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<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Declaração de Pensionista Especial ======

Esse caso de uso é usado para emitir declarações de pensionistas especiais.

Os gestores do Departamento de Pessoal têm acesso a esta funcionalidade.
 
===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia em //SIGRH -> Administração de Pessoal -> Consultas/Relatórios -> Declarações → Declarações -> Declaração de Pensionista Especial//. 

Inicialmente, o sistema exibe um formulário de consulta para que o servidor possa buscar determinados servidores. O usuário faz a consulta com as seguintes opções de filtros:

  * **Matrícula SIAPE do Pensionista**: Tipo - NUMÉRICO.  	
  * **Nome do Pensionista**: Formato - NOME DO PENSIONISTA. Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PENSIONISTA.	
  * **Matrícula SIAPE do Instituidor**: Tipo - NUMÉRICO.  	
  * **Nome do Servidor**: Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
  * **Beneficiários de pensão legal**: Tipo - LÓGICO.
  * **Beneficiários de pensão por falecimento**: Tipo - LÓGICO.

O sistema apresenta uma lista dos pensionistas:

  * **__Mat.SIAPE__**: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Servidor(es) Instituidor(es)__**: Tipo - TEXTO.

Para cada item, o sistema oferece a opção de //Visualizar Detalhes// e //Gerar Declaração de Pensionista Especial//.

**Visualizar Detalhes**

O sistema apresenta as seguintes informações a respeito do pensionista:

  * **__Matrícula SIAPE__**: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Nome__**: Tipo - TEXTO.	
  * **__Data de Nascimento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - TEXTO.
  * **__Filiação__**: Tipo - TEXTO.
  * **__CPF__**:  Formato - 999.999.999-99. Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Estado Civil__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Endereço__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Bairro__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Cidade__**: Tipo - TEXTO. 	
  * **__CEP__**: Formato - 99999-999. Tipo - NUMÉRICO.	
  * **__Telefone__**: Tipo - NUMÉRICO.	
  * **__e-mail__**: Tipo - TEXTO.

  * Servidor(es) Instituidor(es)
    * **__Matrícula SIAPE__**: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO.
    * **__Nome do Instituidor__**: Tipo - TEXTO.
    * **__Pensão Legal__**: Formato - SIM/NÃO. Tipo - TEXTO. 	

**Gerar Declaração de Pensionista Especial**

O usuário pode fazer o download de arquivo .pdf como no modelo apresentado abaixo: 

  * Modelo: {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:modelo.pdf|Declaração de Pensionistas Especiais}}

O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

Não se aplica.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se aplica.

<ifauth @admin>

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Servidor | administrativo.rh.servidor |
| br.ufrn.sigrh.pessoal.dominio.Pensionista | administrativo.pessoal.pensionista |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Cargo | administrativo.rh.cargo |
| br.ufrn.rh.dominio.ClasseFuncional | administrativo.rh.classe_funcional |
| br.ufrn.rh.dominio.Categoria | administrativo.rh.categoria |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.PortariaAdministrativa | administrativo.funcional.portaria_administrativa |

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Consultas/Relatórios -> Declarações → Declarações -> Declaração de Pensionista Especial

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_CADASTRO, SigrhPapeis.CONSULTOR_DADOS_FUNCIONAIS 

===== Cenários de Teste =====

  * Para verificar a autenticidade do código de verificação gerado, acesse o link //Portal Público -> Documentos -> Autenticação de Documentos -> Declaração de Pensionista Especial//.

===== Dados para o Teste =====

Consulta para obter pensionistas especiais.

<code sql>select p.nome from pessoal.pensionista pen inner join comum.pessoa p on p.id_pessoa = pen.id_pessoa order by p.nome</code>

</ifauth>