~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Declaração De Afastamento ======

Esse caso de uso tem por finalidade emitir uma declaração de afastamento. Ele possui filtro para consulta donde seleciona-se o servidor.

O responsável por esse caso de uso é o gestor de pessoal. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]])

===== Descrição do Caso de Uso =====

O caso de uso inicia quando o usuário acessa //SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Declaracoes → Declarações → Declaração De Afastamento//.

O usuário entra com pelo menos um dos seguinte dados:
  * **Servidor**: Formato: SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo: AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
  * **Unidade de Exercício**: Tipo - TEXTO, Formato - Nome (Código)
  * **Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício**: Tipo - LÓGICO
  * **Unidade de Lotação**: Tipo - TEXTO, Formato - Nome (Código)
  * **Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação**: Tipo - LÓGICO

O sistema gera uma listagem de servidores com os seguintes dados:
  * **__Siape__**: Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Matrícula Interna__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]])
  * **__Cargo__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Unidade de Exercício__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Unidade de Localização__**: Tipo - TEXTO.
  
É possível selecionar cada servidor listado para emissão da declaração. Ao ser emitida, um arquivo no formato ''.pdf'' é disponibilizado para download.

  * {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:afastamento.pdf|Modelo do arquivo}}

O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
  * **RN02** - O campo Matrícula Interna só será exibido quando o parâmetro CONSULTA_MATRICULA_INTERNA for ''true''.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se aplica.

<ifauth @admin>

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Servidor | administrativo.rh.servidor |

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Consultas/Relatórios -> Declarações → Declarações -> Declaração De Afastamento

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_DE_PESSOAL, SigrhPapeis.GESTOR_CADASTRO, SigrhPapeis.CONSULTOR_DADOS_FUNCIONAIS 


===== Cenários de Teste =====

Não se aplica.

===== Dados para o Teste =====

Não se aplica.

</ifauth>