Declaração de Designação
Esse caso de uso tem por finalidade emitir uma declaração de designação, onde o sistema exibe as designações registradas para os servidores em seus assentamentos funcionais.
O responsável por esse caso de uso é o gestor de pessoal.
Descrição do Caso de Uso
O caso de uso inicia quando o usuário acessa SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Declaração De Designação.
O usuário entra com pelo menos um dos seguinte dados:
Servidor: Formato: SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo: AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: Tipo - LÓGICO.
Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação: Tipo - LÓGICO.
O sistema gera uma listagem de servidores com os seguintes dados:
Siape: Tipo - NUMÉRICO.
Nome: Tipo - TEXTO.
Matrícula Interna: Tipo - NUMÉRICO. (
RN03)
Cargo: Tipo - TEXTO.
Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
Unidade de Localização: Tipo - TEXTO.
É possível selecionar cada servidor listado para emissão da declaração. Ao ser emitida, um arquivo no formato .pdf é disponibilizado para download.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
RN01 - Antes de gerar a Declaração, o sistema emite a seguinte mensagem para o usuário: “Considerando que muitas informações foram trazidas de sistemas anteriores ao SIGRH, é prudente analisar e atualizar as designações (principalmente as antigas) antes de gerar esta declaração”.
RN02 - A declaração é gerada para ativos e aposentados. No caso dos aposentados, a declaração traz as informações da aposentadoria. Para os casos antigos que não existe a portaria cadastrada no sistema, o sistema exige o cadastro exibindo a seguinte mensagem: “Para gerar a Declaração, é necessário antes cadastrar a Portaria de Aposentadoria para esse servidor.”
RN03 - O campo Matrícula Interna só será exibido quando o parâmetro CONSULTA_MATRICULA_INTERNA for true.
Resoluções/Legislações Associadas
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
| Classe | Tabela |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Designacao | administrativo.rh.designacao |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Servidor | administrativo.rh.servidor |
Plano de Teste
Sistema: SIGRH
Módulo: Administração de Pessoal
Link(s): Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Declaração De Designação.
Usuário: mirian
Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_DAP, SigrhPapeis.CONSULTOR_DADOS_FUNCIONAIS, SigrhPapeis.GESTOR_CADASTRO.
Cenários de Teste
Dados para o Teste