Relatório de Invalidações Por mês/ano

Esse caso de uso tem por finalidade gerar um relatório de dependentes que chegaram a ser autorizados, mas que tiveram o seu cadastro invalidado por ultrapassar a condição a de dependência. Isto, devido a documentação incompleta ou desatualizada, ou por não atender mais às condições para os benefícios recebidos pelo(s) servidor(es) responsável(eis).

O gestor de pessoal é o responsável por esta funcionalidade.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso se incia em SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Dependentes → Gerais → Invalidações Por mês/ano.

O usuário entra com os seguintes dados:

Período (Mês / Ano)*: Formato - Mês/AAAA. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Para mês, são apresentadas opções: Janeiro, Fevereiro, …, Dezembro.
Exibir em formato XLS (Planilha do Excel): Tipo - LÓGICO.

Caso o usuário escolha Exibir em formato XLS (Planilha do Excel), é disponibilizado um arquivo .xls para download. Caso contrário, o sistema gera um relatório, com opção de impressão, onde exibe dependências encerradas na data escolhida, ordenando por servidor. O modelo deste relatório é exibido como apresentado na Tabela 1.

RELATÓRIO DE DEPENDÊNCIAS ENCERRADAS EM Mês/ANO

CPF - Servidor - Unidade - E-mail
Dependente	Grau Parentesco	Condição	Nascimento	Motivo	Invalidação
999.999.999-99 - Nome do Servidor - Unidade do Servidor - emaildoservidor@unidade.ufrn.br
NOME DEPENDENTE	GRAU DE PARENTESCO	CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA	DD/MM/AAAA	Motivo para o cadastro ter sido invalidado.	DD/MM/AAAA

Tabela 1: Modelo de relatório de dependências encerradas em Mês/Ano

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.