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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Registrar Exoneração de Designação ====== A exoneração da [[cadastrar|designação]] ocorre quando um funcionário, por alguma determinada razão, deixa de realizar uma função em uma unidade deixando de ter responsabilidade ([[cadastrar|designação]]) sobre ela. Pré-requisito: Para realizar a exoneração é necessário que o sistema tenha uma [[cadastrar|designação cadastrada]] para o servidor consultado. O gestor e administrador do Departamento de Pessoal têm acesso a essa funcionalidade. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]) ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção //SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Registros para o Servidor → Designação -> Registrar Exoneração//. Este caso de uso permite a realização do cadastro de exoneração de uma designação. Para realizar este cadastro é necessário buscar a designação informando os critérios de busca: * **Servidor**: Formato - NOME DO SERVIDOR(SIAPE), Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF e Nome de Identificação. Indica o servidor associado à designação. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]) * **Unidade de Designação**: Formato - NOME DA DESIGNAÇÃO(CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados - NOME DA DESIGNAÇÃO. Unidade para qual os servidores tem designação. * **Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Designação**: Tipo - LÓGICO. * **Atividade**: Formato - NOME DA ATIVIDADE, Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados - NOME DA ATIVIDADE. * **Período de Vigência**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Período de vigência da designação. * **Período de Cadastro**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Período em que a designação foi cadastrada. * **Período de Publicação de Posse**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Data de Publicação de Posse. * **Nível Designação(Classe e Padrão)**: * **Classe**: Tipo - TEXTO. Tipo de designação. * **Padrão**: Tipo - TEXTO. Nível de designação. * **Somente Designações Ativas**: Tipo - LÓGICO. Opção que exibe apenas as designações ativas, ou seja, as designações em que ainda está em período de vigência. É possível utilizar os filtros combinando-os. A consulta exibe uma listagem com os seguintes campos: * **__Nome do servidor__**: Tipo - TEXTO. Nome do servidor. * **__Função__**: Tipo - TEXTO. Atividade referente a designação do servidor. * **__Local__**: Tipo - TEXTO. Unidade no sistema para a qual o servidor tem designação. * **__Início__**: Tipo - DATA. Data de início da designação. * **__Término__**: Tipo - DATA. Data do fim da designação. Os registros da consulta serão exibidos ordenadamente pelo nome do servidor e pela data de início do período de designação. Para cada designação exibida na tela, existe a opção para selecioná-la. Ao selecionar uma designação, será exibido uma tela com todos os dados cadastrados em [[cadastrar|Cadastrar Designações]] são visualizados. Para o registro da exoneração é necessário informar os seguintes dados: * **N° processo***: Tipo - NUMÉRICO, Número do processo da exoneração da Designação. * **Observações**: Tipo - TEXTO. * **Data de Término da Designação***: Tipo - DATA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) * **Tipo do documento***: Tipo - TEXTO, Tipo de Documento Legal da Exoneração da Designação. * **Data do documento***: Tipo - DATA, Data do documento Legal da Exoneração da Designação. * **Número do documento**: Tipo - NUMÉRICO, Número do documento Legal da Exoneração da Designação. * **Local de publicação**: Tipo - TEXTO, Local de publicação do Documento Legal da Exoneração da Designação. * **N° Documento de Publicação**: Tipo - NUMÉRICO, Número do Documento de Publicação. * **Data do documento de publicação**: Tipo - DATA. Para registrar os dados da exoneração basta escolher a opção de //Cadastrar//. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01**: No campo para consulta pelo servidor, é passado como parâmetro as unidades associadas a permissão do usuário logado. Caso exista servidor associado serão listados apenas os servidores que estiverem na hierarquia das unidades associadas a permissão do usuário, caso contrário, serão listados todos os servidores. * **RN02**: Caso a designação já tenha uma data de término definida a mesma será preenchida no campo **Data de Término da Designação**, caso contrário, o campo será preenchido com a data corrente. * **RN03** - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== * [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9640.htm|Lei 9.640/98]] - Dispõe sobre o número de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Designacao | administrativo.rh.designacao | | br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.DocumentoLegal | administrativo.rh.documento_legal | | br.ufrn.sigrh.dominio.TipoDocumento | administrativo.rh_tipos.tipo_documento | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIGRH Módulo: Administração de Pessoal Link(s): Aba Cadastros → Registros para o Servidor → Designação -> Registrar Exoneração. Usuário: mirian, giuliana Papel que usuário deve ter: GESTOR_DAP , ADMINISTRADOR_DAP ===== Cenários de Teste ===== Para verificar se a operação foi realizada corretamente, basta [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:funcionais:consultas_gerais:designacoes|consultar as designações]] dos servidores. ===== Dados para o Teste ===== Antes de registrar a exoneração da designação de um servidor, é necessário que este servidor tenha uma designação cadastrada. Para cadastrar uma designação utiliza-se o caso de uso [[cadastrar|Cadastrar Designação]].