__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Anexos__**: Tipo - TEXTO. * //RG// * **__Número do Documento__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Órgão Expedidor__**: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do órgão expedidor. * **__Estado__**: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado. * **__Data de Expedição__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Anexos__**: Tipo - TEXTO. * Relação de Dependência com NOME DO SERVIDOR (999999) * **__Grau de Parentesco__**: Tipo - TEXTO. * **__Condição de Dependência__**: Tipo - TEXTO. * **__Status do Cadastro__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN08]]) * Comprovações de Dependência * **__Tipo de Documento__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Emissão__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Período de Comprovação__**: Formato - Mês de AAAA. Tipo - TEXTO. * **__Status de Autorização__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Cadastro__**: Formato - Mês de AAAA. Tipo - TEXTO. * Benefícios/Observações * **__Tipo de Benefício__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Início__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Data de Término__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Observação do Benefício__**: Tipo - TEXTO. * **__Documentos Anexados__**: Tipo - TEXTO. * Registros de Recadastramento * **__Data de Operação__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Operação Realizada__**: Tipo - TEXTO. * **__Usuário__**: Tipo - TEXTO. * Históricos do Dependente ([[#principais_regras_de_negócio|RN09]]): através dessa subseção, é possível acessar os mesmos dados de Visualizar Detalhes dos dados dos dependentes, entretanto, na data em que seus dados foram modificados. * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM:SS. Tipo - NUMÉRICO. * **__Responsável pela Alteração__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade__**: Tipo - TEXTO. * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. * Observação * **Observações**: Tipo - TEXTO. **Desativar Benefícios** São exibidos os mesmos dados descritos anteriormente, entretanto com algumas diferenças. As sessões de "Históricos do Dependente" e "Observações" não são exibidas e sessão "Relação de Dependência com NOME DO SERVIDOR (999999)" é exibida apenas como apresentado em seguida: * Relação de Dependência com NOME DO SERVIDOR (999999) * **__Grau de Parentesco__**: Tipo - TEXTO. * **__Condição de Dependência__**: Tipo - TEXTO. * **__Status do Cadastro__**: Tipo - TEXTO. * Selecione os benefícios a serem removidos * **__Tipo de Benefício__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Início__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Descrição__**: Tipo - TEXTO. * **__Documentos do Benefício__**: Tipo - TEXTO. Para cada servidor que teve um dependente inativado é disparado um email com o seguinte formato: Assunto do Email: Inativação de Dependente - MENSAGEM AUTOMÁTICA Conteúdo: Caro(a) , Foi realizada a seguinte operação: para o seu dependente , pelo Departamento de Administração Pessoal(DAP). Observação: . Esta mensagem foi gerada automaticamente pelo sistema e não deve ser respondida. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Por medidas de performance foi definido uma paginação para o caso de uso, limitando uma quantidade de 19 responsáveis por página. * **RN02** - Os campos 'Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício' e 'Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação' só serão habilitados após a inserção das 'Unidade de Exercíco' e 'Unidade de Lotação' respectivamente para os campos citados. * **RN03** - O campo //Matrícula// é exibido quando //Tipo de Documento// escolhido for ''CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA'' ou ''CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA''. * **RN04** - O campo //Matrícula// deve ser constituído de 32 caracteres. * **RN05** - Através do valor dado em //Matrícula//, o campo //Número// é preenchido automaticamente com os números compreendidos entre 24° ao 30° caractere. Enquanto, //Livro// é compreendido entre 16° ao 20° e //Folha// pelos números compreendidos entre 21° ao 23°. * **RN06** - O campo //Declaração de Nascido Vivo// é exibido quando //Tipo de Documento// escolhido for ''CERTIDÃO DE NASCIMENTO'' ou ''CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA''. * **RN07** - Quando //Documento de Estrangeiro// for selecionado, os campos //Nome do Cartório, Local do Cartório, Estado, Data de Emissão, Livro// e //Folha// deixam de ser obrigatórios. * **RN08** - Quando um dependente é cadastrado pelo servidor, seu status fica como ''CADASTRADO PELO SERVIDOR'', no aguardo da autorização do Departamento de Administração de Pessoal. * **RN09** - Sempre que realizada qualquer alteração de dados de um dependente, será realizada uma entrada no histórico do dependente, indicando quem e quando foi realizada a alteração. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== * Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.Dependente | administrativo.pessoal.dependente | | br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.HistoricoDependente| administrativo.pessoal.historico_dependente | | br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.HistoricoDependente| administrativo.pessoal.historico_dependente | | br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.HistoricoResponsavelDependente| administrativo.pessoal.historico_responsavel | ====== Plano de Teste ====== **Sistema**: SIGRH **Módulo**: Administração de Pessoal **Link(s)**: Cadastros -> Dependentes -> Autorizações -> Inativar Dependentes Inválidos -> Dependentes com Benefícios Inválidos **Usuário**: mirian **Papel que usuário deve ter**: SigrhPapeis.GESTOR_DAP ou SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP. ===== Cenários de Teste ===== * Não se aplica. ===== Dados para o Teste ===== * Realizar testes desativando benefícios individualmente, invalidando dependentes como um todo em massa e selecionando um grupo de dependentes para inativar.