Declaração de Pensionista Especial

Esse caso de uso é usado para emitir declarações de pensionistas especiais.

Os gestores do Departamento de Pessoal têm acesso a esta funcionalidade.

Este caso de uso inicia em SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Declaração de Pensionista Especial.

Inicialmente, o sistema exibe um formulário de consulta para que o servidor possa buscar determinados servidores. O usuário faz a consulta com as seguintes opções de filtros:

• Matrícula SIAPE do Pensionista: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome do Pensionista: Formato - NOME DO PENSIONISTA. Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PENSIONISTA.
• Matrícula SIAPE do Instituidor: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome do Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
• Beneficiários de pensão legal: Tipo - LÓGICO.
• Beneficiários de pensão por falecimento: Tipo - LÓGICO.

O sistema apresenta uma lista dos pensionistas:

• Mat.SIAPE: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Servidor(es) Instituidor(es): Tipo - TEXTO.

Para cada item, o sistema oferece a opção de Visualizar Detalhes e Gerar Declaração de Pensionista Especial.

Visualizar Detalhes

O sistema apresenta as seguintes informações a respeito do pensionista:

• Matrícula SIAPE: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - TEXTO.
• Filiação: Tipo - TEXTO.
• CPF: Formato - 999.999.999-99. Tipo - NUMÉRICO.
• Estado Civil: Tipo - TEXTO.
• Endereço: Tipo - TEXTO.
• Bairro: Tipo - TEXTO.
• Cidade: Tipo - TEXTO.
• CEP: Formato - 99999-999. Tipo - NUMÉRICO.
• Telefone: Tipo - NUMÉRICO.
• e-mail: Tipo - TEXTO.

• Servidor(es) Instituidor(es)
  • Matrícula SIAPE: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome do Instituidor: Tipo - TEXTO.
  • Pensão Legal: Formato - SIM/NÃO. Tipo - TEXTO.

Gerar Declaração de Pensionista Especial

O usuário pode fazer o download de arquivo .pdf como no modelo apresentado abaixo:

• Modelo: Declaração de Pensionistas Especiais

O caso de uso é finalizado.

Não se aplica.

Não se aplica.