~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Processos Aguardando Publicação da Portaria ====== Esse caso de uso permite que a equipe do RH possa consultar todas as solicitações de progressão dos docentes que estejam com o Status ''AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DA PORTARIA''. Pré Condição: O docente precisa solicitar progressão pelo SIGAA, o processo irá tramitar pelo módulo de comissões, após as análises das comissões envolvidas o processo tramitará até o Status ''AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DA PORTARIA''. Os processos cuja comissão não concorde com a progressão será finalizado com o Status ''PROCESSO INDEFERIDO''. As pessoas vinculadas ao RH terão acesso a esse caso de uso. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O Caso de Uso inicia quando o usuário acessa a opção //SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Registros para o servidor → Progressão → Progressão Docente → Processos Aguardando Publicação da Portaria//. O sistema apresenta a quantidade de solicitações de progressão docente aguardando publicação de portaria. O sistema exibe um alerta caso a progressão ainda não tenha completado o tempo do interstício, definido em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:funcionais:progressao_incentivo:servidores_notificados_do_intersticio|Servidores Notificados do Interstício]]. São apresentadas as seguintes opções de filtro, caso o usuário não selecione nenhum, o sistema lista todos as solicitações vinculadas a unidade do membro que está acessando: * **Número/Ano da Solicitação**: Tipo - NUMÉRICO e DATA. O usuário deve ter o número da solicitação gerada no seu cadastro. * **Período da Solicitação de Progressão**: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. * **Docente**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do docente que solicitou a progressão no sistema. * **Unidade de Exercício**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Unidade dos docentes que realizaram as solicitações de progressão. * **Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício**: Tipo - LÓGICO. * **Opções de Apresentação do Relatório**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''Apenas Consulta, Relatório, Planilha do Excel''. O sistema apresenta as seguintes informações, agrupadas pela situação da publicação da portaria e por unidade: ==Processos Aguardando Geração da Portaria(99)== * **__UNIDADE(Código)__**: Tipo - TEXTO. * **__Número/Ano__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Data da Solicitação__**: Tipo - DATA. * **__Docente__**: Tipo - TEXTO. * **__Data da Última Progressão__**: Tipo - DATA. * **__Data de Admissão__**: Tipo - DATA. * **__Portaria Gerada?__**: Tipo - TEXTO. Nesta listagem esse dado sempre será ''NÃO''. Ao selecionar uma solicitação de progressão que está aguardando geração de portaria, é possível //visualizar os dados do processo//, incluindo o histórico de movimentação do processo, //devolver para diligência da CPPD// e //gerar a portaria para publicação no boletim de serviços//. O sistema também exibe uma indicação de servidores que tiveram a Última progressão com menos de 24 meses. ==Processos Aguardando Publicação da Portaria no Boletim de Serviços(99)== * **__Unidade (Código)__**: Tipo - TEXTO. * **__Número/Ano__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Data da Solicitação__**: Tipo - DATA. * **__Docente__**: Tipo - TEXTO. * **__Data da Última Progressão__**: Tipo - DATA. * **__Data de Admissão__**: Tipo - DATA. * **__Portaria Gerada?__**: Tipo - TEXTO. Nesta listagem esse dado sempre será ''Sim''. Ao selecionar uma solicitação de progressão que está aguardando publicação no boletim de serviço, é possível //visualizar os dados do processo//, incluindo o histórico de movimentação do processo, //visualizar portaria// e //confirmar publicação de portaria no boletim de serviços//, //Devolver para Diligência da CPPD//,//Gerar Portaria para Publicação no Boletim de Serviço//,//Última progressão com menos de 24 meses//. === Visualizar Dados de Processo de Solicitação da Progressão de Docente === ==Dados da Solicitação== * **__Número da Solicitação__**: Tipo - NUMÉRICO. Formato - NÚMERO/ANO. * **__Data da Solicitação__**: Tipo - DATA. * **__Status da Solicitação__**: Tipo - TEXTO. * **__SIAPE__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade de Lotação__**: NOME (CÓDIGO DA UNIDADE) * **__Unidade de Exercício__**: NOME (CÓDIGO DA UNIDADE) * **__Data da Última Progressão__**: Tipo - DATA. * **__Data de Admissão__**: Tipo - DATA. * **__Relatório Individual Docente__**: Tipo - LINK. O sistema exibe um link para [[desenvolvimento:especificacoes:sigaa:portal_do_docente:casos_de_uso:producao_intelectual:progressao_promocao_docente:relatorio_individual_docente|Visualizar RID]]. * **__Arquivo PDF da Portaria__**: Tipo - TEXTO. ==Parecer da Comissão == * **__Comissão__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo de Parecer__**: Tipo - TEXTO. * **__Parecer__**: Tipo - TEXTO. * **__Observação__**: Tipo - TEXTO. * **__Anexos do Parecer__**: Tipo - ARQUIVO. O sistema exibe todas comissões que tenham dado parecer no processo. ==Histórico da Solicitação== O sistema exibe a lista de movimentações no processo com as seguintes informações: * **__Data__**: Tipo - DATA. * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__Situação__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo do Parecer__**: Tipo - TEXTO. * **__Observação__**: Tipo - TEXTO. Na opção de visualizar o histórico de movimentação do processo, também serão apresentado os campos: ([[#Principais Regras de Negócio|RN02]]) * **__Diligência__**: Tipo - TEXTO. * **__Anexos__**: Tipo - TEXTO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN03]]) === Devolver para Diligência da CPPD === O sistema apresenta os dados e histórico da solicitação com as mesmas informações apresentadas em seção anterior deste documento. ==Diligência para CPPD== ([[#Principais Regras de Negócio|RN02]]) ([[#Principais Regras de Negócio|RN05]]) * **Texto da Diligência***: Tipo - TEXTO. * **Anexos**: Tipo - ARQUIVO.([[#Principais Regras de Negócio|RN03]]) === Gerar Portaria para Publicação === O sistema apresenta os dados e histórico da solicitação com as mesmas informações apresentadas em seção anterior deste documento. Além disso, o sistema exibe as análises realizadas: ==Portaria== * **Número/Ano da Portaria***: TIPO - NUMÉRICO. Formato - NÚMERO/ANO. * **Data da Portaria***: TIPO - DATA. Formato - DD/MM/AAAA. * **Data da Vigência***: TIPO - DATA. Formato - DD/MM/AAAA. * **Texto que será exibido no documento da resolução da portaria***: TIPO - TEXTO. ==Texto Padrão da Portaria== N°. / - PROGESP Natal, PROGRESSÃO DOCENTE (SIGRH/SOLICITAÇÃO ELETRÔNICA) O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da , usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 26, do Estatuto, com a redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI, publicado no B.S nº 020, de 05.06.2003. Considerando o processo judicial nº 0501888-68.2012.4.05.8400. RESOLVE: Conceder Progressão Funcional, ao Professor, a seguir relacionado, do Quadro de Pessoal da Universidade, com vigência a partir da data indicada: 1. 1.1 para NOME Matrícula Lotação Vigência Processo ([[#Principais Regras de Negócio|RN01, RN08, RN09]]) === Confirmar Publicação da Portaria no Boletim de Serviços === Após ser autorizada a publicação da portaria, é necessário que o usuário verifique se esta foi realmente publicada no boletim e confirme por meio desta operação. O sistema apresenta os dados e histórico da solicitação com as mesmas informações apresentadas em seção anterior deste documento, apresenta os dados da Portaria publicada com as mesmas informações apresentadas em seção anterior deste documento e solicita a confirmação da publicação desta no boletim, além das seguintes informações: ([[#Principais Regras de Negócio|RN04, RN07]]) * **Número/Ano do Boletim de Serviço***: Tipo - NUMÉRICO. Formato - NÚMERO/ANO. Esta informação pode ser alimentada pelo usuário ou pela consulta de portarias descrita abaixo. * **Data do Boletim de Serviço***: Tipo - DATA. * **Anexos**: Tipo - Arquivo. ([[#Principais Regras de Negócio|RN06]]) ==Consultar Portarias== * **Busca Por**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''Portaria'' e ''Boletim de Serviço''. * **Número da Portaria/Boletim de Serviço***: Tipo - NUMÉRICO. * **Ano da Portaria/Boletim de Serviço**: Tipo - NUMÉRICO. * **Unidade**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO). === Visualizar Portaria === O sistema exibe a portaria gerada em **//Gerar Portaria para Publicação//** em formato PDF. O caso de uso é finalizado. ===== Principais regras de negócio ===== * **RN01** - A publicação de portaria é realizada no [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:boletim_servicos:casos_de_uso:operacoes:informativos:operacoes_do_setor_de_boletins:adicionar_informativo_ao_boletim_atual|SIPAC]], caso o SIPAC esteja indisponível, é exibida uma mensagem para que o usuário tente novamente mais tarde. * **RN02** - Sendo o processo devolvido para Diligência para a CPPD, o processo ficará disponível na funcionalidade [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:progressao_docente:processos:comissao_permanente_de_pessoal_docente:distribuir_processos|Distribuir Processos entre membros da CPPD]] para análise da CPPD. * **RN03** - É possível adicionar mais de um anexo. * **RN04** - Somente após confirmação de publicação de portaria no boletim de serviço, é possível dar continuidade ao processo. * **RN05** - A opção ''Devolver para Diligência da CPPD'' só aparece para processos cuja portaria ainda não foi gerada. * **RN06** - É possível adicionar um ou mais arquivos anexos. * **RN07** - Ao confirmar a publicação no Boletim de Serviço, a comissão especial será encerrada. Mas apenas se essa comissão não estiver associado com outros processos ainda em andamento. * **RN08** - A Data de Vigência exibida na portaria vai ser a data final do interstício anterior + 1 dia. * **RN09** - Caso o pró-reitor esteja ausente (férias, licenca, etc), na portaria deve mostrar o nome do pró-reitor adjunto. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== * Resolução 136/2014 do CONSEPE/UFRN. * [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13325.htm|Lei 13.325/2016]] ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sigrh.funcional.progressao.dominio.ProcessoSolicitacaoProgressao | administrativo.funcional.processo_solicitacao_progressao| ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIGRH Módulo: Administração de Pessoal Link(s): Cadastros → Registros para o servidor → Progressão → Progressão Docente → Processos Aguardando Publicação da Portaria Usuário: mirian Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_DAP ===== Cenários de Teste ===== É necessário que todos os membros de comissão autentiquem os processos que aguardam assinatura/autenticação em [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:comissoes:casos_de_uso:comissoes:progressao_docente:processos:comissao_permanente_de_pessoal_docente:processos_aguardando_assinatura_autenticacao|Processos Aguardando Assinatura/Autenticação CPPD]]. ===== Dados para o Teste ===== Não se aplica.