~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>
====== Declaração De Última Progressão ======

Esse caso de uso tem por finalidade emitir uma declaração de última progressão funcional do servidor.

O responsável por esse caso de uso é o gestor de pessoal. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]])

===== Descrição do Caso de Uso =====

Esse caso de uso inicia-se ao se acessar o caminho //SIGRH -> Administração de Pessoal -> Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Declaração De Última Progressão//. 

O usuário entra com pelo menos um dos seguinte dados:
  * **Servidor**: Formato: CPF SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo: AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
  * **Unidade de Exercício**: Tipo - TEXTO, Formato - Nome (Código)
  * **Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício**: Tipo - LÓGICO
  * **Unidade de Lotação**: Tipo - TEXTO, Formato - Nome (Código)
  * **Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação**: Tipo - LÓGICO

O sistema gera uma listagem com os seguintes dados:
  * **__Siape__**: Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Matrícula Interna__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]])
  * **__Cargo__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Unidade de Exercício__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Unidade de Localização__**: Tipo - TEXTO.
  
Para cada item da lista o sistema disponibiliza a opção de emissão da declaração. Selecionando a opção de emissão, um arquivo no formato ''.pdf'' é baixado.

  * {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:ultima_progressao.pdf|Modelo do arquivo}}

O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
  * **RN02** - A exibição do campo Matrícula Interna nos dados dos servidores encontrados na busca dependerá do valor do parâmetro UTILIZA_CONCEITO_MATRICULA_INTERNA, que caso tenha valor ''true'' a matrícula interna será exibida.
  * **RN03** - Não deve ser exibido na declaração o tipo de progressão de **INÍCIO DE CARREIRA**.
  * **RN04** - Caso o registro de progressão mais recente do servidor seja a representação do seu reposicionamento na carreira (**Enquadramento PCCTAE** ou **Reposicionamento na Carreira**), estes dados deverão ser informados na declaração logo após a informação da última progressão do servidor.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se aplica.

<ifauth @admin>

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Servidor | administrativo.rh.servidor |

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Consultas/Relatórios -> Declaracoes → Declarações -> Declaração De Última Progressão

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_CADASTRO, SigrhPapeis.CONSULTOR_DADOS_FUNCIONAIS 

===== Cenários de Teste =====

Não se aplica.

===== Dados para o Teste =====

  * Para consultar a última progressão do servidor, é necessário verificar no [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:funcionais:progressao:historico_de_progressao_por_servidor|Histórico de Progressão do Servidor]] o registro com **Data de Vigência** mais recente.

</ifauth>