====== Declaração de Rendimentos ======

Esse caso de uso tem por finalidade emitir uma declaração de rendimento, onde o sistema criará um documento contendo informações do servidor, entre elas a de remuneração mensal bruta. Ele possui filtro para consulta de onde seleciona-se o servidor.

O responsável por esse caso de uso é o gestor de pessoal. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]])


===== Descrição do Caso de Uso =====

O caso de uso inicia quando o usuário acessa //SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Declaração De Rendimentos//.

O usuário entra com pelo menos um dos seguinte dados:
  * **Servidor**: Formato: SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo: AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
  * **Unidade de Exercício**: Tipo - TEXTO.
  * **Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício**: Tipo - LÓGICO.
  * **Unidade de Lotação**: Tipo - TEXTO.
  * **Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação**: Tipo - LÓGICO.

O sistema gera uma listagem de servidores com os seguintes dados:
  * **__Siape__**: Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Matrícula Interna__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]])
  * **__Cargo__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Unidade de Exercício__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Unidade de Lotação__**: Tipo - TEXTO. 
  * **__Unidade de Localização__**: Tipo - TEXTO.
  
É possível selecionar cada servidor listado para emissão da declaração. Ao ser emitida, um arquivo no formato ''.pdf'' é disponibilizado para download.

  * {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:declaracao_de_rendimentos.pdf|Modelo do arquivo}}
  * {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:declaracao_de_rendimentos_aposentados.pdf|Modelo do arquivo para aposentados}}

O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
  * **RN01** - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
  * **RN02** - O campo Matrícula Interna só será exibido quando o parâmetro CONSULTA_MATRICULA_INTERNA for ''true''.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se aplica.

<ifauth @admin>

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe                                              ^ Tabela                                        ^
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Servidor            | administrativo.rh.servidor                    |
| br.ufrn.sigrh.financeiro.dominio.ParametrosRubrica  | administrativo.financeiro.parametros_rubrica  |
| br.ufrn.sigrh.financeiro.dominio.Rubrica            | administrativo.financeiro.rubrica             |


===== Plano de Teste =====

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Consultas/Relatórios ->  Declarações → Declarações → Declaração De Rendimentos.

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_DAP, SigrhPapeis.CONSULTOR_DADOS_FUNCIONAIS, SigrhPapeis.GESTOR_CADASTRO.
===== Cenários de Teste =====

Não se aplica.

===== Dados para o Teste =====

Para verificar quais os ids das rúbricas necessárias para verificar a remuneração mensal bruta, pode-se usar o seguinte código SQL:

<code sql>
select * from financeiro.parametros_rubrica where nome = 'RUBRICAS_REMUNERACAO_MENSAL_BRUTA'
</code>

</ifauth>