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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Inativar Dependentes com Pendência de Comprovação ====== Este caso de uso tem por objetivo invalidar dependentes que estão com seus cadastros inválidos devido à pendência de comprovação da condição de dependência informada pelos seus responsáveis. Para que o dependente entre nesta condição, é necessário que o seu responsável não realize o [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:portal_do_servidor:casos_de_uso:servicos:dependentes:comprovantes_de_dependencia:cadastrar_consultar|Cadastro de Comprovantes de Dependência]] nos períodos exigidos. Através deste caso de uso é possível invalidar o dependente como um todo, ou apenas desativar os benefícios que o dependente não tem mais direito. O Gestor de Pessoal é o responsável por confirmar a inativação do dependente no sistema. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso se inicia quando o usuário acessa //SIGRH -> Administração de Pessoal -> Cadastros -> Dependentes -> Autorizações -> Inativar Dependentes Inválidos -> Dependentes com Pendência de Comprovação//. O usuário poderá entrar com qualquer um dos seguintes dados: * **Servidor Responsável**: Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação. * **Unidade de Exercício**: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE. * **Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício**: TIPO - LÓGICO. Caso a //Unidade de Exercício// seja selecionada, será habilitada a opção de busca por unidades vinculadas a mesma. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) * **Unidade de Lotação**: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE. * **Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação**: TIPO LÓGICO. Caso a //Unidade de Lotação// seja selecionada, será habilitada a opção de busca por unidades vinculadas a mesma. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) * **Nome do Dependente**: Tipo - TEXTO. * **Filiação do Dependente**: Tipo - TEXTO. * **Data de Nascimento**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **Grau de Parentesco** Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''AVÓS, COMPANHEIRO(A), CONJUGE, ENTEADO(A), EX - ESPOSA(O), FILHO(A), IRMÃO(Ã), PAIS, QUALQUER OUTRA RELACAO'' e ''SOGRO''. * **Condição de Dependência** Tipo - TEXTO. Algumas das opções apresentadas são: ''Sem exigência de condição, estudante, inválido...''. * **Tipo de Documento**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE CASAMENTO, CPF, RG, PASSAPORTE, COMPROVANTE DE MATRÍCULA''. * **Número do Documento**: Tipo - TEXTO * **Tipo de Benefício**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''AUXILIO PRE-ESCOLAR INDIRETA, AUXILIO PRE-ESCOLAR DIRETA, DEDUCAO DO IMPOSTO DE RENDA, SALARIO FAMILIA, ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR PMDF, AUXILIO FAMILIAR, AJUDA DE CUSTO, AUXILIO NATALIDADE, AUXILIO MORADIA, PLANO DE SAUDE''. São exibidos os dependentes a serem inativados na corrente data. Para cada dependente são exibidos os seguintes dados: * **__CPF - Servidor__**: Formato - 999.999.999-99 - NOME DO SERVIDOR. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. * **__Dependente__**: Tipo - TEXTO. * **__Parentesco__**: Tipo - TEXTO. * **__Condição__**: Tipo - TEXTO. * **__Idade__**: Formato - 99 anos. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. * **__Motivo__**: Tipo - TEXTO. Para cada item da lista o sistema apresenta a opção de //Visualizar Detalhes//. **Visualizar Detalhes** Esta funcionalidade é descrita dentro da especificação de [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:cadastros:dependentes:autorizacoes:inativar_dependentes_invalidos:dependentes_com_beneficios_invalidos|Dependentes com Benefícios Inválidos]] do módulo Administração de Pessoal, em Visualizar Detalhes. É disponibilizada a opção de selecionar um ou mais de um dependente e efetuar a inativação dos mesmos. Para cada servidor que teve um dependente inativado é disparado um email com o seguinte formato: Assunto do Email: Inativação de Dependente - MENSAGEM AUTOMÁTICA Conteúdo: Caro(a) , Foi realizada a seguinte operação: para o seu dependente , pelo Departamento de Administração Pessoal(DAP). Observação: . Esta mensagem foi gerada automaticamente pelo sistema e não deve ser respondida. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Por medidas de performance foi definido uma paginação para o caso de uso, limitando uma quantidade de 50 responsáveis por página. * **RN02** - os campos 'Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício' e 'Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação' só serão habilitados após a inserção das 'Unidade de Exercício' e 'Unidade de Lotação' respectivamente para os campos citados. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== * Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.Dependente | administrativo.pessoal.dependente | | br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.HistoricoDependente| administrativo.pessoal.historico_dependente | | br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.HistoricoDependente| administrativo.pessoal.historico_dependente | | br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.HistoricoResponsavelDependente| administrativo.pessoal.historico_responsavel | | br.ufrn.sigrh.pessoal.dependente.dominio.ComprovanteDependencia| administrativo.pessoal.comprovante_dependencia | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIGRH Módulo: Administração de Pessoal Link(s): Cadastros -> Dependentes -> Autorizações -> Inativar Dependentes Inválidos -> Dependentes com Pendência de Comprovação Usuário: mirian Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_DAP ou SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP. ===== Cenários de Teste ===== * Testar realizando vinculação de permissão à unidades específicas: [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:cenarios_de_testes_comuns|CT01]]. ===== Dados para o Teste ===== * Realizar testes desativando benefícios individualmente, invalidando dependentes como um todo em massa e selecionando um grupo de dependentes para inativar.