====== Declaração de Designação ======

Esse caso de uso tem por finalidade emitir uma declaração de designação, onde o sistema exibe as designações registradas para os servidores em seus assentamentos funcionais.

O responsável por esse caso de uso é o gestor de pessoal. 



===== Descrição do Caso de Uso =====

O caso de uso inicia quando o usuário acessa //SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Declaração De Designação//.

O usuário entra com pelo menos um dos seguinte dados:
  * **Servidor**: Formato: SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo: AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
  * **Unidade de Exercício**: Tipo - TEXTO.
  * **Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício**: Tipo - LÓGICO.
  * **Unidade de Lotação**: Tipo - TEXTO.
  * **Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação**: Tipo - LÓGICO.

O sistema gera uma listagem de servidores com os seguintes dados:
  * **__Siape__**: Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Matrícula Interna__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]])
  * **__Cargo__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Unidade de Exercício__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Unidade de Lotação__**: Tipo - TEXTO. 
  * **__Unidade de Localização__**: Tipo - TEXTO.
  
É possível selecionar cada servidor listado para emissão da declaração. Ao ser emitida, um arquivo no formato ''.pdf'' é disponibilizado para download.

  * {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:designacao.pdf|Modelo do arquivo para ativos}}
  * {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:designacao_aposentados.pdf|Modelo do arquivo para aposentados}}

O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
  * **RN01** - Antes de gerar a Declaração, o sistema emite a seguinte mensagem para o usuário: “Considerando que muitas informações foram trazidas de sistemas anteriores ao SIGRH, é prudente analisar e atualizar as designações (principalmente as antigas) antes de gerar esta declaração”.
  * **RN02** - A declaração é gerada para ativos e aposentados. No caso dos aposentados, a declaração traz as informações da aposentadoria. Para os casos antigos que não existe a portaria cadastrada no sistema, o sistema exige o cadastro exibindo a seguinte mensagem: "Para gerar a Declaração, é necessário antes cadastrar a Portaria de Aposentadoria para esse servidor."
  * **RN03** - O campo Matrícula Interna só será exibido quando o parâmetro CONSULTA_MATRICULA_INTERNA for true.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se aplica.

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe                                      ^ Tabela                        ^
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Designacao  | administrativo.rh.designacao  |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Servidor    | administrativo.rh.servidor    |

===== Plano de Teste =====

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Consultas/Relatórios ->  Declarações → Declarações → Declaração De Designação.

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_DAP, SigrhPapeis.CONSULTOR_DADOS_FUNCIONAIS, SigrhPapeis.GESTOR_CADASTRO.
===== Cenários de Teste =====

Não se aplica.

===== Dados para o Teste =====
Não se aplica