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====== Requerimentos ======
Geração de formulários para que o usuário possa requerer afastamento, aposentadoria, licença e outros.
Pode ser emitido pelo próprio servidor ou pelo Departamento de Administração de Pessoal para qualquer funcionário.
===== Descrição do Caso de Uso =====
O caso de uso inicia-se quando o usuário acessa o link: //SIGRH -> Administração de Pessoal -> Consultas/Relatórios -> Formulários -> Formulários -> Requerimentos//.
Para gerar o requerimento utiliza-se o seguinte filtro para buscar e selecionar o servidor:
* **Servidor**: Formato - SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
Ao selecionar um servidor, é gerada uma lista com todos os tipos de requerimentos disponíveis ao servidor.
* **__Tipo__**: Tipo - TEXTO.
Ao selecionar o tipo de requerimento, é gerado um arquivo no formato pdf, ou doc, com alguns campos ([[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:formularios:formularios:requerimentos#principais_regras_de_negócio|RN01]]) em branco para preenchimento manual. Os Tipos de requerimentos são os seguintes:
* AFASTAMENTO DO PAÍS
* AFASTAMENTO NO PAÍS
* AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
* AJUSTE DE ESPELHO DE PONTO (Novo Tarefa 97131)
* ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA (DOCENTE)
* ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA (TÉCNICO-ADMINISTRATIVO)
* APOSENTADORIA
* AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO
* HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR ESTUDANTE E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
* INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
* LICENÇA À ADOTANTE
* LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
* LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
* LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA
* LICENÇA PARA SERVIÇO MILITAR
* LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
* LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE/COMPANHEIRO
* PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
* REQUERIMENTO PADRÃO
* VACÂNCIA
Cada tipo está relacionado a um ''.pdf'' correspondente. Alguns exemplos anexados abaixo:
* {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:formularios:formularios:requerimento.pdf|Modelo 01}}
* {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:formularios:formularios:requerimento2.pdf|Modelo 02}}
* {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:formularios:formularios:requerimento3.pdf|Modelo 03}}
* {{:desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:consultas_relatorios:formularios:formularios:requerimento_4_espelho_ponto.pdf|Modelo 4 (Ajuste de Espelho de Ponto)}}
Esses modelos mostram que a diferença entre os tipos de requerimentos são os campos "REQUERIMENTO" e "DOCUMENTAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL".
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - Os campos de dados pessoais são preenchidos pelo sistema.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Não se Aplica.