Cadastro de Agregados

O cadastro de agregados permite que o usuário registre no sistema pessoas que possuam algum vínculo (limitado ao terceiro grau de parentesco consanguíneo e ao segundo grau de parentesco por afinidade) com o servidor. Os agregados associados podem ter, por exemplo, o benefício de plano de saúde.

Os responsáveis por essa funcionalidade são os atendentes do Departamento de Administração de pessoal.

Este caso de uso se inicia em SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Registros para o servidor → Agregados.

Para realizar o cadastro de um agregado é necessário informar os seguintes dados:

• Responsável pelo Agregado*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Servidor e Pensionista.
• Servidor Responsável*: Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF e Nome de Identificação.
• Grau de Parentesco do agregado*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: COMPANHEIRO, CÔNJUGE, EX-CÔNJUGE, FILHO(A), ENTEADO(A), PAIS, SOGRO, AVÓS e QUALQUER OUTRA RELAÇÃO.
• Nome do Agregado: Tipo - TEXTO, Nome do agregado a ser inscrito;
• Data de Nascimento*: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Nascimento do agregado.
• Sexo*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Feminino e Masculino.
• Filiação 1 do Agregado*: Tipo - TEXTO.
• CPF da Filiação 1 do Agregado*: Tipo - TEXTO.
• Filiação 2 do Agregado: Tipo - TEXTO.
• CPF da Filiação 2 do Agregado: Tipo - TEXTO.
• CEP: Formato - 99999-999. Tipo - NUMÉRICO.
• Endereço: Tipo - TEXTO.
• Número: Tipo - NUMÉRICO.
• Bairro: Tipo - TEXTO.
• Cidade: Tipo - TEXTO.
• UF: TIPO - TEXTO.
• Tel. Residencial: Formato - 9999-9999. Tipo - NUMÉRICO.
• Tel. Comercial: Formato - 9999-9999. Tipo - NUMÉRICO.
• Tel. Celular: Formato - 9999-9999. Tipo - NUMÉRICO.
• E-mail: Tipo - TEXTO.

• Documento Obrigatório de Identificação do Agregado (RN01, RN02)
  • Tipo de Documento*: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: CPF e RG. Documento que identifica o agregado.
    • Para RG:
      • Número*: Tipo - NUMÉRICO.
      • Órgão Expedidor*: Tipo - TEXTO.
      • Estado*: Tipo - TEXTO.
      • Data de Expedição*: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
      • Arquivo do Documento*: Tipo - TEXTO.
    • Para CPF:
      • Número*: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 999.999.999-99.
      • Arquivo do Documento*: Tipo - TEXTO. Anexo do documento comprovante.
  • Documentos Cadastrados para o Agregado
    • Tipo de Documento: Tipo - TEXTO.
    • Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.

Para cada documento cadastrado, é possível fazer o download do comprovante do documento (isto é, o arquivo em anexo) como também o usuário pode optar pela remoção do documento.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - É possível cadastrar e anexar mais de um documento distinto para um mesmo dependente. Quando adicionado um documento, o tipo adicionado é removido da listagem de tipos para cadastrar um novo documento.
• RN02 - Ao cadastrar um novo agregado, é feita uma verificação pelo número do documento informado. Não é permitido cadastrar um agregado que tenha um registro de documento em comum com uma documentação já cadastrada. Ex.: Cadastro de um novo agregado com RG:123456, se já existir um agregado cadastrado com o RG:123456, o cadastro é bloqueado.

• De acordo com o art 6º da portaria 05/2010-SRH: Art. 6º A operadora poderá admitir a adesão de agregados em plano de assistência à saúde, limitado ao terceiro grau de parentesco consanguíneo e ao segundo grau de parentesco por afinidade, com o servidor ativo ou inativo, desde que assumam integralmente o respectivo custeio.