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echo "Última atualização: ";
ver('', false);
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====== Declaração de Beneficiário de Pensão Alimentícia ======


Esse caso de uso permite que seja emitida declaração de beneficiário de pensão alimentícia. O pensionista tratado não é proveniente de dependentes de pensão, mas somente de PENSÃO ALIMENTÍCIA.  As rubricas de pensão alimentícia: 97523(pensão alimentícia) e 97539(pensão alimentícia/ad.13/gratificação natalina).


Declaramos, para os devidos fins, que ________________________________________________, 
recebe pensão alimentícia do servidor NOME DO SERVIDOR, NUMERO DO SIAPE, no valor de 
R$xxxxxxxxxxx (quantia por extenso), adotando como referência o mês de xxxxx/2014. 

Os gestores do Departamento de Pessoal são os responsáveis por essa funcionalidade.
 
===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH -> Administração de Pessoal -> Consultas/Relatórios -> Declarações → Declarações -> Declaração de Beneficiário de Pensão Alimentícia.

Inicialmente, o sistema exibe um formulário de consulta para que o servidor possa buscar determinados servidores. O usuário faz a consulta com as seguintes opções de filtros:
  * **Matrícula SIAPE do Pensionista**: Tipo NUMÉRICO.  	
  * **Nome do Pensionista**: Formato - NOME PESSOA, Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: Nome da Pessoa.	
  * **Matrícula SIAPE do Instituidor**: Tipo NUMÉRICO.  	
  * **Nome do Servidor**: Formato - SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
  * **Beneficiários de pensão legal**: Tipo LÓGICO.
  * **Beneficiários de pensão por falecimento**: Tipo LÓGICO.

É possível fazer a combinação que quiser com os filtros.

O sistema apresenta uma lista dos pensionistas:
  * **__Mat.SIAPE__**: Formato 9999999, Tipo NUMÉRICO.
  * **__Nome__**: Tipo TEXTO.
  * **__Servidor(es) Instituidor(es)__**: Tipo TEXTO.
Para cada item, o sistema oferece a opção de visualizar detalhes.

Selecionada a opção de visualizar, o sistema apresenta as seguintes informações:
  * **Detalhes do Pensionista**
  * **__Matrícula SIAPE__**: Formato 9999999, Tipo NUMÉRICO.
  * **__Nome__**: Tipo TEXTO.	
  * **__Data de Nascimento__**: Formato DD/MM/AAAA, Tipo TEXTO.
  * **__Nome da Mãe__**: Tipo TEXTO.
  * **__CPF__**:  Formato - 999.999.999-99, Tipo NUMÉRICO.
  * **__Estado Civil__**: Tipo TEXTO.
  * **__Endereço__**: Tipo TEXTO.
  * **__Bairro__**: Tipo TEXTO.
  * **__Cidade__**: Tipo TEXTO. 	
  * **__CEP__**: Formato 99999-999, Tipo NUMÉRICO.	
  * **__Telefone__**: Tipo NUMÉRICO.	
  * **__e-mail__**: Tipo TEXTO.
  * **Servidor(es) Instituidor(es)**
  * **__Matrícula SIAPE__**: Formato 9999999, Tipo NUMÉRICO.
  * **__Nome do Instituidor__**: Tipo TEXTO.
  * **__Pensão Legal__**: Formato SIM/NÃO, Tipo TEXTO. 	
  * **__Mês de referência__**: Tipo - DATA. Deverá ser o último mês lido da fita espelho; 

O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

Não se aplica.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se aplica.

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| <PREENCHER> | <PREENCHER> |

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Consultas/Relatórios -> Declarações → Declarações -> Declaração de Pensionista Especial

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_CADASTRO, SigrhPapeis.CONSULTOR_DADOS_FUNCIONAIS 

===== Cenários de Teste =====


===== Dados para o Teste =====