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====== Cadastro de Agregados ======

O cadastro de agregados permite que o usuário registre no sistema pessoas que possuam algum vínculo (limitado ao terceiro grau de parentesco consanguíneo e ao segundo grau de parentesco por afinidade) com o servidor. Os agregados associados podem ter, por exemplo, o benefício de plano de saúde.

Os responsáveis por essa funcionalidade são os atendentes do Departamento de Administração de pessoal.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso se inicia em //SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Registros para o servidor -> Agregados//.

Para realizar o cadastro de um agregado é necessário informar os seguintes dados:
    * **Responsável pelo Agregado***: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''Servidor'' e ''Pensionista''. 
    * **Servidor Responsável***: Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF e Nome de Identificação. 
    * **Grau de Parentesco do agregado***: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''COMPANHEIRO, CÔNJUGE, EX-CÔNJUGE, FILHO(A), ENTEADO(A), PAIS, SOGRO, AVÓS'' e ''QUALQUER OUTRA RELAÇÃO''. 
    * **Nome do Agregado**: Tipo - TEXTO, Nome do agregado a ser inscrito;
    * **Data de Nascimento***: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Nascimento do agregado.
    * **Sexo***: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''Feminino'' e ''Masculino''.
    * **Filiação 1 do Agregado***: Tipo - TEXTO.
    * **CPF da Filiação 1 do Agregado***: Tipo - TEXTO. 
    * **Filiação 2 do Agregado**: Tipo - TEXTO.
    * **CPF da Filiação 2 do Agregado**: Tipo - TEXTO. 
    * **CEP**: Formato - 99999-999. Tipo - NUMÉRICO. 
    * **Endereço**: Tipo - TEXTO.
    * **Número**: Tipo - NUMÉRICO.
    * **Bairro**: Tipo - TEXTO.
    * **Cidade**: Tipo - TEXTO.
    * **UF**: TIPO - TEXTO. 
    * **Tel. Residencial**: Formato - 9999-9999. Tipo - NUMÉRICO.
    * **Tel. Comercial**: Formato - 9999-9999. Tipo - NUMÉRICO.
    * **Tel. Celular**: Formato - 9999-9999. Tipo - NUMÉRICO.
    * **E-mail**: Tipo - TEXTO.

    * Documento Obrigatório de Identificação do Agregado ([[#principais_regras_de_negócio|RN01, RN02]])
      * **Tipo de Documento***: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: ''CPF e RG''. Documento que identifica o agregado.
        * Para //RG//:
          * **Número***: Tipo - NUMÉRICO.
          * **Órgão Expedidor***: Tipo - TEXTO.
          * **Estado***: Tipo - TEXTO.
          * **Data de Expedição***: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
          * **Arquivo do Documento***: Tipo - TEXTO.
        * Para //CPF//:
          * **Número***: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 999.999.999-99.
          * **Arquivo do Documento***: Tipo - TEXTO. Anexo do documento comprovante.
      * Documentos Cadastrados para o Agregado
        * **__Tipo de Documento__**: Tipo - TEXTO. 
        * **__Número do Documento__**: Tipo - NUMÉRICO.

Para cada documento cadastrado, é possível fazer o download do comprovante do documento (isto é, o arquivo em anexo) como também o usuário pode optar pela remoção do documento.

O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

    * **RN01** - É possível cadastrar e anexar mais de um documento distinto para um mesmo dependente. Quando adicionado um documento, o tipo adicionado é removido da listagem de tipos para cadastrar um novo documento.
    * **RN02** - Ao cadastrar um novo agregado, é feita uma verificação pelo número do documento informado. Não é permitido cadastrar um agregado que tenha um registro de documento em comum com uma documentação já cadastrada. Ex.: Cadastro de um novo agregado com  RG:123456, se já existir um agregado cadastrado com o RG:123456, o cadastro é bloqueado.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

   * De acordo com o art 6º da portaria 05/2010-SRH: Art. 6º A operadora poderá admitir a adesão de agregados em plano de assistência à saúde, limitado ao terceiro grau de parentesco consanguíneo e ao segundo grau de parentesco por afinidade, com o servidor ativo ou inativo, desde que assumam integralmente o respectivo custeio.

<ifauth @admin>

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sigrh.pessoal.dominio.Agregado| administrativo.pessoal.agregado |
| br.ufrn.sigrh.pessoal.dominio.DocumentoAgregado| administrativo.pessoal.documento_agregado |
| br.ufrn.sigrh.dominio.TipoGrauParentesco| administrativo.rh_tipos.tipo_grau_parentesco |

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): SIGRH -> Administração de Pessoal -> Cadastros -> Registros para o Servidor -> Agregados

Usuário: mirian, elizabete

Papel que usuário deve ter:  GESTOR_DAP , ADMINISTRADOR_DAP

===== Cenários de Teste ===== 
  
Realizar o cadastro dos agregados, verificar persistência das informações.

===== Dados para o Teste ===== 

    * A consulta pelos registros dos agregados cadastrados pode ser realizada a partir do seguinte link:
      * [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:funcionais:consultas_gerais:agregados|Consultas/Relatorios -> Funcionais -> Consultas Gerais ->  Agregados]]

</ifauth>