O Gestor e do Departamento de Administração de Pessoal utiliza esse caso de uso para informar ao sistema quais servidores são portadores de necessidades especiais, o(s) tipo(s) de necessidade(s) que eles possuem e eventuais observações, já que essas informações não estão disponíveis na fita espelho do SIAPE.
O caso de uso se inicia através do caminho: SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Registros para o Servidor → Atribuir Necessidade Especial.
A princípio, o usuário deve selecionar um servidor, ao qual será possível atribuir necessidades especiais. Para tanto, são disponibilizados os seguintes filtros para consulta:
Servidor: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato - SIAPE NOME DO SERVIDOR. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF e Nome de Identificação.(
RN02).
Unidade de Exercício: Formato - NOME DA UNIDADE - CÓDIGO, Tipo - AUTOCOMPLETE.
Categoria: Tipo - TEXTO. Todas as categorias até então cadastradas no sistema.
Período de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Após informar os dados para a busca, um ou mais servidores são exibidos para seleção caso haja resultados na consulta:
Matrícula: Formato - 999999, TIPO - NUMÉRICO.
Nome: Formato - NOME DO SERVIDOR, TIPO - TEXTO.
Categoria: Formato - NOME DA CATEGORIA, TIPO - TEXTO.
Unidade de Exercício: Formato - SIGLA - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
Data de Admissão: Formato - DD/MM/AAAA, TIPO - DATA.
Selecionando um servidor, são exibidos os dados:
Matrícula: Formato - 999999, TIPO - NUMÉRICO.
Nome: Formato - NOME DO SERVIDOR, TIPO - TEXTO.
Cargo: Formato - NOME DO CARGO (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
Categoria: Formato - NOME DA CATEGORIA, TIPO - TEXTO.
Unidade: Formato - SIGLA - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
Data de Admissão: Formato - DD/MM/AAAA, TIPO - DATA.
O usuário deve então selecionar o tipo de necessidade especial a ser atribuída ao servidor selecionado e, eventualmente, informar uma observação associada a essa necessidade, por meio dos dados:
Tipo de Necessidade Especial*: TIPO - TEXTO. Opções:
Deficiência Física,
Deficiência Auditiva,
Deficiência Mental,
Deficiência Múltipla,
Deficiência Visual,
Mobilidade Reduzida,
Outras Necessidades. (
RN03).
Necessidade Especial: TIPO - TEXTO. As opções disponíveis dependem do tipo de necessidades especiais selecionado.Algumas opções disponíveis são:Paraparesia, Parcialmente surdo, entre outos.
Descrição Detalhada: TIPO - TEXTO. Descrição detalhada da necessidade especial selecionado, informando sobre a conceituação da necessidade.Ex.:'Parcialmente surdo: Portador de perda parcial da audição auferida por audiograma e definida por junta médica, de acordo com item B, inciso I, parágrafo 1º, art 5º do Decreto 5.296, de 2 de dezembro de 2004.'
Observação: TIPO - TEXTO.
Para efetivar a atribuição de necessidade especial, o usuário deve selecionar a opção de cadastrar. (RN01).
O sistema exibe também uma lista de todas as necessidades especiais anteriormente cadastradas para o servidor selecionado. Por meio dessa lista, o usuário tem as opções de remover ou editar uma necessidade já cadastrada.
O caso de uso é finalizado.