~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Cadastro de Designação ====== Este caso de uso possibilita o cadastro de designações. A designação de um funcionário para realizar uma função em uma unidade pode ser temporária ou não. Ela é atribuída pelo gestor do departamento de recursos humanos ao servidor, com o intuito de gerar uma responsabilidade para alguma finalidade. A designação tem uma data de início a ser desempenhada, porém, pode ter ou não uma data de fim e sua finalização pode ser feita através de um aviso prévio. O cargo a ser desempenhado pode ser remunerado ou não. A atribuição da chefia utiliza a configuração das [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:administracao:cadastros:alteracao:alterar_atividade|atividades]]. O gestor e administrador do Departamento de Pessoal têm acesso a essa funcionalidade. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]) ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso inicia quando o usuário acessa o link //SIGRH -> Administração de Pessoal -> Cadastros -> Registros para o Servidor -> Designação -> Cadastrar//. Para realizar uma designação informam-se os seguintes dados: * **Servidor***: Tipo - TEXTO, AUTOCOMPLETE. Nome do funcionário a ser beneficiado; ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]) * **Unidade***: Tipo - NUMÉRICO para o código da unidade; Tipo - TEXTO para o nome da Unidade. Unidade para onde o servidor será designado. É apresentada listagem das unidades com opção de seleção da unidade desejada. ([[#principais_regras_de_negócio|RN09]]) * **Atividade***: Tipo - NUMERICO para o código da atividade e Tipo - TEXTO para seleção da atividade. Função que o servidor irá desempenhar, opções exibidas de acordo com o cadastro de atividades no sistema; * **Nível***: Tipo - TEXTO, Hierarquia de função a ser desempenhada pelo servidor. Ex: Para o cargo de reitor, cabe o nível CD-01 (Cargo de Direção-01), que é o nível para este cargo mais alto; * **Início***: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA; ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]]) * **Término**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA; * **Nível de Responsabilidade***: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: ''Nenhum'', ''Titular'', ''Substituto'', ''Responsável'' e ''Secretaria''. Nível de responsabilidade se refere a responsabilidade a ser assumida pelo servidor. Estes níveis têm vínculos com outros sistemas, por exemplo: trazem permissões para o servidor realizar e autorizar requisições, cadastrar memorandos eletrônicos e autorizar boletins de serviço no Portal Administrativo do SIPAC, permite que ele visualize e se utilize das ações da aba Chefia no SIGAA e outra série de ações no SIGRH.([[#principais_regras_de_negócio|RN04]], [[#principais_regras_de_negócio|RN07]], [[#principais_regras_de_negócio|RN08]]) * **Servidor Titular**: Tipo TEXTO, são apresentados todos os servidores com nível titular na unidade selecionada, apresentando: Nome, SIAPE, Nível de designação e Mandato. ([[#principais_regras_de_negócio|RN08]]) * **Processo**: Tipo - TEXTO, Número do processo associado à designação. * **Data de Publicação da Posse***: Tipo - DATA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]]) * **Observações**: Tipo - TEXTO. * **Designação Remunerada***: Tipo - LÓGICO, Opções: SIM/NÃO, indica se o cargo a ser desempenhado pode ser remunerado ou não. Documento Legal(permitido a adição de vários documentos legais): ([[#principais_regras_de_negócio|RN13]]) * **Tipo***: Tipo - TEXTO, Documento que regulamenta a ação; * **Data***: Tipo - DATA, Data do documento regulamentador; * **Número**: Tipo - NUMÉRICO, Número do documento regente; O usuário adiciona o documento legal a uma lista, que exibe os seguintes dados, com opção de //Remover// os documentos adicionados: * **__Item__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Tipo__**: Tipo - TEXTO. * **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Data__**: Tipo - DATA. O caso de uso é finalizado. São enviados alertas para os e-mails cadastrados em um parâmetro do SIGAdmin, este e-mail vai informar as mudanças de chefias do dia. O e-mail enviado apresenta os seguintes dados: Assunto: Informações diárias mudanças de chefia - SIGRH Informações sobre Mudanças de Chefias - SIGRH Mudanças de chefias do dia Unidade: () Chefiada por: () Data Inicio: Data Fim: ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01**: No campo para consulta pelo servidor, são passadas, como parâmetro, as unidades associadas a permissão do usuário logado. Caso exista servidor associado serão listados apenas os servidores que estiverem na hierarquia das unidades associadas a permissão do usuário, caso contrário, serão listados todos os servidores. * **RN02**: Caso o usuário logado tenha unidade associada a sua permissão, só é permitido designar um servidor cuja lotação esteja na hierarquia da unidade associada a permissão do usuário logado. (Tarefa [[http://www.iproject.ufrn.br/iproject/public/VerTarefa?num=76241|76241]]) * **RN03**: Caso o usuário escolha o **Nível de Responsabilidade** igual a ''substituto'', aparecerá o campo **Servidor Titular**, para que ele informe quem é o Titular. (Tarefa [[http://www.iproject.ufrn.br/iproject/public/VerTarefa?num=76241|76241]]) * **RN04**: Quando informado um **Nível de Responsabilidade**, é gerado um registro de Responsável de unidade (pode ser ''chefe, vice, secretário ou gerente'') Se o nível for de chefia, o campo responsável da unidade também será atualizado, desde que a data de término da designação seja posterior a data de cadastro. Anteriormente esses registros eram apenas para o Admin, hoje os dados são sincronizados entre os 3 bancos. * **RN05**: Não é obrigatório o cadastro de um documento legal. Removida em 03/02/2015 * **RN06**: Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade. (Tarefa [[http://www.iproject.ufrn.br/iproject/public/VerTarefa?num=76241|76241]]) * **RN07**: Caso a **Atividade** gere ''Nível de Responsabilidade'' (informado em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:administracao:cadastros:alteracao:alterar_atividade|Atividade]]) deverá ser informado manualmente (''Nenhum'', ''Titular'', ''Substituto'', ''Responsável'' e ''Secretaria''). Caso a **Atividade** não gere **Nível de Responsabilidade** (NÃO para “atribuída a responsável por unidades”) o campo vem preenchido com ''Nenhum'' e fica indisponível para edição. Neste caso uma mensagem aparece abaixo do campo: "a atividade XXXXX não permite atribuir nível de responsabilidade para unidade". * **RN08**: Caso a **Atividade** tenha a informação que ''Atribuída a Responsável por Unidades'' (informado em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:administracao:cadastros:alteracao:alterar_atividade|Atividade]]), será exibido o **Nível de Responsabilidade** e se ele for informado como ''Substituto'', o sistema apresenta o campo **Servidor Titular**, com a lista de todos os servidores com nível titular na mesma unidade, independente de atividade ou nível de designação. * **RN09**: O comportamento de limitar ou não as designações à unidade de lotação do servidor é governado pelo parâmetro ''UTILIZA_CONCEITO_EXERCICIO''. Caso ele esteja com o valor ''false'', será permitido cadastrar a designação para qualquer unidade, independente da unidade de lotação do servidor. (Tarefas [[http://www.iproject.ufrn.br/iproject/public/VerTarefa?num=44568|44568]], [[http://www.iproject.ufrn.br/iproject/public/VerTarefa?num=64557|64557]]) * **RN10**: Não será possível cadastrar uma designação com data de início e data de publicação futura, será aceito no máximo até o dia atual. * **RN11**: O servidor não pode ser titular de duas designações concomitantes. * **RN12**: Servidores ''Ativo Permanente, Aposentado, Requisitado, Nomeado Cargo Comissão, Cedido, Exercicio descentralizado e Celetista'' podem ter designação. (Tarefa [[http://www.iproject.ufrn.br/iproject/public/VerTarefa?num=131337|131337]], v 4.11.5) * **RN13**: É obrigatório o cadastro de pelo menos um documento legal. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== A [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9640.htm|Lei 9.640/98]] dispõe sobre o número de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Designacao| administrativo.rh.designacao | | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.DocumentoLegal | administrativo.rh.documento_legal | | br.ufrn.sigrh.dominio.TipoDocumento | administrativo.rh_tipos.tipo_documento | | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.StatusSolicitacaoPlano | administrativo.funcional.status_solicitacao_plano | | br.ufrn.sigrh.dominio.Unidade| administrativo.comum.unidade | | br.ufrn.sigaa.dominio.Unidade| sigaa.comum.unidade | | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Unidade| sistemas_comum.comum.unidade | | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.ResponsavelUnidade | sistemas_comum.comum.responsavel_unidade | | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.ResponsavelUnidade | administrativo.comum.responsavel_unidade | | br.ufrn.sigaa.funcional.dominio.ResponsavelUnidade | sigaa.comum.responsavel_unidade | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIGRH Módulo: Administração de Pessoal Link(s): Cadastros → Registros para o Servidor → Designação -> Cadastrar. Usuário: mirian, giuliana Papel que usuário deve ter: GESTOR_DAP , ADMINISTRADOR_DAP ===== Cenários de Teste ===== Deve ser alterado o Parâmetro ''EMAIL_TIMER_NOTIFICACAO_PATRIMONIO_RESPONSAVEIS'' no SIGAdmin para adicionar os e-mails, lembrando de adicionar a vírgula entre os e-mails. Caso de uso para alteração do parâmetro no SIGAdmin: Portal Admin. -> Config. Sistema -> Parâmetros -> Listar/Alterar Parâmetros. Quando informado o nível de responsabilidade, é gerado um registro na tabela responsavel_unidade. Se o nível for de chefia e a data final não anteceder a data atual do cadastro, o campo responsavel da tabela unidade também é atualizado. Anteriormente esses registros eram apenas para o Admin, hoje os dados são sincronizados entre os 3 bancos. Testar sincronização dos dados entre os bancos comum, sigaa e admin. Ao realizar uma designação informando nível de responsabilidade de chefia, verificar persistência na entidade responsavel_unidade contida nos três bancos - administrativo, sigaa e comum e também verificar atualização do campo de responsável pela unidade na entidade unidade contida nos três bancos. Deve-se realizar a inclusão de permissão para um usário com o papel GESTOR_DAP e associar uma unidade para a realização dos testes. ===== Dados para o Teste ===== É possível adicionar permissão para o usuário através do seguinte caminho: Sistema: admin Permissões -> Permissão -> Implantar Permissões **Deve ser verificado no banco de dados administrativo, sistemas_comum e sigaa** Script para verificação nos bancos: select * from unidade where codigo_unidade = '1135' Na consulta altere o código da unidade conforme o teste realizado select * from responsavel_unidade where id_unidade = 2 ORDER BY DATA_CADASTRO DESC Na consulta altere o identificador da unidade, pelo id gerado de acordo com a primeira consulta **Este script retorna as atividades que geram níveis de responsabilidade** select codigo_rh, descricao from rh.atividade where ativ_responsabilidade_unidade is true and origem_rh = 2 order by descricao Os resultados devem ser os mesmos para os 3 bancos.