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Este caso de uso tem como finalidade permitir que o usuário inative os dependentes dos servidores que estão com os benefícios invalidados. Por meio desta operação, o gestor poderá visualizar os dados e o histórico dos dependentes que estão com os benefícios concedidos invalidados devido à inconsistências nas normas de dependência ou nos documentos comprobatórios.
É possível invalidar o dependente como um todo, ou apenas desativar os benefícios que o dependente não tem mais direito.
O Gestor de Pessoal é o responsável por confirmar a inativação do dependente no sistema.
O caso de uso se inicia quando o usuário acessa SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Dependentes → Autorizações → Inativar Dependentes Inválidos → Dependentes com Benefícios Inválidos.
O usuário pode realizar uma consulta, informando qualquer dos seguintes dados:
AVÓS, COMPANHEIRO(A), CONJUGE, ENTEADO(A), EX - ESPOSA(O), FILHO(A), IRMÃO(Ã), PAIS, QUALQUER OUTRA RELACAO
e SOGRO
.Sem exigência de condição, estudante, inválido…
.CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE CASAMENTO, CPF, RG, PASSAPORTE, COMPROVANTE DE MATRÍCULA
.AUXILIO PRE-ESCOLAR INDIRETA, AUXILIO PRE-ESCOLAR DIRETA, DEDUCAO DO IMPOSTO DE RENDA, SALARIO FAMILIA, ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR PMDF, AUXILIO FAMILIAR, AJUDA DE CUSTO, AUXILIO NATALIDADE, AUXILIO MORADIA, PLANO DE SAUDE
.Para cada dependente listado para inativação, existe uma opção para desativar benefícios, cada benefício pode ser removido individualmente sem a necessidade de invalidar o dependente. É disponibilizada a opção de selecionar mais de um dependente e efetuar a inativação dos mesmos.
Os dados apresentados na listagem de dependentes a serem inativados são:
Para cada item da lista o sistema apresenta a opção de Visualizar Detalhes e Desativar Benefícios.
Visualizar Detalhes
A partir desta funcionalidade, o usuário pode visualizar informações mais detalhadas a respeito do dependente:
CERTIDÃO DE CASAMENTO, CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, PASSAPORTE, CPF
e RG
. Desativar Benefícios
São exibidos os mesmos dados descritos anteriormente, entretanto com algumas diferenças. As sessões de “Históricos do Dependente” e “Observações” não são exibidas e sessão “Relação de Dependência com NOME DO SERVIDOR (999999)” é exibida apenas como apresentado em seguida:
Para cada servidor que teve um dependente inativado é disparado um email com o seguinte formato:
Assunto do Email: Inativação de Dependente - MENSAGEM AUTOMÁTICA Conteúdo: Caro(a) <NOME DO SERVIDOR>, Foi realizada a seguinte operação: <DESCRIÇÃO DA OPERAÇÂO (AUTORIZAÇÃO/NEGAÇÃO)> para o seu dependente <NOME DO DEPENDENTE>, pelo Departamento de Administração Pessoal(DAP). Observação: <TEXTO DA OBSERVAÇÃO>. Esta mensagem foi gerada automaticamente pelo sistema e não deve ser respondida.
O caso de uso é finalizado.
CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA
ou CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA
.CERTIDÃO DE NASCIMENTO
ou CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA
.CADASTRADO PELO SERVIDOR
, no aguardo da autorização do Departamento de Administração de Pessoal.