~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>
====== Declaração de Assiduidade ======

Esse caso de uso tem por finalidade emitir uma declaração de assiduidade.  A verificação é semelhante a de progressão docente, sendo que neste caso, ao pedir para gerar a declaração, é solicitado um período um período no qual será analisada a assiduidade.

O responsável por esse caso de uso é o gestor de pessoal. 

===== Descrição do Caso de Uso =====

O caso de uso inicia quando o usuário acessa //SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Declaração De Assiduidade//.

O usuário entra com pelo menos um dos seguinte dados:
  * **Servidor**: Formato: SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo: AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
  * **Unidade de Exercício**: Tipo - TEXTO.
  * **Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício**: Tipo - LÓGICO.
  * **Unidade de Lotação**: Tipo - TEXTO.
  * **Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação**: Tipo - LÓGICO.

O sistema gera uma listagem de servidores com os seguintes dados:
  * **__Siape__**: Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Matrícula Interna__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]])
  * **__Cargo__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Unidade de Exercício__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Unidade de Lotação__**: Tipo - TEXTO. 
  * **__Unidade de Localização__**: Tipo - TEXTO.
  
É possível selecionar cada servidor listado para emissão da declaração.

Ao optar por gerar a declaração o usuário deve informar um período para a emissão da declaração:

    * **Período***: Formato - DD/MM/AA a DD/MM/AA. Tipo - DATA;

 Ao ser emitida, um arquivo no formato ''.pdf'' é disponibilizado para download.

{{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:aprimoramento_declaracoes.doc|Modelos de Declarações.}}


O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
  * **RN01** - A verificação da assiduidade será feita para o período informado.
  * **RN02** - O campo Matrícula Interna só será exibido quando o parâmetro CONSULTA_MATRICULA_INTERNA for true.


==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se aplica.

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe                                              ^ Tabela                                        ^
| <PREENCHER> | <PREENCHER> |

===== Plano de Teste =====

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Consultas/Relatórios ->  Declarações → Declarações → Declaração de Assiduidade.

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_DAP, SigrhPapeis.CONSULTOR_DADOS_FUNCIONAIS, SigrhPapeis.GESTOR_CADASTRO.
===== Cenários de Teste =====

Não se aplica.

===== Dados para o Teste =====