A exoneração da designação ocorre quando um funcionário, por alguma determinada razão, deixa de realizar uma função em uma unidade deixando de ter responsabilidade (designação) sobre ela.
Pré-requisito: Para realizar a exoneração é necessário que o sistema tenha uma designação cadastrada para o servidor consultado.
O gestor e administrador do Departamento de Pessoal têm acesso a essa funcionalidade. (RN03)
Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Registros para o Servidor → Designação → Registrar Exoneração.
Este caso de uso permite a realização do cadastro de exoneração de uma designação. Para realizar este cadastro é necessário buscar a designação informando os critérios de busca:
Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR(SIAPE), Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF e Nome de Identificação. Indica o servidor associado à designação. (
RN01)
Unidade de Designação: Formato - NOME DA DESIGNAÇÃO(CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados - NOME DA DESIGNAÇÃO. Unidade para qual os servidores tem designação.
Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Designação: Tipo - LÓGICO.
Atividade: Formato - NOME DA ATIVIDADE, Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados - NOME DA ATIVIDADE.
Período de Vigência: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Período de vigência da designação.
Período de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Período em que a designação foi cadastrada.
Período de Publicação de Posse: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Data de Publicação de Posse.
Nível Designação(Classe e Padrão):
Somente Designações Ativas: Tipo - LÓGICO. Opção que exibe apenas as designações ativas, ou seja, as designações em que ainda está em período de vigência.
É possível utilizar os filtros combinando-os.
A consulta exibe uma listagem com os seguintes campos:
Nome do servidor: Tipo - TEXTO. Nome do servidor.
Função: Tipo - TEXTO. Atividade referente a designação do servidor.
Local: Tipo - TEXTO. Unidade no sistema para a qual o servidor tem designação.
Início: Tipo - DATA. Data de início da designação.
Término: Tipo - DATA. Data do fim da designação.
Os registros da consulta serão exibidos ordenadamente pelo nome do servidor e pela data de início do período de designação.
Para cada designação exibida na tela, existe a opção para selecioná-la.
Ao selecionar uma designação, será exibido uma tela com todos os dados cadastrados em Cadastrar Designações são visualizados.
Para o registro da exoneração é necessário informar os seguintes dados:
N° processo*: Tipo - NUMÉRICO, Número do processo da exoneração da Designação.
Observações: Tipo - TEXTO.
Data de Término da Designação*: Tipo - DATA. (
RN02)
Tipo do documento*: Tipo - TEXTO, Tipo de Documento Legal da Exoneração da Designação.
Data do documento*: Tipo - DATA, Data do documento Legal da Exoneração da Designação.
Número do documento: Tipo - NUMÉRICO, Número do documento Legal da Exoneração da Designação.
Local de publicação: Tipo - TEXTO, Local de publicação do Documento Legal da Exoneração da Designação.
N° Documento de Publicação: Tipo - NUMÉRICO, Número do Documento de Publicação.
Data do documento de publicação: Tipo - DATA.
Para registrar os dados da exoneração basta escolher a opção de Cadastrar.
O caso de uso é finalizado.