~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>
====== Termo De Afastamento ======

Esse caso de uso tem por finalidade emitir um termo de afastamento, onde o servidor manifesta estar de acordo com as normas de afastamento, conforme Resolução específica, em vigor na Instituição.

O responsável por esse caso de uso é o gestor de pessoal. 
([[#principais_regras_de_negócio|RN01]])

===== Descrição do Caso de Uso =====

Esse caso de uso inicia-se ao se acessar o caminho //SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Termo de Afastamento//. 

O usuário entra com pelo menos um dos seguinte dados:
  * **Servidor**: Formato: CPF SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo: AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
  * **Unidade de Exercício**: Tipo - TEXTO, Formato - Nome (Código)
  * **Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício**: Tipo - LÓGICO
  * **Unidade de Lotação**: Tipo - TEXTO, Formato - Nome (Código)
  * **Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação**: Tipo - LÓGICO

O sistema gera uma listagem de servidores com os seguintes dados:
  * **__Siape__**: Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Matrícula Interna__**: Tipo - NUMÉRICO. ([[#Principais Regras de Negocio|RN02]])
  * **__Cargo__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Unidade de Exercício__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Unidade de Localização__**: Tipo - TEXTO.
  
  * Para cada servidor, é possível selecioná-lo para emitir a declaração. Ao emitir, um arquivo no formato ''.pdf'' é baixado.

  * {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:declaracoes:declaracoes:termo_de_afastamento.pdf|Modelo do arquivo}}

O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
  * **RN02** - A exibição do campo Matrícula Interna nos dados dos servidores encontrados na busca dependerá do valor do parâmetro UTILIZA_CONCEITO_MATRICULA_INTERNA, que caso tenha valor ''true'' a matrícula interna será exibida.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se aplica.

<ifauth @admin>

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sigrh.funcional.dominio.Servidor | administrativo.rh.servidor |
| br.ufrn.sigrh.dominio.Unidade | administrativo.comum.unidade |


====== Plano de Teste ======

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Consultas/Relatórios -> Declarações → Declarações -> Termo De Afastamento

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_CADASTRO, SigrhPapeis.CONSULTOR_DADOS_FUNCIONAIS 


===== Cenários de Teste =====

Para emissão e verificação de autenticidade de um documento pelo sistema é necessário seguir os seguintes passos:

1. Emitir um documento autenticado;

2. Verificar a validação do documento na área pública;

Link para validação: http://testes.info.ufrn.br/sigrh/public

Consultas Servidor -> Autenticação de Documentos


===== Dados para o Teste =====

Não se aplica.

</ifauth>