Processos Aguardando Publicação da Portaria

Esse caso de uso permite que a equipe do RH possa consultar todas as solicitações de progressão dos docentes que estejam com o Status AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DA PORTARIA.

Pré Condição: O docente precisa solicitar progressão pelo SIGAA, o processo irá tramitar pelo módulo de comissões, após as análises das comissões envolvidas o processo tramitará até o Status AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DA PORTARIA. Os processos cuja comissão não concorde com a progressão será finalizado com o Status PROCESSO INDEFERIDO.

As pessoas vinculadas ao RH terão acesso a esse caso de uso.

O Caso de Uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Registros para o servidor → Progressão → Progressão Docente → Processos Aguardando Publicação da Portaria.

O sistema apresenta a quantidade de solicitações de progressão docente aguardando publicação de portaria.

O sistema exibe um alerta caso a progressão ainda não tenha completado o tempo do interstício, definido em Servidores Notificados do Interstício.

São apresentadas as seguintes opções de filtro, caso o usuário não selecione nenhum, o sistema lista todos as solicitações vinculadas a unidade do membro que está acessando:

• Número/Ano da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO e DATA. O usuário deve ter o número da solicitação gerada no seu cadastro.
• Período da Solicitação de Progressão: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Docente: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do docente que solicitou a progressão no sistema.
• Unidade de Exercício: Tipo - AUTOCOMPLETE. Unidade dos docentes que realizaram as solicitações de progressão.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: Tipo - LÓGICO.
• Opções de Apresentação do Relatório: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Apenas Consulta, Relatório, Planilha do Excel.

O sistema apresenta as seguintes informações, agrupadas pela situação da publicação da portaria e por unidade:

• UNIDADE(Código): Tipo - TEXTO.
  • Número/Ano: Tipo - NUMÉRICO.
  • Data da Solicitação: Tipo - DATA.
  • Docente: Tipo - TEXTO.
  • Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
  • Data de Admissão: Tipo - DATA.
  • Portaria Gerada?: Tipo - TEXTO. Nesta listagem esse dado sempre será NÃO.

Ao selecionar uma solicitação de progressão que está aguardando geração de portaria, é possível visualizar os dados do processo, incluindo o histórico de movimentação do processo, devolver para diligência da CPPD e gerar a portaria para publicação no boletim de serviços. O sistema também exibe uma indicação de servidores que tiveram a Última progressão com menos de 24 meses.

• Unidade (Código): Tipo - TEXTO.
  • Número/Ano: Tipo - NUMÉRICO.
  • Data da Solicitação: Tipo - DATA.
  • Docente: Tipo - TEXTO.
  • Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
  • Data de Admissão: Tipo - DATA.
  • Portaria Gerada?: Tipo - TEXTO. Nesta listagem esse dado sempre será Sim.

Ao selecionar uma solicitação de progressão que está aguardando publicação no boletim de serviço, é possível visualizar os dados do processo, incluindo o histórico de movimentação do processo, visualizar portaria e confirmar publicação de portaria no boletim de serviços, Devolver para Diligência da CPPD,Gerar Portaria para Publicação no Boletim de Serviço,Última progressão com menos de 24 meses.

• Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO. Formato - NÚMERO/ANO.
• Data da Solicitação: Tipo - DATA.
• Status da Solicitação: Tipo - TEXTO.
• SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: NOME (CÓDIGO DA UNIDADE)
• Unidade de Exercício: NOME (CÓDIGO DA UNIDADE)
• Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
• Data de Admissão: Tipo - DATA.
• Relatório Individual Docente: Tipo - LINK. O sistema exibe um link para Visualizar RID.
• Arquivo PDF da Portaria: Tipo - TEXTO.

• Comissão: Tipo - TEXTO.
• Tipo de Parecer: Tipo - TEXTO.
• Parecer: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.
• Anexos do Parecer: Tipo - ARQUIVO.

O sistema exibe todas comissões que tenham dado parecer no processo.

O sistema exibe a lista de movimentações no processo com as seguintes informações:

• Data: Tipo - DATA.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Situação: Tipo - TEXTO.
• Tipo do Parecer: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.

Na opção de visualizar o histórico de movimentação do processo, também serão apresentado os campos: (RN02)

• Diligência: Tipo - TEXTO.
• Anexos: Tipo - TEXTO. (RN03)

O sistema apresenta os dados e histórico da solicitação com as mesmas informações apresentadas em seção anterior deste documento.

(RN02) (RN05)

• Texto da Diligência*: Tipo - TEXTO.
• Anexos: Tipo - ARQUIVO.(RN03)

O sistema apresenta os dados e histórico da solicitação com as mesmas informações apresentadas em seção anterior deste documento. Além disso, o sistema exibe as análises realizadas:

• Número/Ano da Portaria*: TIPO - NUMÉRICO. Formato - NÚMERO/ANO.
• Data da Portaria*: TIPO - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
• Data da Vigência*: TIPO - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
• Texto que será exibido no documento da resolução da portaria*: TIPO - TEXTO.

N°. <NÚMERO DA PORTARIA>/<Ano> - PROGESP Natal, <DATA no formato DD/MM/AAAA>

PROGRESSÃO DOCENTE (SIGRH/SOLICITAÇÃO ELETRÔNICA)
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da <NOME DA ORGANIZAÇÃO>,  usando das atribuições conferidas pela Portaria
1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 26, do Estatuto, com a 
redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI, publicado no B.S nº 020, de 05.06.2003.
Considerando o processo judicial nº 0501888-68.2012.4.05.8400.
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional, ao Professor, a seguir relacionado, do Quadro de Pessoal da Universidade, com
vigência a partir da data indicada:
 1.	<CLASSE>
 1.1 <NÍVEL>  para <NIVEL>
NOME	                Matrícula	Lotação	                 Vigência	        Processo
<NOME DO SERVIDOR>	<SIAPE>	        <UNIDADE DE LOTAÇÃO>	<DATA DA SOLICITAÇÃO>	<NÚMERO DO PROCESSO>
<NOME DO PRO REITOR DA PROGESP>
<CARGO>

(RN01, RN08, RN09)

Após ser autorizada a publicação da portaria, é necessário que o usuário verifique se esta foi realmente publicada no boletim e confirme por meio desta operação.

O sistema apresenta os dados e histórico da solicitação com as mesmas informações apresentadas em seção anterior deste documento, apresenta os dados da Portaria publicada com as mesmas informações apresentadas em seção anterior deste documento e solicita a confirmação da publicação desta no boletim, além das seguintes informações:

(RN04, RN07)

• Número/Ano do Boletim de Serviço*: Tipo - NUMÉRICO. Formato - NÚMERO/ANO. Esta informação pode ser alimentada pelo usuário ou pela consulta de portarias descrita abaixo.
• Data do Boletim de Serviço*: Tipo - DATA.
• Anexos: Tipo - Arquivo. (RN06)

• Busca Por: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Portaria e Boletim de Serviço.
• Número da Portaria/Boletim de Serviço*: Tipo - NUMÉRICO.
• Ano da Portaria/Boletim de Serviço: Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade: Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE. Formato: NOME DA UNIDADE (CÓDIGO).

O sistema exibe a portaria gerada em Gerar Portaria para Publicação em formato PDF.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - A publicação de portaria é realizada no SIPAC, caso o SIPAC esteja indisponível, é exibida uma mensagem para que o usuário tente novamente mais tarde.
• RN02 - Sendo o processo devolvido para Diligência para a CPPD, o processo ficará disponível na funcionalidade Distribuir Processos entre membros da CPPD para análise da CPPD.
• RN03 - É possível adicionar mais de um anexo.
• RN04 - Somente após confirmação de publicação de portaria no boletim de serviço, é possível dar continuidade ao processo.
• RN05 - A opção Devolver para Diligência da CPPD só aparece para processos cuja portaria ainda não foi gerada.
• RN06 - É possível adicionar um ou mais arquivos anexos.
• RN07 - Ao confirmar a publicação no Boletim de Serviço, a comissão especial será encerrada. Mas apenas se essa comissão não estiver associado com outros processos ainda em andamento.
• RN08 - A Data de Vigência exibida na portaria vai ser a data final do interstício anterior + 1 dia.
• RN09 - Caso o pró-reitor esteja ausente (férias, licenca, etc), na portaria deve mostrar o nome do pró-reitor adjunto.

• Resolução 136/2014 do CONSEPE/UFRN.
• Lei 13.325/2016